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Durante a noite, cabe resistência (com fundamento no art. 5, XI, da CF).
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Art. 245. As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
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ta, agora alguém pode responder, é crime de resistência ou não?
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Fonte: http://www.comportall.com.br/provas/Conciliadores_2010_Cod_822103.pdf
O Gabarito informa que é letra A - Desobediência.
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Algúem pra bater o martelo ? Contatei uma professora da área e ela disse que inexiste o crime. Já que eles chegaram às 21 horas.
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Verifiquei na prova impressa. No gabarito, a assertiva correta é a 'B'. Houveram 5 tipos de prova neste certame.
https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/prova/arquivo_prova/41477/consultec-2010-tj-ba-conciliador-prova.pdf
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Eu marquei B.
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Nobres colegas,
olha o que diz a questão: "O Delegado de Polícia (...) determina a expedição de um mandado de busca e apreensão".
Impossível um delegado DETERMINAR EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO.
Questão péssima. Deveria ser anulada. Diante de um mandado ilegal, o cidadão nao praticou crime. marquei inexistente.
Se a ordem fosse judicial, seria desobediência.
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Ordeeeem Judiiiiciaaaaal que seria CRIME DE DESOBEDIÊNCIA..Questão lixosa!
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Realmente Lucas Mascarenha ! entendi isso pq as noves horas já é nviolavel , a nao ser com à permisão dele , i qual seria o crime si ele ta no direito delle ?
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Pessoal, o gabarito estava incorreto, mas já foi corrigido. A questão é que neste certame houveram vários tipos de prova, o que atrapalhou sua correta correspondência frente ao gabarito aqui no QC.
No caso, de fato inexiste crime, tendo em vista que o horário em que seria realizada a diligência estava dentro do período noturno, o que é vedado constituicionalmente, salvo se houvesse consentimento do morador (vide art. 5º XI CF).
CORRETA: A
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Não seria crime de exercício arbitrário das próprias razões? tendo em vista que ele tinha motivação pra não deixar os policiais entrarem só que a forma que ele se valeu disso foi errada, estou confuso
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Questão maliciosa.
Se os policiais tivessem ido dormir e fossem na casa do salafraio as 8 da manhã, estaria tudo certo e ele seria preso por resistência. Mas como é inconstitucional entrar em residência em horário noturno, mesmo com determinação judicial (exceto para os casos previstos na CF) , o ato dos policiais é ilegal.
Resistência contra ato ilegal é fato atípico e não caracteriza crime.
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Pessoal, não percam tempo com discussões esmas. A resposta do colegao Denis está perfeita. Portanto, derimiu com qualquer sabatina de certo ou errado. Logo, o gabarito é A.
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Art. 5 CF XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
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Duas ilegalidades na questão:
1º Delegado NÃO PODE expedir mandado de busca e apreensão
2º Mesmo se fosse mandado judicial, não poderia ser cumprido no período noturno
Só comete crime de resistência quem se opõe à execução de ato LEGAL, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.
Também só comete o crime de desobediência quem desobedece a ordem LEGAL de funcionário público
Dessa maneira, não há crime. Gabarito letra A.
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Dois erros :
1 - Não é o delegado que deve emitir o mandado
2 - Não se pode adentrar na residência com mandado em horário noturno.
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Um cidadão vai a uma delegacia de polícia, às 18 horas, para informar que, na casa de um vizinho, há documentos que provam a autoria de diversos crimes contra a ordem econômica. O Delegado de Polícia, diante dessa denúncia, determina a expedição de um mandado de busca e apreensão, entregue a dois agentes de polícia. De posse do mandado, os agentes comparecem à casa do denunciado às 21 horas, pretendendo revistar a sua residência. O denunciado, morador e proprietário do imóvel, impede que os agentes entrem em sua residência, trazendo consigo dois cachorros ferozes.
No caso, o crime que o denunciado cometeu contra a administração pública é
Alternativas
A) inexistente.
comentário: cuidado! o conceito de dia, agora é até 21h.
- III – cumpre mandado de busca e apreensão domiciliar após as 21h (vinte e uma horas) ou antes das 5h (cinco horas).
tome nota: antes das 5h e após as 21h é abuso de autoridade.