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ID
1446004
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O texto adiante é um trecho da Nota Pública da COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE publicada em 30 de março de 2014. Leia-o, atentamente, e responda às questões 54 e 55 propostas a seguir.

“No ano passado comemoramos os vinte cinco anos da promulgação da Constituição Brasileira de 1988. Oitenta e dois milhões de brasileiros nasceram sob o regime democrático. Mais de oitenta por cento da população brasileira nasceu depois do golpe militar. O Brasil que se confronta com o trágico legado de 64, passados cinquenta anos, é literalmente outro. O país se renovou, progrediu e busca redefinir o seu lugar no concerto das nações democráticas. Não há por que hesitar em incorporar a esta marcha para adiante a revisão de seu passado e a reparação das injustiças cometidas.
Pensamos ser este o desejo da maioria. É certamente o sentido do trabalho da Comissão Nacional da Verdade.”

Em muitos casos, ainda distantes da plena garantia, os direitos sociais assegurados na Constituição Federal apontam para a renovação democrática da sociedade. Marque, a seguir, a alternativa em que eles estão relacionados corretamente:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito A - Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição

  • GABARITO- A = ( Edu Mora La, Saú Trabalh Ali ,Assis Pro Seg Pre So ).
    Educação, Moradia, Lazer,  Saúde, Trabalho, Alimentação, Assistência aos desamparados, Proteção à maternidade  e à infância, Segurança e Previdência Social.
  • Ressuscitaram o NCE!

    Aff!

  • Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o TRANSPORTE , o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)

  • Para que tanto mimimi no enunciado da questão apenas para saber sobre os Direitos Sociais.

  • Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o TRANSPORTE , o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)

     

    EDU MORA LA

    SAU TRABALHA ALI

    ASSIS PROSEG PRESO NO TRANSPORTE

     

    GABA A

  • Gabarito letra a).

     

    Art. 6º (DIREITOS SOCIAIS GENÊRICOS): São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)

     

    Mnemônico: "PS TTEMOS LAZER ALIMENTAÇÃO DEMAIS"

     

    PS = PREVIDÊNCIA SOCIAL

     

    T = TRANSPORTE (E.C.90/2015)

     

    T = TRABALHO

     

    E = EDUCAÇÃO

     

    MO = MORADIA

     

    S = SAÚDE

     

    LAZER

     

    ALIMENTAÇÃO

     

    DE = ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

     

    MA = MATERNIDADE

     

    I = INFÂNCIA

     

    S = SEGURANÇA (ÚNICO QUE ESTÁ EXPRESSO NO CAPUT DO ART. 5° E DO ART. 6°)

     

    * RECOMENDO A RESOLUÇÃO DA Q23062 PARA APROFUNDAR OS CONHECIMENTOS SOBRE DIREITOS SOCIAIS.

     

     

    COMPLEMENTO

     

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)

     

    * Mnemônico = "VLISP"

     

     

     

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  • essa questão bastaria olhar para as idades que iria resta apenas letra A (ja que no art.6 não cita idade sobre direito sociais)

  • Letra A

    Mas faltou o TRANSPORTE que entrou em emenda constitucional em 2015

  • Não entrou o transporte, pois a questão é anterior a emenda constitucional de 2015.
  • Típica questão para esgotar o candidato. É possível responder olhando apenas as alternativas.

  • Vamos ao que interessa para memorizar use as seguintes frases:

    EDU MORA LÁ

    SAÚ TRABALHA ALÍ

    ASSIS PRO SEG PRESO 

    Ao usar tais frases lembre-se de pessoas que você eventualmente conheça com os nomesacima “Edu”, “Saú” e “Assis” ou caso não conheça ninguém use personalidades públicas ou de outra fonte que você deseja.

    Edu, por exemplo, lembro de uma amigo meu que possui esse apelido e que ele reside lá pertode casa. Já Saú como não é um nome comum me lembro do  personagem bíblico que possui o nome e mora ali próximo do Edu. Assis é só lembrar do Santo (Franscisco de Assis) que segue preso…

    EDU – EDUCAÇÃO

    MORA – MORADIA

     – LAZER

    SAÚ – SAÚDE

    TRABALHA – TRABALHO

    ALÍ – ALIMENTAÇÃO

    ASSIS – ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

    PRO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA

    SEG – SEGURANÇA

    PRESO – PREVIDÊNCIA SOCIAL

  • a)

    Educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados.

  • DESATUALIZADA: falta TRANSPORTE (2015)

  • Lembrando que a questão é de 2014, por isso ela não cita TRANSPORTE(inserido na CF em 2015).