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Gabarito E - Art. 2o O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.
Art. 7o Os participantes de licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, têm direito público subjetivo à fiel observância do procedimento estabelecido neste Decreto, podendo qualquer interessado acompanhar o seu desenvolvimento em tempo real, por meio da internet.
Art. 22. A partir do horário previsto no edital, a sessão pública na internet será aberta por comando do pregoeiro com a utilização de sua chave de acesso e senha.
§ 1o Os licitantes poderão participar da sessão pública na internet, devendo utilizar sua chave de acesso e senha.
§ 2o O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.
§ 3o A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
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Art. 7o Os participantes de licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, têm direito público subjetivo à fiel observância do procedimento estabelecido neste Decreto, podendo qualquer interessado acompanhar o seu desenvolvimento em tempo real, por meio da internet.
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a) Estão, necessariamente, subordinados ao disposto no Decreto nº 5.450/2005 os órgãos ligados à União, aos Estados e aos Municípios. ERRADO. Art. 1°, Parágrafo único. Subordinam-se ao disposto neste Decreto, além dos órgãos da administração pública federal direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União.b) O Pregão, no formato eletrônico, via sistema que promova a comunicação pela Internet, está restrito à licitação do tipo menor preço de bens tipo comum. ERRADO. Art. 2o O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.c) Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns, a modalidade de Pregão é preferencial, porém facultativa. ERRADO. Art. 4o Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica.d) Contratações de obra de engenharia, bem como as locações imobiliárias e alienações em geral também podem ser licitadas na modalidade de Pregão Eletrônico. ERRADO. Art. 6o A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.e) Qualquer interessado pode acompanhar em tempo real, por meio da rede internacional de computadores, o desenvolvimento da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, não ficando, tal fato, adstrito apenas aos participantes. CORRETO. Art. 7o Os participantes de licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, têm direito público subjetivo à fiel observância do procedimento estabelecido neste Decreto, podendo qualquer interessado acompanhar o seu desenvolvimento em tempo real, por meio da internet.
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eu ainda não entendi o erro da B é só não constar a palavra serviços?
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lembrando que: lei 10520 --> pregão poderá ser usado. facultativo. já pela lei 5450 (pregão eletrônico) é obrigatório o uso do pregão.
De qualquer forma, como diz o Daniel do estratégia concursos: para a União será sempre obrigatório o uso do pregão.
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Como é que pode qualquer INTERESSADO acompanhar o seu desenvolvimento em tempo real, por meio da internet SE no Art. 3o da referida Lei aborda: Deverão ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica.
Nota-se que em nenhum momento é abordado ''qualquer interessado''. É um tanto quanto paradoxal afirmar em tempo real, já que o interessado necessitaria da credencial para logar no sistema.
Por mais que o Art.7 esteja explicito ''qualquer interressado'' não tem nenhum pingo de lógica.
Questão poderia ser anulada. Só acho.
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Ana Carolina, o erro da letra B é esse mesmo. A questão diz que o pregão eletrônico está restrito a bens comuns, porém o pregão eletrônico também inclui serviços comuns.
O que me gerou uma dúvida na letra E é que ele fala em rede internacional de computadores e eu não achei que isso estava na lei, mas depois de dar uma procurada, isso é INTERNET (international network/rede internacional). É coisa lógica que a pessoa às vezes não se liga na hora da prova, aí estou compartilhando aqui.
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a) Estão, necessariamente, subordinados ao disposto no Decreto nº 5.450/2005 os órgãos ligados à União, aos Estados e aos Municípios.
ERRADO Art 1º: destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da União.
b)O Pregão, no formato eletrônico, via sistema que promova a comunicação pela Internet, está restrito à licitação do tipo menor preço de bens tipo comum.
ERRADO Art 2º: realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns.
c)Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns, a modalidade de Pregão é preferencial, porém facultativa.
ERRADO: Art. 4o Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica.
d)Contratações de obra de engenharia, bem como as locações imobiliárias e alienações em geral também podem ser licitadas na modalidade de Pregão Eletrônico.
ERRADO Art. 6o A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.
e)Qualquer interessado pode acompanhar em tempo real, por meio da rede internacional de computadores, o desenvolvimento da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, não ficando, tal fato, adstrito apenas aos participantes. CERTO!