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De acordo com o Manual Técnico de Orçamento de 2008, no item 2.2.2.3.3 alínea c, Operação Especial são despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta nenhum produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
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Função Encargos Especiais engloba as despesas em relação as quais não se possa associar um bem ou sevriço a ser geradono processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimento, indenizações e outras afins, representando, portanto, agregação neutra.
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Então,onde está o erro da questão?
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O erro da questão está justamente onde se diz " A função denominada operações especias NÃO inclui, quando se deveria dizer apenas INCLUI as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo..."
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Olá galera, há um macete para esse tipo de questão comumente cobrada pela banca Cespe. Já que pode ensejar dúvidas.
Observem:
DUPLA NEGAÇÃO = VERDADE, ou seja, negar a mesma coisa 2 vezes, é o mesmo que afirmar algo. Esse tipo de questão é interdisciplinar, porque além de exigir o conhecimento da matéria, envolve ainda o raciocínio lógico.
Veja: A função denominada operações especiais NÃO inclui as despesas que NÃO contribuem para a manutenção das ações de governo, NÃO resultam em um produto e NÃO geram contraprestação sob a forma de bem ou serviço. É COMO SE ESTIVESSE AFIRMANDO: A função denominada operações especiais INCLUI as despesas que CONTRIBUEM para a manutenção das ações de governo, RESULTAM em um produto e GERAM contraprestação sob a forma de bem ou serviço.
POR ESTA RAZÃO, O GABARITO ESTÁ ERRADO, POR SER JUSTAMENTE O CONTRÁRIO.
Bons estudos!!!
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Como já foi dito a questão erra ao falar "não inclui as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo", pois na verdade elas estão incluídas, uma outra questão pode ajudar a responder, vejam: Prova: CESPE - 2004 - TRE-AL - Técnico Judiciário - Área Administrativa Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária | Assuntos: Programação e Execução Financeira e Orçamentária; Execução Financeira e Orçamentária;
A função denominada encargos especiais engloba as ações às quais não é possível associar bens ou serviços a serem gerados no processo produtivo corrente, tais como dívidas, transferências, ressarcimentos e indenizações, representando, portanto, uma agregação neutra.
GABARITO: CERTA.
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A função denominada operações especiais não inclui as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, não resultam em um produto e não geram contraprestação sob a forma de bem ou serviço.
PORQUE ESTA ERRADA?
4.2.2.1. Função
A função “Encargos Especiais” engloba as despesas orçamentárias em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra. Nesse caso, na União, as ações estarão associadas ao programas do tipo “Operações Especiais” que constarão apenas do orçamento, não integrando o PPA.
Dois pontos interessantes nesse tipo de despesa para questão de prova:1° É uma despesa orçamentária;
2° Consta apenas no orçamento,ou seja,na LOA;
3° Não integra o PPA. Essa é um boa sacada pra uma questão,pois essa é umas das exceções para não constar no PPA.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 6° EDIÇÃO.
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ERRADO
ERRO: "não inclui "
OPERAÇÕES ESPECIAIS = INCLUEM
DESPESAS = que não contribuem para a MANUTENÇÃO|EXPANSÃO|APERFEIÇOAMENTO das ações de governo
DESPESAS = não resultam em um produto (EX: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA)
DESPESAS = não geram contraprestação sob a forma de bem ou serviço.
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Inclui sim
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MTO 2019 (pág. 31):
OPERAÇÕES ESPECIAIS: DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO, EXPANSÃO OU APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO, das quais NÃO RESULTA UM PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS.
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Cespe, a banca do 'capiroto" , a banca do lado negro da força. Kessia Montezuma! Ela tem razão! kkkkk
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Cespe, a banca do 'capiroto" , a banca do lado negro da força. Kessia Montezuma! Ela tem razão! kkkkk
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RAPAZ BOA QUESTÃO KKKKKMK
ERRADO