Questão 1449385

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: BANPARÁ
• Ano: 2014
• Provas: INAZ do Pará - 2014 - BANPARÁ - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Mercado de Capitais

No que tange a composição e a competência do Sistema Financeiro Nacional (SFN) é correto afirmar que:

• A. O Conselho Monetário Nacional (CMN), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) constituem os órgãos reguladores do SFN.
• B. É atribuição do Conselho Monetário Nacional (CMN) fiscalizar os bancos comerciais, os múltiplos, os bancos de desenvolvimento, de investimentos, as caixas econômicas e as sociedades de crédito, financiamento e de investimento.
• C. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem a prerrogativa de supervisionar os fundos de investimento quanto aos mecanismos de gestão e controle de riscos da instituição que administra os recursos e verificar se há a segregação entre a administradora e o fundo.
• D. São operadores do Sistema Financeiro Nacional (SFN) as instituições financeiras de depósito a vista, as bolsas de valores, as bolsas de câmbio, as demais entidades exportadoras e as outras instituições financeiras.
• E. O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é supervisionado pelo Banco Central do Brasil (BACEN), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pela Superintendência de SegurosPrivados (SUSEP) e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

Gabarito: E

Comentários

• Para mim a questao tinha que ser anulada pois a alternativa A tambem esta correta: A CVM, assim como os outros ( CMN e CNSP) possui também atribuiçoes reguladoras:

  No livro lançado pela própria CVM ( Mercado de Valores Mobiliarios Brasileiro - TOP) na pagina 61: Ao lado das atribuiçoes, a Lei ofereceu à CVM os meios materiais e institucionais necessarios para o cumprimento de sua missao, notadamente: o poder normativo, através do qual a CVM REGULA a atuação dos diversos agentes de mercado. 

  b) quem fiscaliza é o BACEN

  c)Falso>>> Lei n° 10.303, de 31 de outubro de 2001, seja exclusiva da CVM, cabe ao BCB verificar:

  a) mecanismos de gestão e controle dos riscos da administradora de recursos; e

  b) segregação entre administração do fundo e gestão da instituição administradora.

  d) Operadores do SFN: instituicoes financeiras de depositos a vista, bolsa de valores, bolsa de mercadorias e futuros, BANCOS de cambio, demais instituicoes financeiras, outros intermediarios financeiros, administradores de recursos financeiros, resseguradores, sociedades seguradoras, sociedades de capitalizacao, entidades abertas de previdencia complementar e fundos de pensao

  e) tambem esta correta ( e é mais obvia do que a letra A, que se apega aos detalhes) 

  
  

• A) O Conselho Monetário Nacional (CMN), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) , o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)

   constituem os órgãos reguladores do SFN.

• Entende-se como órgãos reguladores os Conselhos, ou seja, o Conselho Monetário Nacional, o Conselho Nacional de Seguros Privados e o Conselho Nacional de Previdência Complementar. Entende-se como entidades supervisoras o Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Superintendência de Seguros Privados e Superintendência de Previdência Complementar.
  
  
  A CVM não regula o SFN, mas sim o mercado de ações. Letra A incorreta.