Constrição
no pescoço: são três as espécies:
- esganadura: é a constrição
do pescoço feita pela mão humana, será sempre homicídio, para fins de provas,
nunca acidente, nem suicídio, sempre homicídio qualificado (crime hediondo). As marcas de dedos e de unhas no pescoço (lesões externas – mas, internamente, haverá
também equimoses na musculatura do pescoço), conjugadas com a tríade asfíxica,
denotam esganadura.
- enforcamento:
é a constrição do pescoço por um laço, onde o peso do corpo humano é o que
aperta este laço, pode ser caso de homicídio, de suicídio ou de acidente. A
morte, no caso de enforcamento, pode se dar por fatores circulatórios,
neurológicos ou respiratórios (nessa
ordem de maior ocorrência). Quando o nó do laço estiver na parte posterior (nuca) do pescoço, a alça estará na
parte anterior (frente) e teremos um enforcamento típico; diz-se enforcamento atípico quando o nó
do laço estiver em qualquer lugar do pescoço que não seja a parte posterior (nuca). A alça estará, sempre, do lado
posterior ao nó. O enforcamento pode ainda ser classificado como completo (quando o corpo não estiver apoiado no chão)
ou incompleto (quando o corpo estiver
apoiado no chão). A forma do sulco ajudará a entender o laço: obliquo (quando o corpo fica suspenso,
fazendo com que o sulco suba em direção à cabeça). O sulco do enforcamento
sempre será incompleto e oblíquo.
- estrangulamento:
é a constrição do pescoço por um laço, onde qualquer
outra força, que não o peso do corpo humano, é o que aperta o laço, o
estrangulamento pode significar homicídio, acidente, suicídio ou execução
judicial (nos países em que se admite).
O sulco no pescoço dependerá do tipo de laço, podendo o sulco ser fino (se o laço for um arame, p.ex.), grosso (se o laço for um aparelho de pressão,
hipótese em que o sulco poderá, inclusive, não aparecer). O sulco da
esganadura sempre será completo e horizontal.
A) esganadura= pescoço da vítima + mãos do agressor
B) sufocação direta= oclusão da boca e vias respiratórias + mãos do agressor ou outro objeto utilizado por este. (travesseiro, por exemplo)
C) sufocação indireta = compressão do tórax e abdome da vítima (geralmente ocorre em casos acidentais. Pessoas pisoteadas, por exemplo)
D) estrangulamento= corpo passivo da vítima+ lençol ou similares utilizados pelo agressor (obs.: existe um tipo de estrangulamento, chamado de antibraquial, que ocorre quando ha constrição do pescoço da vítima pelo braço e antebraço do agressor)
E) enforcamento= corpo passivo da vítima + lençol (geralmente ocorre em suicídios)
A questão avalia os conhecimentos do candidato em asfixiologia médico-legal.
A) CERTO. Esganadura é um tipo de asfixia mecânica que se verifica pela constrição do pescoço pelas mãos, ao obstruir a passagem do ar atmosférico pelas vias respiratórias até os pulmões. Para que ocorra, é preciso que haja grande superioridade de forças do agressor com relação à vítima, mas também é possível se a vítima estiver entorpecida por alguma substância depressora, ou impedida de reagir por algum outro motivo.
B) ERRADO. Sufocação é a modalidade de asfixia mecânica produzida pelo impedimento da passagem do ar respirável por meio direto ou indireto de obstrução, e não por constrição cervical. Por meio direto, entendem-se os casos devidos à oclusão dos orifícios ou dos condutos respiratórios, e por meio indireto, a compressão do tórax e a sufocação posicional.
C) ERRADO. Sufocação não ocorre por constrição cervical - vide alternativa B.
D) ERRADO. No estrangulamento, a morte se dá principalmente pela constrição do pescoço por um laço acionado por uma força estranha (e não pelas mãos), obstruindo a passagem do ar até os pulmões, interrompendo a circulação do sangue até o encéfalo e comprimindo os nervos do pescoço.
E) ERRADO. No enforcamento, a asfixia ocorre pela constrição do pescoço por um laço fixo, agindo o peso do próprio corpo da vítima como força ativa (e não constrição pelas mãos).
Gabarito do professor: Alternativa A.