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ID
1451137
Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Peter, cidadão sueco em viagem de férias no Brasil, manteve relacionamento amoroso com Marie, cidadã francesa que visitava um primo na Cidade de Florianópolis. Desse relacionamento, nasceu Gustavisson, fato ocorrido no território brasileiro. É possível afirmar que a nacionalidade do filho do casal é:

Alternativas
Comentários
  • Alternativa "A".

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;


  • O filho é brasileiro nato, já que os pais não estavam a serviço de seu país. 

    Esse fato se dá por ele ter nascido em solo brasileiro, definido pelo princípio do jus soli.

  • não entendi pq a questão deveria ser anulada Leandro.

  • Essa questão está de acordo com o art 12, I, da CF: são brasileiros natos, os nascidos na RFB, ainda que de pais estrangeiros , desde que estes não estejam a serviço de seu país!

  • Só  a título de curiosidade, esse filho poderia tb ter nacionalidades sueca e francesa, visto que nesses paises eles poderiam adotar o IUS SANGUINIS.

  • Art. 12,I, CF.

  • Brasileiro nato - critério territorial - Art.12,I,a).

  • São brasileiros natos:

    Os nascidos na RFB, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

    (Artigo 12, I, a, CF)

  • Ou seja, as férias de Peter e a visita de Marie duraram 9 meses!

    :o

  • os nascidos na RFB, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não esteja a serviço de seu país;

  • kkkk ferias de 9 meses, cada vez que respondo as perguntas da fgv mais eu amo a vunesp


  • Gustavisson

  • Gustavisson..

  • Taí um nome bacana. Gustavisson.

  • Gustavisson

  • Jus Solis

  • Gustavisson é brasileiro nato

     

    pq?

     

    Poisa nasceu no território brasileiro (jus solis)

     

     ->Seria diferente (e nesse caso Gustavisson nao seria brasileiro) se por exemplo, um dos pais (QUALQUER UM DELES, NÃO PRECISA SER OS DOIS), estivesse a serviço DO SEU PAÍS DE ORIGEM.

     

     Por que os grifos?

        1) por que não é necessário que ambos os pais estivesse a serviço do seu país, basta um.

        2) se o(s) pai(s) estiver a serviço de um outro país (um outro qualquer que não seja o dele(s) de origem), a nacionalidade será brasileira, nata.

  • Como os gringos não estavam a serviço de seus respectivos países, Gustavisson é brasileiro nato pelo critério Jus Solis.

     

    Letra A

  • Gustavisson..

  • Letra A.

     

    Comentário:

     

    O art. 12, I, “a”, da Constituição Federal dispõe que são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil,

    ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. Diante disso, uma vez que nenhum dos

    pais estrangeiros estava a serviço do seu país (Peter estava de férias e Marie visitava um primo), Gustavisson é
    brasileiro.

     

     

    O gabarito é a letra A.

     

    Prof. Ricardo Vale

  • A pergunta que não quer calar: por que os gringos deram o nome da criança de GUSTAVISSON???
  • Gustavisson... hahaha

  • Comentando a questão:

    A) CORRETA. O Brasil adota o critério do jus soli, dessa forma nasceu em solo brasileiro será considerado, em regra, como brasileiro nato, conforme art. 12, I, alíena "a" da CF. A exceção acontece quando o pai ou a mãe do filho nascido no Brasil estejam a serviço de seu país.

    B) INCORRETA. Será brasileiro nato, vide explicação letra "A".

    C) INCORRETA. Será brasileiro nato, por causa do nascimento em solo brasileiro. O registro em repartição consular brasileira dá-se quando o pai e/ou mãe brasileiros estão no estrangeiro, e fazem o registro do filho no consulado brasileiro, a fim de que seja reconhecida a nacionalidade brasileira para o filho.

    D) INCORRETA. Vide explicação da letra "A".

    E) INCORRETA. Vide explicação da letra "A".

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A












  • GUSTAVISSON É O NOME DELE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • "Gustavisson" que maconha foi essa que o examinador fumou? HUAHEIAHEIUHAUHE

  • Gustavisson HAHAHAHAHA

     

  • Outro cagão, será Sueco, Francês e Brasileiro Nato hahaha

  • Sim... Os nascidos em território nacional serão brasileiros natos se seus genitores não estiverem a serviço de país estrangeiro sob o critério do solo ( Jus Solo ).

  • Art. 12. São brasileiros:
    I - NATOS:
    a) os nascidos na RFB, ainda que de pais estrangeiros, DESDE QUE estes NÃO estejam a serviço de seu país;

    GABARITO -> [A]

  • "Gustavisson"

    Com esse nome, só pode ser brasileiro...

  • Critério "Jus Soli” ou " Ius Soli" , a nacionalidade originária é obtida em virtude do território onde o indivíduo tenha nascido. Logo, não importa a nacionalidade dos pais.

  • kkkkkkkkkkkkkk GUSTAVISSON. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk craru que é BRASILEIRO!

    a) brasileira, por ter nascido na República Federativa do Brasil;

  •  a)

    brasileira, por ter nascido na República Federativa do Brasil;

  • Gabarito: "A" >>> brasileira, por ter nascido na República Federativa do Brasil;

     

    Peter, cidadão sueco em viagem de férias no Brasil, manteve relacionamento amoroso com Marie, cidadã francesa que visitava um primo na Cidade de Florianópolis. Desse relacionamento, nasceu Gustavisson, fato ocorrido no território brasileiro. É possível afirmar que a nacionalidade do filho do casal é: brasileira, por ter nascido na República Federativa do Brasil;

     

    Aplicação do art. 12, I, a, CF:

     

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

     

     

  • Gustavisson foi top

  • Até no nome o gustavisson é brasileiro kkkkkkkkk

  • Gabarito: A

    No Brasil, a Constituição denominou natos aqueles brasileiros que adquirem a nacionalidade primária, também chamada originária.

    A nacionalidade originária (também chamada de primária, atribuída ou involuntária). É aquela que resulta de um fato natural (o nascimento). A pessoa se torna nacional nato. Critérios para atribuição da nacionalidade originária:

    --- > pelo ius soli (critério territorial), que é aquele determinado pelo local de nascimento. Portanto, se a pessoa nascer no território do país, será considerada nacional deste;

    ou

    --- > pelo ius sanguinis (critério hereditário), quando a aquisição se dá pela ascendência, ou seja, pelo sangue. A pessoa irá adquirir a nacionalidade de seus ascendentes, não importando que tenha nascido no território de outro país.

    Em ambos os casos acima, serão considerados brasileiros natos, pois o critério adotado pelo direito brasileiro para atribuir a nacionalidade é o critério misto (jus soli e jus sanquinis). Ou seja, no Brasil, adota-se, como regra, o critério do jus soli, havendo, no entanto, situações nas quais o critério sanguíneo é aceito.

    A nacionalidade secundária (também chamada de derivada, adquirida ou voluntária): É aquela decorrente de um ato voluntário da pessoa, que decide adquirir, para si, uma nova nacionalidade. A isso se dá o nome de naturalização. A pessoa se torna nacional naturalizado:

    --- > naturalização ordinária;

    --- > naturalização extraordinária ou quinzenária;

  • Se nasce com o nome Gustavisson, já automaticamente vira brasileiro!

  • GUSTAVISSON

  • só pelo nome já garante a nacionalidade , kkkk

  • Peter estava em viagem de férias no Brasil, e Marie visitava um primo na Cidade de Florianópolis.

    Desse relacionamento nasceu Gustavisson (Que nome... pobre criança!).

    A duvida é:

    (a) Na Suécia as férias duram mais de nove meses;

    (b) O primo da Marie tem alguma coisa a ver com isso;

    (c) A criança nasceu com menos de um mês de gestação;

    (d) Peter e Marie são mutantes de Narnia; e

    (e) Nenhuma/alguma das alternativas está correta.

    "Abre teu olho" Peter!

    rsrsrs...

    Resposta: A

    Art. 12 - CF/88. 

    São brasileiros:

            I - natos:

                a)  os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

                b)  os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

                c)  os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

  • Se fosse Gustafsson, em vez de Gustavisson... Até poderia ser sueco

  • Colocou o nome da criança de : Gustavisson Ibrahimovic kkkkk
  • GUSTAVISSON

  • Uma vez que nem Peter, nem Marie, estavam no Brasil prestando serviços à seu país de origem, Gustavisson, nascido na República Federativa do Brasil, será considerado brasileiro nato, por força da aplicação do art. 12, I, alínea ‘a’ da CF/88. Deste modo, a alternativa correta é a letra ‘a’. 

  • Mano, GUSTAVISSON kkkkkkkk

  • GABARITO: LETRA  A

    COMENTÁRIO DO PROFESSOR PARA QUEM NÃO TEM ACESSO

    Comentando a questão:

    A) CORRETA. O Brasil adota o critério do jus soli, dessa forma nasceu em solo brasileiro será considerado, em regra, como brasileiro nato, conforme art. 12, I, alíena "a" da CF. A exceção acontece quando o pai ou a mãe do filho nascido no Brasil estejam a serviço de seu país.

    B) INCORRETA. Será brasileiro nato, vide explicação letra "A".

    C) INCORRETA. Será brasileiro nato, por causa do nascimento em solo brasileiro. O registro em repartição consular brasileira dá-se quando o pai e/ou mãe brasileiros estão no estrangeiro, e fazem o registro do filho no consulado brasileiro, a fim de que seja reconhecida a nacionalidade brasileira para o filho.

    D) INCORRETA. Vide explicação da letra "A".

    E) INCORRETA. Vide explicação da letra "A".

    FONTE:  Diego Passos , Técnico Judiciário - TRT da 1ª Região

  • Mal se conheceram e já tiveram um filho kk

  • Gustavisson kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Letra A. Critério IUS SOLIS

  • NASCEU O ENZO

  • A FGV não tem criatividade para nomes gringos, são tantas histórias de PETER

  • Desde que não estejam a serviço de seu país ( Brasileiro NATO )

    Gab: A

  • Lá vai o Gustavisson solicitar mudança de nome...kkkkk

  • o nome do pai é Peter e o nome do filho é gustavisson KKKKKKK