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TSE -> Procurador Geral da República indica o Procurador Geral Eleitoral.
"Será investido na função de Ministério Público
Eleitoral no âmbito do TRE o Procurador da República que atuar no
respectivo Estado. Na hipótese de haver mais de um Procurador da
República no respectivo Estado será indicado um dentre pelo Procurador
Geral da República. Desse modo, no DF será investido das funções de
Procurador-Regional Eleitoral o Procurador Geral da Justiça do DF, conforme
art. 27, §1º do CE:
§ 1º No Distrito Federal, serão as funções de Procurador Regional Eleitoral exercidas
pelo Procurador Geral da Justiça do Distrito Federal. " (prof: Ricardo Torques)
GAB ERRADO.
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Art. 18. Exercerá as funções de Procurador Geral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Procurador Geral da República, funcionando, em suas faltas e impedimentos, seu substituto legal.
Parágrafo único. O Procurador Geral poderá designar outros membros do Ministério Público da União, com exercício no Distrito Federal, e sem prejuízo das respectivas funções, para auxiliá-lo junto ao Tribunal Superior Eleitoral, onde não poderão ter assento.
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Questão é sobre o código eleitoral (art.18), portanto deve-se corrigir a classificação: de "Constitucional" para "DIREITO ELEITORAL".
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Nao entendi muito bem, será que alguem poderia explicar? Obrigada.
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ERRADO.O erro da questão está em dizer que o Procurador Geral,pode indicar outros procuradores em exercício no DF para auxiliá-lo.Sendo que o correto é ele indicar os membros do MPU,com exercício no Distrito Federal,ou seja,não é qualquer procurador e sim somente os do MPU.Abcs !
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Quem atua como procurador geral perante o TSE é o PGR.
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Quem atua perante o Tribunal Superior Eleitoral é o Procurador Geral da República, portanto a primeira parte do item está errada.
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Isso é questão de direito eleitoral.
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Tem um vídeo da editora Atualizar, no youtube, que explica bem o teor dessa questão. Não tenho o link para postar, mas é só digitar as seguintes palavras chaves que o vídeo aparece: Código Eleitoral - Art. 27 (Lei 4.737_65)
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Rosângela, gostei da indicação do vídeo, segue o linkpara facilitar : https://www.youtube.com/watch?v=XpVd_ohqD7U
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pra mim a questao tentou confundir o candidato de duas formas - 1 foi dizer que o procurador geral de justiça atua junto ao TSE, quando na verdade é o PGR que atua junto ao TSE.
2. depois a questao diz que ele indicará outros procuradores quando na verdade ele indicará membros do MPU do DF para auxiliá-lo
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De acordo com o art. 18, da Lei 4737/65 (Código Eleitoral), exercerá as funções de Procurador Geral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Procurador Geral da República, funcionando, em suas faltas e impedimentos, seu substituto legal. Portanto, incorreta a afirmativa de que a função caberia ao procurador geral de justiça do DF.
Ainda, de acordo com o Parágrafo único do mesmo art. 18, o Procurador Geral poderá designar outros membros do Ministério Público da União, com exercício no Distrito Federal, e sem prejuízo das respectivas funções, para auxiliá-lo junto ao Tribunal Superior Eleitoral, onde não poderão ter assento. Portanto, incorreta também a segunda parte da afirmativa.
RESPOSTA: Errado
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Questão incorreto.
Na verdade, o Procurador Geral da República poderá designar outros membros do Ministério Público da União, com exercício do Distrito Federal e sem prejuízo de suas atividades, para auxiliá-lo nas suas funções perante o TSE, onde não terão assento.
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O erro da questão reside em dizer que o Procurador Geral de Justiça, no DF, exercerá as atribuições de Procurador Geral perante o TSE. Na realidade o PGJ servirá como Procurador REGIONAL perante o TREDF.Fundamentação: ART 27 § 1 do Código Eleitoral.Bom estudos a todos!
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Questão ERRADA
Não existe Procurador Geral no DF e Teritórios, o que existe é o Procurador Regional;
Sendo assim, em MATÉRIA ELEITORAL:
O Procurador Geral da República atuará como o Procurador Geral Eleitoral perante o TSE;
O Procurador Regional atuará como o Procurador Regional Eleitoral perante o TRE;
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De acordo com o art. 18, da Lei 4737/65 (Código Eleitoral), exercerá as funções de Procurador Geral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Procurador Geral da República, funcionando, em suas faltas e impedimentos, seu substituto legal. Portanto, incorreta a afirmativa de que a função caberia ao procurador geral de justiça do DF.
Ainda, de acordo com o Parágrafo único do mesmo art. 18, o Procurador Geral poderá designar outros membros do Ministério Público da União, com exercício no Distrito Federal, e sem prejuízo das respectivas funções, para auxiliá-lo junto ao Tribunal Superior Eleitoral, onde não poderão ter assento. Portanto, incorreta também a segunda parte da afirmativa.
RESPOSTA: Errado
Fonte: QC
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O PGR atua como PGE junto ao TSE.
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CÓDIGO ELEITORAL
Art. 18. Exercerá as funções de Procurador-Geral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Procurador-Geral da República, funcionando, em suas faltas e impedimentos, seu substituto legal.
Parágrafo único. O Procurador-Geral poderá designar outros membros do Ministério Público da União, com exercício no Distrito Federal, e sem prejuízo das respectivas funções, para auxiliá-lo junto ao Tribunal Superior Eleitoral, onde não poderão ter assento.
GABARITO: ERRADO
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CÓDIGO ELEITORAL
Art. 18. Exercerá as funções de Procurador-Geral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Procurador-Geral da República, funcionando, em suas faltas e impedimentos, seu substituto legal.
Parágrafo único. O Procurador-Geral poderá designar outros membros do Ministério Público da União, com exercício no Distrito Federal, e sem prejuízo das respectivas funções, para auxiliá-lo junto ao Tribunal Superior Eleitoral, onde não poderão ter assento.
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Parágrafo único. O Procurador-Geral poderá designar outros membros do Ministério Público da União, com exercício no Distrito Federal, e sem prejuízo das respectivas funções, para auxiliá-lo junto ao Tribunal Superior Eleitoral, onde não poderão ter assento
QUE SERIA OS MEMBROS DO MPU
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O procurador-geral de justiça do Distrito Federal (DF) e dos territórios tem a atribuição de atuar como procurador-geral perante o Tribunal Superior Eleitoral e pode indicar outros procuradores em exercício no DF para auxiliá-lo. ERRADO
quem atua no TSE é o PGR, uma vez que ele é o próprio PGE, assim, chefe do Procuradoria Geral eleitoral.
no impedimento dele assumirá o substituto legal conforme art. 18 do CE.
Imagina só se o PGJ(estadual ou do DF) pudesse agir no TSE como PGR.... seria loucura!
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Procurador Geral da República -> atua como Procurador Geral Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral, e irá indicar membros para atuar como Procuradores Regionais Eleitorais ou como Promotores Eleitorais.