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Inicialmente considerei a questão como incorreta por aludir o contexto histórico ao conceito de sufrágio universal. Pesquisando, verifiquei um artigo que explica melhor: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/69981/000875664.pdf?sequence=1
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O Sufrágio foi instituído em 88. Discordo do gabarito.
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Também fiquei em dúvida quanto ao sufrágio mencionado na CF/88
Mas acabei marcando CERTO
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O Estado de Bem-estar Social _ auge: 1960, declínio 1970 a 1980 (Augustinho Paludo - Administração Pública 3º Edição). O sufrágio Universal foi instituído na CF de 1988, logo na segunda metade do século XX (século XX = de 1901 a 2000).
Bons estudos!
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"Ainda nesse período, 1930-1945, foi ampliado o ensino público, criadas leis trabalhistas, instituído o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e o Serviço Social da Indústria, marcando a primeira tentativa de instaurar o Estado de Bem-Estar Social no Brasil" (Paludo, Adm. Geral e Publica 2ª ed, 2013)
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O sufrágio universal surgiu em 1945, inclusive dando direito às mulheres de também votarem
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Conforme Augustinho Paludo, pág. 32, 3º ed. "
Marshall descreve o Estado de Bem-Estar Social em três fases: a primeira abrange a conquista
dos Direitos Civis (liberdade individual, de expressão e de fé); a segunda abrange a conquista dos
direitos políticos e da cidadania (votar, ser votado, exercer cargos públicos); e a terceira abrange a
conquista de direitos sociais em geral (vida digna, educação, saúde) (Marshall, 1967).
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"O Dasp era um órgão singular e dotado de amplos poderes. Promoveu a unificação dos
recursos humanos, mediante a universalização do sistema de mérito, e da área de materiais, por
meio da padronização dos materiais permanentes e de consumo a ser utilizada por toda a
administração. Registre-se que o primeiro passo do sistema de mérito na organização de pessoal do
setor público surgiu com a Constituição Federal de 1934.
Ainda nesse período, 1930-1945, foi ampliado o ensino público, criadas leis trabalhistas,
instituído o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e o Serviço Social da Indústria,
marcando a primeira tentativa de instaurar o Estado de Bem-Estar Social no Brasil."
(Paludo, Adm. Geral e Publica 2ª ed, 2013; p. 82)
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Colega Agda, está enganada.
O gabarito definitivo para a questão 85 para o cargo 3 -Técnico Judiciário Área Administrativa é CERTO!
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Quando a questão fala na primeira metade do século XX, temos que pensar que compreende os anos de 1900 - 1950. Com a quebra da bolsa de Nova York em 1929, houve o advento de políticas sociais propostas por Keynes, que foi um dos grandes idealizadores do Estado de Bem-Estar- Social, também conhecido como Welfare State. Assim, legislações trabalhistas, sufrágio e ensino público perpassam pelas políticas sociais, do tipo Keynesianas, que vigoraram até a década de 1970, uma vez que, nesse período ocorreu a crise do petróleo, que provocou a falência do estado de bem-estar-social, pondo em evidências os primeiros passos do neoliberalismo.
Só uma observação: No Brasil, nunca existiu o modelo de Estado de Bem-estar!
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A questão abarca o conceito teórico de Marshal (1967, apud Paludo, pág. 15) sobre o Welfare State, ou Estado de Bem-Estar Social que "descreve o Estado de Bem-Estar Social em três fases":
1ª - Conquista de direitos civis: liberdade individual, de expressão e de fé;
2ª -
Conquista dos direitos políticos e da cidadania:
votar,
ser votado e participar no exercício do poder político como um membro de um organismo investido da
autoridade política;
3ª - Conquista de direitos sociais em geral ( vida digna, educação, saúde)
Mas o sufrágio universal seria mesmo uma iniciativa introduzida no nosso país entre os anos 1900 e 1950? Vejamos. Na primeira metade do século XX, a " tradição 'mansa e pacífica', no Brasil, de negativa do voto à mulher", somente seria quebrada com o Código Eleitoral de 1932. Trata-se de uma luta secular das mulheres na busca de direitos iguais em uma sociedade patriarcal. No entanto, esse direito não foi universal para as mulheres como se imagina. Pasmem! Só seriam admitidas como eleitoras "a 'mulher solteira
sui juris, que tenha economia própria e viva de seu trabalho honesto ou do que lhe rendam bens, empregos ou qualquer outra fonte de renda lícita', a 'viúva em iguais condições' e a mulher casada 'que exerça efetivamente o comércio ou indústria por conta própria ou como chefe, gerente, empregada ou simples operária de estabelecimento comercial ou industrial e bem assim que exerça efetivamente qualquer lícita profissão, com escritório, consultório ou estabelecimento próprio ou em que tenha funções devidamente autorizadas pelo marido, na forma da Lei Civil.'” Portanto, conforme podemos observar que, mesmo para a mulher, o voto não era universal. Se voltarmos a atenção para os analfabetos o universalismo esmaece ainda mais. Os analfabetos tinham o direito de votar - voto cochichado - na época do do Império. Conforme nos ensina o TSE, a "história do voto no Brasil é uma história de luta de vários segmentos sociais [vimos o caso das mulheres] para serem incluídos neste direito, que é o cerne da própria cidadania. Com os analfabetos não poderia ser diferente. "Oito anos antes da instituição da República no Brasil, os analfabetos perderam o direito de votar e de participar da vida política do país. A Lei Saraiva (
Decreto no 3.029, de 9 de janeiro de 1881) retirou dos analfabetos a possibilidade de voto, ao estabelecer o chamado 'censo literário', proposto por Rui Barbosa, que exigiu do eleitor saber ler e escrever corretamente." Aliás, Sérgio Buarque de Holanda, considerado um dos mais eminentes intelectuais brasileiros do século XX, sobre o esvaziamento da democracia no processo eleitoral, nos lembra da oposição entre Rui Barbosa e seu ex-aluno José Bonifácio sobre o voto dos analfabetos. Em uma entrevista concedida ao jornalista João Marcos Coelho em 1979, Holanda diz:
"O período republicano se iniciou entre nós com uma vitória de Rui Barbosa: o chamado censo literário, com que, finalmente, se barrou o acesso dos analfabetos ao voto. Um dos argumentos constantes do grupo vitorioso era o de que uma parte da população ainda não estava preparada para participar do jogo democrático. Era preciso esperar o progresso, que naturalmente elevaria a massa à condição de 'alfabetizada' e, portanto, apta a votar. Esta, no fundo, é uma idéia reacionária: não é preciso lutar, o progresso há de vir, independentemente de nossa vontade. Mais de oitenta anos se passaram e nem com o Mobral o problema foi resolvido. Aliás, José Bonifácio, 'o Moço', que adotou posição contrária à de Rui Barbosa (um seu ex-aluno a quem muito respeitava) usava argumentos bastante convincentes: 'Por que os analfabetos não podem votar? Amanhã vão dizer que os surdos também não podem, depois os mudos, e depois ainda só votarão as pessoas formadas em universidades: depois os epilépticos, conhecidos ou desconhecidos'. Em seguida, dirigiu-se ao governo: 'Eu sou a Democracia… fostes para as alturas e eu fiquei. Não vos acuso.., neste país há lugar para todos. Pois bem, deixai também lugar para mim'."
Em referência aos analfabetos, o TSE diz que "essa parcela da população teve o seu direito de votar suprimido e, posteriormente, permitido." Foi somente com a promulgação da Emenda Constitucional nº 25, de 15 de maio de 1985, que os analfabetos recuperaram o direito de votar, mas em caráter facultativo. "Com a promulgação da Constituição "Cidadã" de 1988 manteve-se inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. Mas assegurou às pessoas analfabetas, definitivamente, o direito ao voto, em caráter facultativo. A Constituição gravou, em letras fortes, esse princípio em seu artigo 14, agora de forma permanente e consensual":
CAPÍTULO IV - DOS DIREITOS POLÍTICOS
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos(...)
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
(...)
§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Inegável, diante do exposto, que o voto somente vem a ser universal com o advento da CF/88, ou seja, apenas no final da segunda metade do séc. XX - e não na primeira como afirma a questão. Estes motivos são suficientes para impugnar o gabarito "CERTO".
Por fim, cabe lembrar que o sufrágio universal tem sua importância no que se refere ao bem-estar social. Foi a "luta principal da social-democracia. Segundo Lassalle, (Apud NETO & SANTOS, 2008):
“Como já foi demonstrado, o sufrágio direto e universal é, portanto, não só o seu princípio social básico, a condição básica de qualquer assistência social. É o único instrumento capaz de melhorar a situação material da classe operária”
O autor ainda emenda, (Apud NETO & SANTOS, 2008):
"A classe operária precisa integrar-se a um partido político independente e fazer do sufrágio universal, igual e direto, bandeira e lema desse partido. Só a representação da classe trabalhadora nas câmaras legislativas alemãs pode satisfazer seus interesses legítimos em matéria política. Na dimensão política, o programa do Partido Operário é, e tem que ser, o início de uma mobilização pacífica e ordenada rumo a este objetivo, com todos os meios legais ao seu alcance.” (LASSALLE, 1999, p. 52). "
Portanto, o gabarito da questão só pode estar errado.
Referências:
FIORI, José Luís.
Estado do Bem-Estar Social: Padrões e Crises. Instituto de Estudos Avançados da universidade dde São Paulo, 1995. Disponível em: <
http://www.scielo.br/pdf/physis/v7n2/08.pdf> Acessado em 11 de agosto de 2015.
Resposta da Banca: CERTO
Resposta do Professor: ERRADO
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Fiquei em dúvida no que tange ao sufrágio! Não foi na CF/88??? (ou seja, 2ª metade do século XX?)
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Código Eleitoral de 1932: Foi o primeiro do Brasil e foi o responsável pela criação da Justiça Eleitoral, que passou a ser responsável por todos os trabalhos eleitorais como alistamento, organização das mesas de votação, apuração dos votos, reconhecimento e proclamação dos eleitos. Regulava também em todo o país as eleições federais, estaduais e municipais. Introduziu o voto secreto, o voto feminino e o sistema de representação proporcional, em dois turnos simultâneos. Segundo Rui Barbosa, tal forma de voto era uma garantia essencial e capital para a moralidade e independência do eleitor. Dentro dos vários princípios que o Código trazia está o da universalidade do sufrágio, considerando o voto como um direito e um dever cívico, derrubando de vez a base censitária (apenas os ricos votam) e estendendo o direito ao voto às mulheres.
http://fernandavertuan.jusbrasil.com.br/artigos/172396235/elementos-historicos-da-conquista-do-sufragio-universal
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Talvez isso possa esclarecer ,um pouco, a dúvida de muitos em relação ao Sufrágio Universal ter sido "instituído no Brasil na primeira metade do século XX":
"Década de 1930
O período representou avanços e retrocessos no que diz respeito ao processo eleitoral. Um dos progressos foi o advento do Código Eleitoral de 1932, que instituiu o voto secreto no início da década e criou a Justiça Eleitoral. Foi nesta época também que foi instituído o voto secreto. Em 1932 as mulheres conquistam o direito de ir às urnas, no entanto, ainda restrito àquelas que fossem casadas e tivessem autorização do marido. No caso das viúvas e solteiras o voto era permitido apenas às que tivessem renda própria. Ao contrário dos homens, para as mulheres o voto não era obrigatório, só passando a sê-lo em 1946.
Mas o golpe em 1937 e a instituição do Estado Novo por Getúlio Vargas representaram um período sombrio para o processo eleitoral. Os cargos eletivos foram eliminados, com isso os eleitores não puderam ir às urnas durante os oito anos de centralismo político que marcaram o regime ditatorial. "
Fonte: http://www.al.es.gov.br/portal/frmShowContent.aspx?i=26560
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Há pelo menos três grandes causas que levaram à formação da Administração Pública Burocrática:
- processo de racionalização capitalista, por meio do qual as organizações complexas, privadas e públicas, deveriam profissionalizar sua gestão, padronizar os métodos administrativos e buscar maior eficácia em suas ações, em termos de estrutura hierárquica e qualificação prévia dos funcionários;
- expansão e complexificação do papel do Estado;
- ampliação da democracia-liberal e a criação de pol´ticas públicas para garantir direitos sociais.
Giovanna Carranza - Administração Geral e Pública 2ªed
GAB CERTO
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Pessoal a era Vargas vai de 1930 até 1945( primeira metade do século XX), e foi nela implementada o direitos trabalhistas. Está correta a questão.
Os direitos trabalhistas, o sistema de ensino público e o sufrágio universal, compõe a o CHAMADO ESTADO DO BEM ESTAR.
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Pela pouca base ainda no assunto, mas meu pensamento está coerente com a explicação do professor, apesar de a banca ter aceitado como correta, ainda não concordo, cabe o recurso aqui exposto. #força
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DEFINIÇÃO DE SUFRAGIO : O sufrágio universal, em oposição ao sufrágio restrito, consiste na extensão do sufrágio, ou o direito de voto, a todos os indivíduos considerados intelectualmente maduros (em geral os adultos). No Brasil, os adolescentes acima de 16 anos têm direito ao voto, sem distinção de etnia, sexo, crença ou classe social.
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Sufr%C3%A1gio_universal
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http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/do-final-da-velha-republica-a-biometria-roteiros-eje
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Essa questão me deixou confusa porque na realidade,o Brasil não teve estado de bem-estar social. O que aconteceu na era Vargas criação de leis sociais e o crescimento da industrialização que aqui ficou conhecida como estado desenvolvimentista.Questão superficial demais.
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'Buscava' o bem-estar social, não significa ter atingido. Era um objetivo, com as medidas tomadas no período burocrático.
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" sufrágio universal" creio ser este o erro da questão, pois só podemos falar em voto a todos os cidadãos, com o advento da CF 88, a Constituição cidadã.
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Até ao século XIX, por "Sufrágio Universal" compreendia-se apenas o voto de homens adultos. Entretanto, a partir do início do século XX, com o movimento dassufragistas, o direito ao voto foi estendido às mulheres na maioria dos países democráticos.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Sufr%C3%A1gio_universal
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Em 1945, com a redemocratização, o sufrágio universal foi adotado, com extensão de direito de voto às mulheres.
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cespe mal demais nessas questões de administração pública brasileira.
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Gabarito: Certo
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R: certo
Ainda nesse período, 1930-1945, foi ampliado o ensino público, criadas leis trabalhistas, instituído o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e o Serviço Social da Indústria, marcando a primeira tentativa de instaurar o
Estado de Bem-Estar Social no Brasil."
(Paludo, Adm. Geral e Publica 2ª ed, 2013; p. 82)
Um terceiro fator que CONTRIBUI para a INTERVENÇÃO do ESTADO na economia é a ampliação dos direitos políticos.
O SUFRÁGIO UNIVERSAL, implantado na maioria dos países ocidentais apenas no século XX, permitiu que cada indivíduo obtivesse (ao menos na teoria) um igual quinhão do poder político.
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Olhem o comentário do professor, está bem resumido. #sóquenão
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Por favor Qconcursos, estimule e oriente os seus professores que respondem as questões a serem mais objetivos nas respotas, principalmente nas escritas. Além disso, seria ideal que o professor adotasse também nas suas resoluções 'macetes' e 'bizus' próprios do público alvo deste site, que é o concurseiro, isso sem se extender além do necessário e suficiente para a compreensão do aluno. Pois como se sabe, o aluno concurseiro em regra não dispóe de muito tempo e por isso o professor deve tentar ser o mais direto possivel na resolução da questão em análíse, mas lógico sem deixar margem de dúvida na abordagem da questão, facilitando assim o processo de compreensão do erro ou do acerto da mesma.
Sugiro selecionar e treinar os professores colaboradores com vistas a preparação para o universo típico do concurso público, tendo em vista atender as necessidades e proporcionar maior satisfação deste público alvo, além de aumentar ainda mais a eficiencia dessa excelente ferramenta que é o Qconcuros para nós hoje.
Obs: olhem o tamanho do comentário do professor que respondeu esta questão e comparem com os comentarios dos alunos!
( muitas vezes, aliás, na maioria delas, me sinto muito mais esclarecido acerca da questão com os comentários dos alunos do que com o feito pelo professor e acredito que deveria ser o contrário)
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Gostei Lamartine,do seu comentário,Você foi enfático e cláro.Que é isso que agente quer,eu tambem não tive coragem de ler esse comentário do professor, apesar de ele ser um excelente professor.
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MUITOS COMENTÁRIOS TEÓRICOS DEMAIS.....RESPOSTA SIMPLES, SÓ ESTUDAR HISTÓRIA DO BRASIL......
ENSINO PÚBLICO E LEIS TRABALHISTAS CRIADAS NO GOVERNO VARGAS (CONST. 1934) E SUFRÁGIO UNIVERSAL A PARTIR DO GOVERNO DUTRA (CONST. 1946).
MUITA TEORIA E MIMIMI
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Jesus amado o professor é pertubado, pelo amor de Deus seja claro e objetivo nas resposta, nem aqui nem na china vou ler um jornal desse pra saber a resposta, se for assim levarei 5 anos pra responder 50 questão.
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O sufrágio universal, em oposição ao sufrágio restrito, consiste na extensão do sufrágio, ou o direito de voto, a todos os indivíduos considerados intelectualmente maduros (em geral os adultos)
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Bem estar social no Brasil é piada. Uma tentativa fajuta só em 88.
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Sufrágio é o direito de votar e de ser votado;
Voto é a forma de exercer o direito ao sufrágio;
Escrutínio é a forma como se pratica o voto, seu procedimento.
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A questão só que saber se o candidato sabe as caracteriscas da Burocracia era Vargas e também cobra sobre o tempo em que ocorreu o fato.
QUESTÃO CERTA
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Questão errada ,com gabarito de CERTO.
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Gabarito: Certo
O Estado do bem-estar social. Inicio na era Vargas, início do Séc. XX.
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MINHA GENTE, OLHA O TAMANHO DA RESPOSTA DA PROFESSORA. MISERICÓRDIA!!!!!!
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O voto começou na Era Vargas, meu Deus, estudar para concursos não é fácil.
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Concordo plenamente com o Professor. Até o fim do período militar não houve no Brasil um Estado de Bem-Estar Social, apenas ações isoladas e de caráter excludente. As ações nos anos 1930-1960 se destinavam a alavancar o desenvolvimento nacional , mostrando o poder do Governo. Pós 1964 as ações sociais se voltavam para a classe média! (PALUDO, Agostinho. Adm Geral e Pública para AFRF e AFT, 2ª ed. 2015).
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O concurseiro(a), vem para o site de QUESTÕES para agilizar os estudos, aí vem a PROFESSORA
Claudiney Silvestre,
e escreve um JORNA/LIVRO para explicar uma questão, Aí é de lascar,
Valeu, força galera, concurso não é moleza.
Vamos em frente!
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Tenho nos meus resumos (comentando sobre se no Brasil existiu ou não o Estado de bem-estar social).
(NÃO ANOTEI A FONTE) Já para a corrente que enfatiza sua existência, esse sistema de proteção social brasileiro começa a se estruturar a partir de 1930, sob o governo de Getúlio Vargas e perdurando até 1970. Os direitos trabalhistas, o sistema de ensino público e o sufrágio universal são iniciativas que foram instituídas no Brasil na primeira metade do século XX e que buscavam o chamado Estado de Bem-Estar Social.
(PALUDO) "Ainda nesse período, 1930-1945, foi ampliado o ensino público, criadas leis trabalhistas, instituído o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e o Serviço Social da Indústria, marcando a primeira tentativa de instaurar o Estado de Bem-Estar Social no Brasil"
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Atenção ao verbo.
Os direitos trabalhistas, o sistema de ensino público e o sufrágio universal são iniciativas que foram instituídas no Brasil na primeira metade do século XX e que buscavam o chamado estado de bem-estar social.
A questão fala que "BUSCAVAM" o ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL, e não que eles "ERAM".
Segundo Paludo:
Até o fim do governo militar não houve o estado de bem estar social, apenas ações sociais isoladas.
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"e o sufrágio universal são iniciativas que foram instituídas no Brasil na primeira metade do século XX(...)"
Lendo o comentário da professora percebi que obtive o mesmo raciocínio que ela na hora de responder à questão.
O sufrágio universal teve início em 1988 com a adição dos analfabetos como tendo direito ao voto. Alguns estudantes comentaram abaixo "O voto começou na Era Vargas" generalizando todo o contexto da questão. Não importa onde teve início o direito de voto, o que importa é que o SUFRÁGIO UNIVERSAL só foi imposto no Brasil pela Constituição Federal de 1988 !
Outro erro na questão: se o sufrágio universal foi imposto em 1988, como pode essa iniciativa ter sido imposta na primeira metade do século XX ? O séc. XX compreende 1900 à 1950, desse modo 1988 se encontra na SEGUNDA metade do século XX.
Onde no Brasil há positivado o sufrágio universal antes de 1988 ? Com certeza não é sobre história brasileira que a banca está se referindo.
Portanto, diante dos fatos históricos que apresentei no comentário, a assertiva da questão está ERRADA (METADE DE UM SÉCULO ERRADA).