Questão 1453024

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: TRE-RS
• Ano: 2008
• Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Justiça Eleitoral

Compor-se-ão as Juntas Eleitorais de:

• A. 1 (um) juiz eleitoral, 1 (um) promotor eleitoral, 1 (um) mesário e 2 (dois) cidadãos de conduta ilibada.
• B. 1 (um) juiz de direito e 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade.
• C. 1 (um) juiz eleitoral, 1 (um) mesário e 2 (dois) escriturários de notória idoneidade.
• D. 1 (um) juiz de direito, 1 (um) mesário e 2 (dois) escrutinadores de notória idoneidade.
• E. 1 (um) juiz de direito, 2 (dois) escrutinadores de notória idoneidade e 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 36 CE - Compor-se-ão as juntas eleitorais de UM JUIZ DE DIREITO, que será o presidente, e de 2 ou 4 CIDADÃOS de notória idoneidade.
  

• ART 36CE Compor-se-ão as Juntas Eleitorais de um Juiz de Direito, que será o Presidente, e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade.

• GABARITO LETRA B 

   

  LEI Nº 4737/1965 (INSTITUI O CÓDIGO ELEITORAL)

   

  ARTIGO 36. Compor-se-ão as juntas eleitorais de um juiz de direito, que será o presidente, e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade

• A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Eleitoral e os dispositivos do Código Eleitoral.

  Conforme o caput, do artigo 36, do citado Código, "compor-se-ão as juntas eleitorais de um juiz de direito, que será o presidente, e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade."

  Logo, as juntas eleitorais possuem ou 3 ou 5 membros.

  ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

  Levando em consideração o que foi explanado, percebe-se que apenas a alternativa "b" se encontra em consonância com o dispositivo destacado acima. O promotor eleitoral, o mesário, o escriturário e o escrutinador não compõem a junta eleitoral.

  GABARITO: LETRA "B".