Questão 1457104

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-RR
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Regimento Interno

Segundo o Regimento Interno do TRE/RR, ocorrerá a prevenção exclusivamente se

• A. arguida pela parte.
• B. arguida pela parte ou pelo Ministério Público.
• C. reconhecida de ofício, arguida pela parte ou pelo Ministério Público.
• D. reconhecida de ofício ou arguida pela parte.
• E. reconhecida de ofício.

Gabarito: C

Comentários

• Alternativa: C

  Segundo o Regimento Interno do TRE/RR,

  "Art. 38. A prevenção será reconhecida de ofício, arguida pela parte ou pelo Ministério Público. "

• TRE/SP

  Art. 52 - Se a prevenção não for conhecida de ofício, poderá ser argüida por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, na primeira vez em que se manifestarem no feito.