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Segundo o MTO 2015 (pág. 75), as etapas do processo de elaboração do orçamento são:
1. Planejamento do Processo de Elaboração;
2. Definição de Macrodiretrizes;
3. Revisão da Estrutura Programática;
4. Avaliação da NFGC* para a Proposta
Orçamentária;
5. Estudo, Definição e Divulgação de
Limites para a Proposta Setorial;
6. Captação da Proposta Setorial;
7. Análise e Ajuste da Proposta
Setorial;
8. Fechamento, Compatibilização e
Consolidação da Proposta
Orçamentária;
9. Elaboração e Formalização da
Mensagem Presidencial e do Projeto
de Lei Orçamentária;
10. Elaboração e Formalização das
Informações Complementares ao
PLOA.
Com isso, podemos verificar que a fase de "revisão da estrutura programática" antecede a de "definição dos limites para a proposta setorial". Item certo.
*NFGC: Necessidade de Financiamento do Governo Federal (MTO 2015, pág. 8).
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Questão de lógica. Primeiro deve-se organizar a estrutura programática para depois conhecer os seus limites.
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Pág. 75 e 76 do MTO 2015.
http://www.orcamentofederal.gov.br/informacoes-orcamentarias/manual-tecnico/mto_2015_1a_edicao-150514.pdf
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Certo.
A classificação da despesa segundo a estrutura programática se dá por: programa, ação (projeto, atividade ou operação especial) e subtítulo (localizador do gasto). O objetivo dessa classificação é identificar a finalidade do gasto, em que e onde serão alocados os recursos, bem como viabilizar o gerenciamento interministerial de programas.
Sem fazer esse planejamento não tem como definir um limite para o gasto.
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Acertei pela lógica! Mas ter que decorar isso também, tem que ter muita memória! Aff!
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Certo.
UA ---> UO ---> US---->SOF
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Julgue o item a seguir, referente a administração orçamentária.
Caso o processo orçamentário de determinado ente público se encontre na fase de definição dos limites para as propostas setoriais, a fase de revisão da estrutura programática já terá sido executada.
Para saber a resposta desse item é preciso ter em mente as etapas do processo de elaboração, os responsáveis e os produtos gerados estão relacionados na tabela a seguir (Manual Técnico do Orçamento - MTO):
https://www.evernote.com/shard/s679/nl/130390486/e803fce1-194d-4d59-80c7-05c2db007d6c/
Observe que a fase de definição de limites ocorre após a fase de revisão da estrutura programática, tal como diz o item.
Item certo
Comentário Professor Marcus Aurélio
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ETAPAS DE ELABORAÇÃO ORÇAMENTO e RESPONSÁVEIS
1ª Planejamento do Processo de Elaboração
- SOF
2º Definição de Macrodiretrizes
- SOF
- Assessoria Econômica/MP
- Órgãos Setoriais
- MF
- Casa Civil/ Presidência da República
3º Revisão da Estrutura Programática
- SOF, SPI e DEST
- Órgãos Setoriais
- UOs
4º Elaboração de Pré-proposta
- SOF
- MP
- Órgãos Setoriais
- UOs
5º Avaliação da NFGC para a Proposta Orçamentária
- SOF
- Assessoria Econômica/ MP
- Órgãos Setoriais
- MF
- Casa Civil/ Presidência da República
6º Estudo, Definição e Divulgação de Limites para a Proposta Setorial
- SOF
- MP
- Casa Civil/ Presidência da República
7º Captação da Proposta Setorial
- UOs
- Órgãos Setoriais
8º Análise e Ajuste da Proposta Setorial
- SOF
9º Fechamento, Compatibilização e Consolidação da Proposta Orçamentária
- SOF
- MP
- Casa Civil/ Presidência da República
10º Elaboração e Formalização da Mensagem Presidencial e do Projeto de Lei Orçamentária
- SOF e SEST
- Assessoria Econômica/ MP
- Órgãos Setoriais
- Casa Civil/ Presidência da República
11º Elaboração e Formalização das Informações Complementares ao PLOA
- SOF e SEST
- Área Econômica
- Órgãos Setoriais
- Casa Civil/
- Presidência da República
FONTE: MTO 2018
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1) Definição de Macrodiretrizes;
2) Revisão da Estrutura programática;
3) Elaboração da Pré-Proposta;
4) Avaliação da NFGC para proposta orçamentária;
5) Estudo, definição e divulgação de limites para a proposta setorial.
Correto. Revisão da estrutura vem antes da Definição dos limites.
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MTO.
"P - D - R - E - A ======= E.C.A (SETORIAL) ======== F.E.E"
Bons estudos.