Questão 145870

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: BACEN
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - BACEN - Procurador
• Disciplina: Contabilidade Geral

Suponha que, até 30/6/2009, o BACEN tenha obtido resultado positivo de 3 bilhões de reais e que, no segundo semestre deste mesmo ano, o resultado tenha sido negativo de 5 bilhões de reais, compondo resultado anual negativo de 2 bilhões de reais.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

• A. O resultado é apurado anualmente e considera-se obrigação de 2 bilhões de reais do BACEN para com a União.
• B. O resultado é apurado anualmente e considera-se que haja obrigação de 2 bilhões de reais da União para com o BACEN.
• C. O resultado é apurado semestralmente e considera-se que o do segundo semestre seja obrigação de 5 bilhões de reais do BACEN para com a União.
• D. O resultado é apurado semestralmente e considera-se que o do primeiro semestre seja obrigação de 3 bilhões de reais do BACEN para com a União.
• E. O resultado é apurado semestralmente e considera-se que o do primeiro semestre seja obrigação de 3 bilhões de reais da União para com o BACEN.

Gabarito: D

Comentários

• A resposta à questão está na MP 2.179-36/2001, que trata das relações financeiras entre a União e o BC. A seguir, os artigos 2° e 3° da MP:
  
  Art. 2^o  O resultado apurado no balanço semestral do Banco Central do Brasil após computadas eventuais constituições ou reversões de reservas será considerado:
          
  I - se positivo, obrigação do Banco Central do Brasil para com a União, devendo ser objeto de pagamento até o décimo dia útil subseqüente ao da aprovação do balanço pelo Conselho Monetário Nacional;
          
  II - se negativo, obrigação da União para com o Banco Central do Brasil, devendo ser objeto de pagamento até o décimo dia útil do exercício subseqüente ao da aprovação do balanço pelo Conselho Monetário Nacional.
  ...        
  Art. 3^o  O balanço do Banco Central do Brasil será semestral e considerará o período de 1^o de janeiro a 30 de junho e 1^o de julho a 31 de dezembro.