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Gabarito CERTO
Segundo a 8666
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição, em especial [...]
Logo...
1) Inexigibilidade
Impossibilidade jurídica de competição
Rol Exemplificativo
2) Dispensável
Viável, porém facultada
Rol Taxativo
3) Dispensada
Viável, porém proibida
Rol Taxativo
bons estudos
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E quanto a segunda parte do item: o agente público que esteja elaborando edital de licitação poderá
identificar outras situações para considerar inexigível a licitação. Como assim? O agente pode legislar? Não é privativo da União este assunto?
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Hipóteses de inexigibilidade ==> rol exemplificativo
Hipóteses de dispensa ==> rol taxativo
PS.: Quando o agente público identifica hipóteses de inexigibilidade não previstas em lei, ele não está legislando. Ele está apenas exercendo uma faculdade prevista em lei, diante da impossibilidade de competição.
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bom questao mal elabora. a inexigibilidade de licitaçao é vinculada, se o agente publico pode salientar
outras situações para considerar inexigível a licitação, entao ele ta exercendo a discricionaridade, pra mim questao errada
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Sou pobre, porém honrado ahuhau. Vou continuar estudando para tirar do Cespe o bendito que fez essa questão pra ele nunca mais fazer isso kkkkkk
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A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO é um ato vinculado que deve ser expressamente motivado, o qual existindo a impossibilidade jurídica de competição a Adm. Pública deverá se valer.
Não se pode dizer que é uma discricionariedade, no entanto, a Lei 8.666/1993, trata das hipoteses de inexigibilidade, lista exemplificativa, a qual reúne situações descritas genericamente arroladas em seu Art. 25 e seus incisos. Portanto, verificadas outras impossibilidades, procedimento verificado no processo de licitatório, será INEXIGÍVEL a Licitação.
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Inexigibilidade-->exemplificativo
Gab. C
força,guerreiro!
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1) LICITAÇÃO DISPENSADA -------------> A lei DISPENSA a licitação. (✖﹏✖)
2) LICITAÇÃO DISPENSÁVEL ------------> PODE ou NÃO ocorrer a licitação. (fica a critério da administração) ¯\(°_o)/¯
3) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO------------> IMPOSSIBILIDADE de competição. ᕦ( ͡° ͜ʖ ͡°)ᕤ
→ O art. 25 prevê um rol EXEMPLIFICATIVO das hipóteses de inexigibilidade.
→ Como são apenas 3 incisos, geralmente eles que são cobrados em prova. Ou seja, é mais fácil decorá-los. Assim, basta ter em mente que a licitação é INEXIGÍVEL quando "houver inviabilidade de competição". Todavia, segue um macete para lembrar das 3 hipóteses elencadas na Lei 8666:
→ Basta lembrar que o ARTISTA é EXNObE - [̲̅$̲̅(̲̅ ͡° ͜ʖ ͡°̲̅)̲̅$̲̅]
I - EXclusivo - (representante comercial) - (vedada a preferência de marca) ❤‿❤
II - NOtória Especialização + ATIVIDADE SINGULAR (profissionais ou empresa - serviços técnicos) 凸(¬‿¬)凸
III - ARTISTA consagrado pela crítica ☆♪ (☞ﾟ∀ﾟ)☞ ☆♪
- Por fim, é bom lembrar que é vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação. X ☞ (◕‿-) ☞ ☎
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
-A situação do item II é a mais complexa. Conforme entendimento do Tribunal de Contas da União (Súmula 252/2010), devem estar presentes,SIMULTANEAMENTE, três requisitos para que ocorra a inexigibilidade prevista no inciso II do artigo 25 da Lei 8.666/1993:
→ Serviço técnico especializado, entre os mencionados no artigo 13 da Lei;
_/|''|''''\__ (°ロ°)☝
'-O---=O-°
→Natureza singular do serviço; e 【★】
→Notória especialização do contratado.(Cespe já considerou como '' reconhecida idoneidade'' - ver Q336707 (̿▀̿ ̿Ĺ̯̿̿▀̿ ̿)̄
III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fonte: http://www.macetesparaconcurseiros.com.br/2015/07/inexigibilidade-de-licitacao-macete.html
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No começo ficava bem dooooooooooooida com esses nomes todos.
Uma forma que fiz pra não errar mais e saber o que é exemplificativo, taxativo, dispensa, inexigibiliade, foi assim:
Sobre aqueles 34 casos horrorosos e cansativos - mas que aprendi a gostar (e depois de tempo a gente acaba aprendendo quase todos rs) - podemos pensar da seguinte forma:
A administração teve um trabalho miserabilíiiiiiissimo pra elencar aqueles casos todos de dispensa, então, vocês não têm o direito de colocar mais naaaaaada ali, não se ouseeeee! Aqueles casos NÃO são EXEMPLOS que você pode acrescentar mais hipóteses, são TAXATIIIIIIIIIIIIIIIVOS!
Já aqueles poucos casos, que não houve trabalho quase nenhum para serem feitos, são meros exemplos, que a administração estava de ressaca e deixou "livre" pra a gente acrescentar mais uma hipótese ou outra. São casos EXEMPLIFICATIVOS, onde há a caracterização de inexigibilidade de licitação.
=P
Assim fica fácil, pelo menos na minha cabeça foi super de boa kkkk
:D
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se é exemplificativo é pq pode vim a existir outros caso que na lei n foi expresso.
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Gabarito CERTO
Segundo a 8666
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial [...]
Logo...
1) Inexigibilidade
Impossibilidade jurídica de competição
Rol Exemplificativo
2) Dispensável
Viável, porém facultada
Rol Taxativo
3) Dispensada
Viável, porém proibida
Rol Taxativo
bons estudos
Comentário do Parceiro Renato ..
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Gab: Certo
inEXigibilidade - EXemplificativo (legislador tava com preguiça e colocou poucos exemplos, podendo ser acrescentado mais)
Dispensa (dispensada; dispensável) - Taxativo/exaustivo (já tem uma lista enorme, não pode colocar mais nada)
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o agente público que esteja elaborando edital de licitação poderá identificar outras situações para considerar inexigível a licitação.
ISSO É VERDADE ?? INDIQUEM PRA COMENTÁRIO, PRIMEIRA VEZ QUE VEJO ISSO
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Portanto o Servidor que estiver elaborando o edital de licitação?????????????????? Inexigibilidade não é licitação e sim inexige a licitação. Então não teremos edital pois não haverá concorrência. Muito mal formulada.
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"o agente público que esteja elaborando edital de licitação" ???
o zé ruela, oreia seca, estagiario, severino...?
todo mundo sabe que esse rol é exemplificativo, mas qualquer pangaré pode criar casos de inexigibilidade ?!
agora eu sei pq a ADM publica tem tanta corrupçao...haha
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Inexigibilidade = Exemplificativo
Dispensada e dispensável = taxativa
Calma, calma! Eu estou aqui!
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Com relação a poderes administrativos, licitações, controle e responsabilização da administração pública, é correto afirmar que: São exemplificativas as hipóteses de inexigibilidade de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993; portanto, o agente público que esteja elaborando edital de licitação poderá identificar outras situações para considerar inexigível a licitação.