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                                a) dependA b) gabarito c) "até o fim de março" deveria estar entre vírgulas. d) triplicar / 1,8 bilhão e) "de que"???? um erro claro de regência! ;)
 
 
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                                Alternativa B é o gabarito. 
 
 Seguindo Fernando Pestana (cap. 27, pág. 734), no período composto, não se separam orações coordenadas sindéticas aditivas ligadas por e ou nem. Se tais conjunções estiverem ligando sujeitos diferentes, alguns gramáticos dizem ser a vírgula facultativa (Bechara e William Cereja, por exemplo), a maioria, porém, diz ser obrigatória. Eu errei a questão. Achei que as vírgulas separavam o sujeito (permissão) da oração "dura". Mas elas apenas isolam duas orações reduzidas de particípio. 
 
 "b) A permissão é gratuita, repassada ao primeiro que a reivindicar, e, uma vez concedida, dura enquanto o indivíduo viver, a empresa existir ou a mina não se esgotar." 
 
 
 
 Alternativa A - A oração introduzida pela conjunção "embora" é concessiva, por isso o verbo tem de ficar no modo subjuntivo: dependa. O verbo bastar tem sujeito oracional (justificar os pedidos), portanto deve ficar na terceira pessoa do singular: basta. 
 
 Alternativa C - Verbo sendo separado de seu complemento. Uma vírgula deveria ser introduzida logo após "março". 
 
 Alternativa D - Há dois erros de concordância. O correto seria "triplicar" e  "bilhão". 
 
 Alternativa E - Creio que se trata de truncamento sintático. Deixo a palavra com o Pestana: https://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=npiPtDjU6KXLtDBq8zgnMLxWWspf53XaUNcrERYAOVY~ 
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                                Letra D   Quem deseja Triplicar?   R: O Governo, por isso não se flexiona no Plural 
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                                Letra A cuidado com as explicações! Segundo o governo, o atual Código Brasileiro de Mineração é permissivo nas concessões de minas, já que, embora a exploração dependa de autorização, basta aos interessados justificar os pedidos. O que basta? Não temos sujeito. "aos interessados justificar os pedidos" Não existe sujeito preposicionado na língua portuguesa!! Por isso "basta" no singular. Letra B gabarito Letra C O Palácio do Planalto planeja editar, até o fim de março, uma medida provisória para modernizar a legislação e elevar a cobrança de royalties do setor de mineração.  Faltou a vírgula depois de Março. Além disso Março não deveria ser com letra maiúscula? Lera D O governo ainda não definiu as novas alíquotas, mas deseja ao menos triplicar os valores arrecadados em relação a 2012, quando os cofres públicos receberão 1,8 bilhões de reais das mineradoras.  cuidado: 1,8 bilhões ou 1,8 bilhão. As duas formas estão corretas. Letra E A promessa é de que, a exemplo do que tenta fazer com os recursos do petróleo, invista o dinheiro extra prioritariamente em educação. Coloquei em negrito pra facilitar a visualização da forma correta.