Questão 14641

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS)
• Ano: 2006
• Provas: FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Capacidade ou Representação Processual; Pressupostos Processuais

A herança vacante, a massa falida e o espólio serão representados em juízo, respectivamente, pelo

• A. curador, pelo inventariante e pelo síndico.
• B. síndico, pelo curador e pelo inventariante.
• C. curador, pelo síndico e pelo inventariante.
• D. síndico, pelo inventariante e pelo curador.
• E. inventariante, pelo curador e pelo síndico.

Gabarito: C

Comentários

• É valido ressaltar que a nova lei de falencia e recuperaçao judicial extinguiu a denominaçao sindico. A figura que representa a empresa em processo de falencia ou recuperaçao judicial é o administrador judicial.
• CPC / Art. 12. Serão representados em juízo, ativa e passivamente:
  
  I - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, por seus procuradores;
  
  II - o Município, por seu Prefeito ou procurador;
  
  III - a massa falida, pelo síndico;
  
  IV - a herança jacente ou vacante, por seu curador;
  
  V - o espólio, pelo inventariante;
  
  VI - as pessoas jurídicas, por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designando, por seus diretores;
  
  VII - as sociedades sem personalidade jurídica, pela pessoa a quem couber a administração dos seus bens;
  
  VIII - a pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único);
  
  IX - o condomínio, pelo administrador ou pelo síndico.
• Tem gente aqui que sai denunciando os comentários a torto e a direito sem nem se dar ao trabalho de investigar se realmente está errado! Um exemplo é a denúncia, sem cabimento, ao comentário feito abaixo.
• LETRA C
  
  Art. 12. Serão representados em juízo, ativa e passivamente:
  
  III - a massa falida, pelo síndico;
  
  IV - a herança jacente ou vacante, por seu curador;
  
  V - o espólio, pelo inventariante;
  
  
• Questão desatualizada, pq agora Representação da massa fálida não é mais o Sindico e sim Administrador Judicial, conforme o art. 12, III do CPC.
• Depois de memorizar uma dica dada aqui no QC, nunca mais errei estas questões:
  
  - HC - habeas corpus = herança, curador
  - MS - mandado de segurança = massa, síndico = que virou administrador com a nova lei.
  - EI - embargos infrigentes = espólio, inventariante.
• BIZÚ FEROZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ
  
  Art. 12. Serão representados em juízo, ativa e passivamente:
  
  II - o MunicíPio, por seu Prefeito ou Procurador;
  
  III - a maSSa falida, pelo Síndico;
  
  IV - a herança jaCente ou vaCante, por seu Curador;
  
  V - o espólIo, pelo Inventariante;
  
  Com esse Bizú Ferozzzz não erra uma!!!
  
  By Dudu Maia

• Cu Hera bom

  Mas o inventariante espoliou la dentro

• NCPC

  Art. 75.  Serão representados em juízo, ativa e passivamente:

  I - a União, pela Advocacia-Geral da União, diretamente ou mediante órgão vinculado;

  II - o Estado e o Distrito Federal, por seus procuradores;

  III - o Município, por seu prefeito ou procurador;

  IV - a autarquia e a fundação de direito público, por quem a lei do ente federado designar;

  V - a massa falida, pelo administrador judicial;

  VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador;

  VII - o espólio, pelo inventariante;

  VIII - a pessoa jurídica, por quem os respectivos atos constitutivos designarem ou, não havendo essa designação, por seus diretores;

  IX - a sociedade e a associação irregulares e outros entes organizados sem personalidade jurídica, pela pessoa a quem couber a administração de seus bens;

  X - a pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil;

  XI - o condomínio, pelo administrador ou síndico.

• Novo CPC

  Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e passivamente:

  V - a massa falida, pelo administrador judicial;

  VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador;

  VII - o espólio, pelo inventariante;