Questão 1464616

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SERPRO
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - SERPRO - Técnico - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho - Portaria 1.339/99; Sistema de Saúde Brasileira

Com base na legislação de segurança e saúde do trabalho, julgue os itens  

Tem caráter obrigatório a notificação de doença provocada por condições especiais de trabalho, ainda que seja por suspeição, em conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Artigo 169 da CLT - Da notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho

  Art. 169 - Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho