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Gabarito A
Lei 4320/64 Art. 13
DESPESAS CORRENTES
- Despesas de Custeio (pessoal civil, pessoal militar, material de consumo, serviços de 3os, encargos diversos)
- Transferências Correntes (subvenções sociais, subvenções econômicas, inativos, pensionistas, salário família e abono familiar, juros da dívida pública, contribuições da previdência social, diversas transferências correntes)
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DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Pessoa Civil
Pessoal Militar
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos
Transferências Correntes
Subvenções Sociais
Subvenções Econômicas
Inativos
Pensionistas
Salário Família e Abono Familiar
Juros da Dívida Pública
Contribuições de Previdência Social
Diversas Transferências Correntes.
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Obras Públicas
Serviços em Regime de Programação Especial
Equipamentos e Instalações
Material Permanente
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Industriais ou Agrícolas
Inversões Financeiras
Aquisição de Imóveis
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Emprêsa em Funcionamento
Constituição de Fundos Rotativos
Concessão de Empréstimos
Diversas Inversões Financeiras
Transferências de Capital
Amortização da Dívida Pública
Auxílios para Obras Públicas
Auxílios para Equipamentos e Instalações
Auxílios para Inversões Financeiras
Outras Contribuições.
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Despesas correntes são aquelas para manutenção e funcionamento da máquina pública. Logo, pagamento de pessoal, materiais de consumo, etc...
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Despesa de Capital
Concorre para a formação de um bem de capital, bem como para expansão das atividades de um órgão.
Ex: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, de participações acionárias de empresas, de imóveis;
Concessão de empréstimos para envestimento.
Despesa Corrente
Despesas de custeio de manutenção das atividades dos órgãos da Administração Pública.
Ex: despesas com pessoal, juros da dívida, água, energia, telefone
aquisição de bens de consumo, serviços de terceiros.
Manutenção de equipamentos
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Despesas correntes:
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A questão pede DESPESA CORRENTE e não RECEITAS.
Despesas CORRENTES: Despesas de custeio de manutenção das atividades dos órgãos da administração pública, como por exemplo: despesas com pessoal, juros da dívida, aquisição de bens de consumo, serviços de terceiros, manutenção de equipamentos, despesas com água, energia, telefone etc. Estão nesta categoria as despesas que não concorrem para ampliação dos serviços prestados pelo órgão, nem para a expansão das suas atividades.
Perceba que é o juros da dívida e não a parcela da dívida como informa a d.
Despesas de CAPITAL: relacionadas com aquisição de máquinas equipamentos, realização de obras, aquisição de participações acionárias de empresas, aquisição de imóveis, concessão de empréstimos para investimento. Do mnemônico: IIA> investimento, inversão financeira e amortização.