SóProvas


ID
1467256
Banca
FUNRIO
Órgão
UFRB
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Qual cargo é privativo de brasileiro nato?

Alternativas
Comentários
  • Art. 12. São brasileiros:

    (...)

    § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa


  • Dica para memorizar:

    MP3.COM

    M: Ministro do Supremo Tribunal Federal

    P3: Presidente e vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal

    C: Carreira Diplomática

    O: Oficial das Forças Armadas

    M: Ministro de Estado de Defesa

  • Cabe recurso, 

    - Ministro de Estado e Defesa; e

    - Oficial das Forças armadas;

  • Não cabe Gabriel. A assertiva C está incompleta.

  • Caro Gabriel,

    Conforme já dito pelo colega Marcelo Braga não é cabível o recurso, senão vejamos: São privativos de brasileiro nato os cargos (§ 3º, art. 12): de Ministro de Estado DA Defesa (inciso VII), e, não de Ministro de Estado E Defesa. A norma prevê APENAS UM CARGO em específico nesse inciso, que seria, o de Ministro de Estado DA Defesa. Abs!

  • Não acredito que essa questão foi anulada. Absurdo. 

  • Qual o motivo da anulação? A alternativa correta é óbvia. 

  • Também não acredito! já vi questões absurdas não serem anuladas, mas essa questão não tem problema algum. Se alguém tiver a justificativa da banca, agradeço se puder postar no meu mural.

  • Anulada? Vai entender....

  • a quetão foi anulado por ter deixado vago a alternativa ''Ministro de Estado''não epecificando . alguem deve ter entrado com recurso a banca não teve justificativa ai anulou.

  • Ministro de Estado não é privativo, apenas o Ministro de Estado da Defesa. 

    Nunca deveria ser anulada.
  • Eu quero é a copia deste Recurso. kkkkkk como a banca caiu nessa. rsrsrs

  • Pessoal a banca anulou as duas questões de nacionalidade pq não foram cobradas no edital.


  • Esqueminha - CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIROS NATOS!

    MP3.COM

    (M)inistro do STF

    (P)residente da Repúblia e vice-PR

    (P)residente da Câmara dos Deputados

    (P)residente do Senado Federal

    (C)arreira Diplomática

    (O)ficial das Forças Armadas

    (M)inistro da Defesa

    Também são privativos de brasileiros NATOS:

    1. os seis assentos previstos para brasileiros no Conselho da República* ->art. 89, VII, CF

    2. Presidente e vice-presidente do TSE (pois são cargos ocupados por ministros do STF)

    3. Presidente do CNJ (pois ocupado por Ministro do STF)

    NÃO são cargos privativos de brasileiros natos:

    1. Ministro das relações exteriores (pois nao ocupado, necessariamente, por DIPLOMATA)

    Vide Questao 23815,CESPE - 2008 - MTE:

    Antônio, brasileiro naturalizado, médico de formação e ex-senador da República, foi escolhido pelo presidente da República para o cargo de ministro das Relações Exteriores. Após tomar posse, auxiliou o presidente na assinatura de um tratado internacional. Alguns anos depois, foi requerida a sua extradição por ter, antes da sua naturalização, praticado crime contra o sistema financeiro de seu país de origem.
    Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
    Mesmo que cumpridos os demais requisitos legais, Antônio não poderia ocupar o cargo de ministro das Relações Exteriores, já que esse cargo é privativo de brasileiro nato.

    Gab.: ERRADO!

    Fonte: http://focototal-concursos.blogspot.com.br/2012/11/esqueminha-cargos-privativos-de.html


  • Atenção: a banca anulou a presente questão pois a mesma não foi cobrada no edital.

     

    Porém, não vejo motivo para o QC tê-la eliminado, visto que o assunto é pertinente.

  • Pelo menos em constitucional, salvo engano, ela cobrou três questões fora do termo do edital.

  • O que salva esse QC são os comentários de vocês! Sério!

  • Uma dica para compreender/memorizar:

    • São cargos privativos de brasileiro nato os previstos no art. 12, § 3º, CF/88, quais sejam:

    MP3.COM

    MP3 (M + 3 Ps)

    Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    Presidente e Vice-Presidente da República;

    Presidente da Câmara dos Deputados;

    Presidente do Senado Federal;

    COM

    Carreira diplomática;

    Oficial das Forças Armadas.

    Ministro de Estado da Defesa

    OU MP4, caso você sinta que não vai lembrar do Presidente e do Vice juntos:

    MP4.COM

    MP4 (M + 4 Ps)

    Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    Presidente e Vice-Presidente da República;

    Presidente da Câmara dos Deputados;

    Presidente do Senado Federal;

    COM

    Carreira diplomática;

    Oficial das Forças Armadas.

    Ministro de Estado da Defesa