-
Tanto o Presidente da República quanto o vice-presidente, deverão solicitar autorização do Congresso Nacional para se ausentarem do país por período superior a 15 dias, não fazendo, acarretará até mesmo a perda do cargo.
Art. 83 - CF
-
E- Não poderão acima de 15 dias ausentarem-se sem permissão do Congresso Nacional.
-
"Art. 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo."
Alternativa E
-
E - o presindente e seu suprente (vice-presidente) não poderam, ausentar-se do pais por mais de 15 dias, salvo com a autorização do congresso nacional.
Algumas considerações que podem te ajudar em prova
Se o presindente coisa pública e seu vice, não tomarem posse do cargo no prazo definido na constituição de 10 dias, sera considerado vago o cargo.
-
GABARITO - LETRA E
Constituição Federal
Art. 83 - O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
-
Art. 83 - O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
-
Conforme preceitua o art. 83, CF/88, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo. Podemos assinalar a letra ‘e’ como nossa resposta.
Gabarito: E
-
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre saída do Presidente e Vice-Presidente do Brasil.
A- Incorreta. Não é o que dispõe o CRFB/88 sobre o tema, pois a licença é concedida pelo Congresso, vide alternativa E.
B- Incorreta. Não é o que dispõe o CRFB/88 sobre o tema, pois a licença é concedida pelo Congresso, vide alternativa E.
C- Incorreta. Não é o que dispõe o CRFB/88 sobre o tema, pois o prazo máximo é de 15 dias, vide alternativa E.
D- Incorreta. Não é o que dispõe o CRFB/88 sobre o tema, pois a licença é concedida pelo Congresso e o prazo máximo é de 15 dias, vide alternativa E.
E- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 83: "O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E.