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Certo. Infringe o princípio da segregação de funções
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Para complementar o assunto:
De acordo com o princípio da segregação de funções, nenhum servidor ou
seção administrativa deve participar ou controlar todas as fases
inerentes a uma despesa (Empenho - Liquidação - Pagamento), ou seja,
cada fase deve, preferencialmente, ser executada por pessoas e setores
independentes entre si, possibilitando a realização de uma verificação
cruzada.(...)
Por fim, é oportuno destacar o entendimento consubstanciado pelo Tribunal de Contas da União - TCU sobre a matéria:
Segregação
de funções - princípio básico do sistema de controle interno que
consiste na separação de funções, nomeadamente de autorização,
aprovação, execução, controle e contabilização das operações. (TCU,
Portaria n.º 63/96, Glossário).
Leia mais: http://jus.com.br/forum/55508/principio-da-segregacao-de-funcoes#ixzz3XuH4e84z
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O servidor que executa um contrato não pode ser mesmo que o fiscaliza, pois infringe o princípio do controle interno de um órgão.
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Certo.
As palavras-chave são CONTROLE e EXECUTOR.
O servidor que executa um contrato não pode ser mesmo que o fiscaliza, isso realmente infringe o princípio do controle interno de um órgão.
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Em auditoria, um faz e outro confere...
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Neste caso, caracterizar-se-á conflito de interesses!
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Certo
IN 01/2001 (Manual do SCI do Poder Executivo Federal) : Princípios de controle interno administrativo
3. Constituem-se no conjunto de regras, diretrizes e sistemas que visam ao atingimento de objetivos específicos, tais como:
IV. segregação de funções - a estrutura das unidades/entidades deve prever a separação entre as funções de autorização/aprovação de operações, execução, controle e contabilização, de tal forma que nenhuma pessoa detenha competências e atribuições em desacordo com este princípio;
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A segregação de funções é um dos princípios do
controle interno. Ela corresponde à separação entre
atribuições de autorização/aprovação, de operações, execução, controle e
contabilização das mesmas.
O objetivo é que as funções administrativas
sejam segregadas (parceladas) entre vários agentes, órgãos ou entes.
As funções de auditor e executor
apresentadas no enunciado infringem o princípio da segregação de funções.
Gabarito do
Professor: CERTO.