Alternativa E.
A) O acórdão é uma peça escrita com o resultado de julgamento proferido por um colegiado e é um tipo comum de legislação.
Um acórdão não é uma legislação.
B) A lei complementar é um documento emitido por autoridade administrativa que não ostenta a rigidez dos preceitos constitucionais.
Lei Complementar: são espécies de Leis ordinárias, destina-se a completar os dispositivos não executórios da constituição. Assim como todo o tipo de lei, tem que obedecer os preceitos constitucionais.
C) A Bibliografia Brasileira de Direito é publicada semanalmente pelo Supremo Tribunal Federal, com as listas de livros e periódicos estritamente em português.
Bibliografia Brasileira de Direito - BBD
A Bibliografia Brasileira de Direito - BBD é uma bibliografia seletiva, gerada a partir do catálogo bibliográfico da RVBI, com 208.344 referências de materiais bibliográficos (outubro de 2015) existentes nos acervos das bibliotecas da RVBI: livros, capítulos de livros e artigos de periódicos, sobre Direito brasileiro ou estrangeiro, publicados no Brasil, em português ou em outro idioma, e artigos de jornais publicados no suplemento Direito e Justiça, do Correio Braziliense. A BBD está disponível online, no catálogo coletivo das bibliotecas da RVBI, com atualização diária.
D) A Bibliografia da Justiça Federal é uma publicação do Conselho Nacional de Justiça que indexa todos os pareceres da Justiça Federal.
A Bibliografia da Justiça Federal é o catálogo das publicações oficiais das instituições da Justiça Federal e de seus magistrados. Seu principal objetivo é difundir permanentemente as publicações oficiais do Conselho da Justiça Federal, dos Tribunais Regionais Federais e das Seções Judiciárias, além da produção doutrinária de autoria dos magistrados federais. A preservação da memória documental da Justiça Federal figura entre os objetivos da base de dados.
A biblioteca elabora, ainda, a Bibliografia Especializada em determinados assuntos relacionados aos cursos e eventos promovidos pelo CEJ/CJF.
Alternativa E.
A) O acórdão é uma peça escrita com o resultado de julgamento proferido por um colegiado e é um tipo comum de legislação.
Um acórdão não é uma legislação.
B) A lei complementar é um documento emitido por autoridade administrativa que não ostenta a rigidez dos preceitos constitucionais.
Lei Complementar: são espécies de Leis ordinárias, destina-se a completar os dispositivos não executórios da constituição. Assim como todo o tipo de lei, tem que obedecer os preceitos constitucionais.
C) A Bibliografia Brasileira de Direito é publicada semanalmente pelo Supremo Tribunal Federal, com as listas de livros e periódicos estritamente em português.
Bibliografia Brasileira de Direito - BBD
A Bibliografia Brasileira de Direito - BBD é uma bibliografia seletiva, gerada a partir do catálogo bibliográfico da RVBI, com 208.344 referências de materiais bibliográficos (outubro de 2015) existentes nos acervos das bibliotecas da RVBI: livros, capítulos de livros e artigos de periódicos, sobre Direito brasileiro ou estrangeiro, publicados no Brasil, em português ou em outro idioma, e artigos de jornais publicados no suplemento Direito e Justiça, do Correio Braziliense. A BBD está disponível online, no catálogo coletivo das bibliotecas da RVBI, com atualização diária.
D) A Bibliografia da Justiça Federal é uma publicação do Conselho Nacional de Justiça que indexa todos os pareceres da Justiça Federal.
A Bibliografia da Justiça Federal é o catálogo das publicações oficiais das instituições da Justiça Federal e de seus magistrados. Seu principal objetivo é difundir permanentemente as publicações oficiais do Conselho da Justiça Federal, dos Tribunais Regionais Federais e das Seções Judiciárias, além da produção doutrinária de autoria dos magistrados federais. A preservação da memória documental da Justiça Federal figura entre os objetivos da base de dados.
A biblioteca elabora, ainda, a Bibliografia Especializada em determinados assuntos relacionados aos cursos e eventos promovidos pelo CEJ/CJF.