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Estatuto do Idoso
§ 1o O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I – faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II – opinião e expressão;
III – crença e culto religioso;
IV – prática de esportes e de diversões;
V – participação na vida familiar e comunitária;
VI – participação na vida política, na forma da lei;
VII – faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
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Não é exceção a “Faculdade de ir, vir e estar, sem ressalvas, nos logradouros públicos.” a parte das restrições legais seria apenas um complemento ao direito.
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Nossa que questão erradíssima.. concordo com vc André.. é bem óbvio que a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários FAZ PARTE do direito à liberdade, é ressalvada restrições legais no sentido por exemplo do lugar estar interditado por algum motivo...
Conforme o Gustavo colocou:
Estatuto do Idoso
§ 1o O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I – faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II – opinião e expressão;
III – crença e culto religioso;
IV – prática de esportes e de diversões;
V – participação na vida familiar e comunitária;
VI – participação na vida política, na forma da lei;
VII – faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
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Muito mal elaborada essa questão, conforme nossa colega Thais colocou em seus cometários, todas estão corretas.
Força, Fé e Foco
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TAIS K esse (interditado por algum motivo...) está na constituiçao
art 5 XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
ou seja em guerra nao tem essa liberdade de ir e vir
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LETRA D “Faculdade de ir, vir e estar, sem ressalvas, nos logradouros públicos.
ART 10 - RESSALVADAS AS RESTRIÇÕES LEGAIS
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I – faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
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qst pra ñ zerar nunk lir a lei e acertei letra D
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A questão exige conhecimento sobre a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que assinale o item incorreto, marcando a alternativa que não se demonstra como direito à liberdade. Vejamos:
a) “Prática de esportes e de diversões.”
Correto. Trata-se de direito à liberdade do idoso, nos termos do art. 10, § 1º, IV, do Estatuto do Idoso: § 1º O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: IV – prática de esportes e de diversões;
b) “Participação na vida política, na forma da lei.”
Correto. Trata-se de direito à liberdade do idoso, nos termos do art. 10, § 1º, VI, do Estatuto do Idoso: § 1º O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: VI – participação na vida política, na forma da lei;
c) “Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.”
Correto. Trata-se de direito à liberdade do idoso, nos termos do art. 10, § 1º, VII, do Estatuto do Idoso: § 1º O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: VII – faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
d) “Faculdade de ir, vir e estar, sem ressalvas, nos logradouros públicos.”
Errado e, portanto, gabarito da questão. De fato, constitui direito do idoso a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos, porém, há ressalva de restrições legais. Inteligência do art. 10, § 1º, I do Estatuto do Idoso: § 1º O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: I – faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
Gabarito: D
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A questão
trata do direito à liberdade.
Estatuto
do Idoso:
Art. 10. § 1o O direito à
liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I – faculdade de ir, vir e estar nos logradouros
públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
O direito à liberdade compreende os seguintes
aspectos: faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços
comunitários, ressalvadas as restrições legais.
Alternativa correta letra D, ao dispor:
“Faculdade de ir, vir e estar, sem ressalvas, nos logradouros públicos.”.
Assim, correta letra D, gabarito da questão.
As alternativas “A”, “B” e
“C” estão incorretas, ao disporem, respectivamente: “Prática de esportes e de diversões.”;
“Participação na vida política, na forma da lei.”;
“Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.”
Gabarito do Professor letra D.