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ID
147187
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SP
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral

A Cia. Poente recebe da prefeitura do município X um terreno avaliado em R$ 1.000.000,00, assumindo o compromisso de instalar nessa propriedade um parque fabril modular no valor de R$ 15.000.000,00, com vida útil estimada em 10 anos.

O registro contábil da subvenção deve ser débito em conta

Alternativas
Comentários
  • http://www.pontodosconcursos.com.br/admin/imagens/upload/4330_D.pdf
  • De acordo com RESOLUÇÃO CFC Nº 1305/10 (NBC TG 07)  :

    24. A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.

    A alternativa correta é a letra A.


    Alternativas C e E incorretas pois: 12.[...]A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido
    Alternativa B incorreta pois o terreno não é ativo intangível.
    Aternativa D incorreta pois além de a norma não espeficar em nenhum momento o termo "passivo de longo prazo" (mas sim "conta do passivo", a norma não menciona provisão como método de apresentação da subvenção nas demonstrações, conforme trecho da norma a seguir:


    "25. São considerados aceitáveis dois métodos de apresentação, nas demonstrações contábeis, da subvenção (ou parte apropriada de subvenção) não vinculada a obrigações futuras, relacionada com ativos. 

    26. Um dos métodos reconhece a subvenção governamental como receita diferida no passivo, sendo reconhecida como receita em base sistemática e racional durante a vida útil do ativo. 

    27. O outro método deduz a subvenção governamental do valor contábil do ativo relacionado com a subvenção para se chegar ao valor escriturado líquido do ativo, que pode ser nulo. A subvenção deve ser reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciável por meio de crédito à depreciação registrada como despesa no resultado."

    Espero ter ajudado!
  • Complementando...

    CPC 07(R1) - SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS


    15A. Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenção na demonstração do resultado, a contrapartida da subvenção governamental registrada no ativo deve ser feita em conta específica do passivo.

    18. Subvenção relacionada a ativo não depreciável (como é o caso da questão - TERRENOS) pode requerer o cumprimento de certas obrigações. O reconhecimento como receita deve então acompanhar a apropriação das despesas necessárias ao cumprimento das obrigações. Exemplificando: uma subvenção que transfira a propriedade definitiva de um terreno pode ter como condição a construção de uma planta industrial e deve ser apropriada como receita na mesma proporção da depreciação dessa planta. Poderão existir situações em que essa correlação exija que parcelas da subvenção sejam reconhecidas segundo critérios diferentes.


    ASSIM TEMOS:

    1. Recebimento do terreno:

    D- imobilizado

    C- subvenções (passivo)   - 1.000.000


    2. Pelo reconhecimento da receita diferida (quando a unidade fabril estiver instalada)

    D- Subvenções (passivo)

    C- Receita diferida              - 1.000.000


    3. Pelo reconhecimento da receita da subvenção (em base de alocação cfe a vida útil de 10 anos)

    D- Receita diferida

    C- Outra receitas (resultado) - 100.000       (só neste último momento que vai para o resultado, como receita)


    BONS ESTUDOS!


  • De acordo com a NBC TG 07 (CPC 07(R1)), aprovada pela Resolução n. 1.305/2010 do CFC, em seus itens 23 e 24:

    “Ativo não monetário obtido como subvenção governamental

    23. A subvenção governamental pode estar representada por ativo não monetário, como terrenos e outros, para uso da entidade. Nessas circunstâncias, esse ativo deve ser reconhecido pelo seu valor justo. Apenas na impossibilidade de verificação desse valor justo pode ser a atribuição de valor nominal.

    Apresentação da subvenção no balanço

    24. O reconhecimento da subvenção de que trata o item 23 não pode ser efetuado diretamente em conta de resultado, ficando então temporariamente em conta de passivo, uma vez que os benefícios econômicos pela utilização daqueles ativos somente são obtidos por seu uso ou sua alienação, a não ser no caso de ativo não depreciável, amortizável ou exaurível, e desde que completamente desvinculado de qualquer obrigação e sem possibilidade objetiva de vinculação com os benefícios econômicos derivados de sua utilização.”

    O item 23 dessa norma define como subvenção um terreno doado por um ente público. O item 24 determina que a contrapartida da subvenção registrada no Ativo (no caso do terreno, Imobilizado) deve ser em conta de Passivo. Enquanto a obrigação de construir a fábrica não for cumprida, a subvenção deve permanecer no Passivo após o cumprimento da obrigação e o valor deve ser apropriado ao Resultado.

    Resposta: “a”.


  • A subvenção governamental será realizada mediante o seguinte lançamento:

    D – Terrenos                                                                      (Ativo Imobilizado)

    C – Receita Diferida de Subvenção                              (Passivo Não Circulante)

    Com isso, correta a alternativa A.