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CPC 04 - ATIVO INTANGÍVEL
63. Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente, não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
Acredito que quando a questão diz "marca desenvolvida por determinada empresa" significa o mesmo que "marca gerada internamente".
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O custo de ativo intangível gerado internamente que se qualifica para o reconhecimento
contábil nos termos deste Pronunciamento como estabelecido no item 24 se restringe à soma
dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangível atende aos critérios de
reconhecimento contidos nos itens 21, 22 e 57. O item 71 não permite a reintegração de
gastos anteriormente reconhecidos como despesa.
Um ativo intangível gerado internamente, desde que seja reconhecido( Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto
interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a
seguir enumerados:
(a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado
para uso ou venda;
(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
(c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros
aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo
intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua
utilidade;
(e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para
concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
(f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível
durante seu desenvolvimento.) então deve ser baixado com CUSTO e não despesa.
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O ativo intangível deve ser baixado:
Por ocasião de sua alienação; ouOs ganhos ou perdas decorrentes da baixa de ativo intangível devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do ativo. Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado.Lançamento contábil
D – Custo das Vendas do Intangível (Valor Residual)
D – Amortização Acumulada – Intangível
C – (Nome da conta do intangível vendido ou baixado)
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Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de ativo intangível devem ser
determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o
valor contábil do ativo. Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no
resultado quando o ativo é baixado (exceto se critério específico estiver previsto
em outro pronunciamento contábil), mas os ganhos não devem ser classificados
como receitas de venda. CPC-04
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Para quem não tem acesso a resposta, Gaba: ERRADO
CPC 04 - ATIVO INTANGÍVEL
63. Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente, não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
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O principal erro da questão está em afirmar que implica a baixa no intangível, pois a marca, na situação em tela, não é considerada um ativo intangível.
1. CPC 04 - (Item 63) Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente, NÃO devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
2. CPC 04 - (Item 65) A partir da data em que o ativo intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento (itens 21, 22 e 57) o custo se qualifica para o reconhecimento contábil nos termos deste Pronunciamento como estabelecido no item 24.
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A questão está errada porque não falou da baixa da amortização acumulada!
A contabilização de uma operação de venda de intangível é feita da forma seguinte:
-> Lançamento Analítico:
• Pelo Reconhecimento da Venda:
D – Caixa/Bancos/Contas a Receber
C – Receita na Venda de Intangível (outras receitas)
• Pelo Reconhecimento do Custo:
D – Custo na Venda de Intangível (outras despesas / outros custos)
C – Imobilizado
• Pela Baixa da Amortização Acumulada do Bem:
D – Amortização Acumulada
C – Custo na Venda de Intangível (outras despesas / outros custos)
-> Lançamento Sintético
D- Caixa
D- Amortização Acumulada
C- Intangível
C - Ganho na Venda de Ativo Intangível (caso haja lucro na venda)
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ta blz ta blz se não é intangível é o que? não adianta nada só falar que não é intagível
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Gaba: Errado.
CPC 04
63. Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente, não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
64. Os gastos incorridos com marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares não podem ser separados dos custos relacionados ao desenvolvimento do negócio como um todo. Dessa forma, esses itens não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
12. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:
(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou
(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
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112. O ativo intangível deve ser baixado:
(a) por ocasião de sua alienação; ou
(b) quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação.
113. Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de ativo intangível devem ser determinados pela
diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do ativo. Esses ganhos
ou perdas devem ser reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado (exceto se critério
específico estiver previsto em outra norma contábil), mas os ganhos não devem ser classificados
como receitas de venda.
Por exemplo, uma marca cujo valor de custo é de R$ 100.000, amortização acumulada de R$ 20.000
e foi vendida por R$ 150.000.
Ativo Intangível Marca R$ 100.000
(-) Amortização Acumulada (R$ 20.000)
= Valor Contábil R$ 80.000
O ativo foi vendido por 150.000, portanto, houve um ganho na operação de R$ 70.000.
Contabilização da Operação:
D Bancos R$ 150.000
D Amortização Acumulada R$ 20.000
C Ativo Intangível R$ 100.000
C Ganho na Alienação de Intangível R$ 70.000
Ganho e receita não correspondem ao mesmo conceito, o ganho está, neste caso, representando o
lucro, por isso a norma diz que os conceitos são distintos, em seu item 113.
Julio Carodozo - PDF estratégia
gabarito E
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Assistam o vídeo da Prof Camila Sá, tenho certeza que ajudará muito.
https://youtu.be/4eBA1BxpoRA
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Segundo o CPC 04, item 112, um ativo intangível deve ser baixado:
(a) por ocasião de sua alienação; ou
(b) quando não são esperados benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação.
Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de ativo intangível devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do ativo. Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado, mas os ganhos não devem ser classificados como receitas de venda.
Além disso, soa estranho afirmar que uma "marca desenvolvida por determinada empresa implica a baixa do intangível correspondente contra uma conta de custo ou despesa" dado que não há sequer o reconhecimento de tal marca (gerada internamente) no patrimônio da entidade. Consequentemente, não há baixa a ser contabilizada.
Com isso, incorreta a afirmativa.
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Gabarito: Errado
Os gastos incorridos com marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares gerados internamente não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis, ainda que a entidade demonstre que esses gastos possam gerar benefícios econômicos futuros. (Fonte: Questão CESPE)
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Importante!
Um intangível será reconhecido se, cumulativamente, atender aos seguintes critérios:
- Atender ao conceito de intangível, ou seja, ser não monetário identificável sem substância física;
- Ser identificável, controlável e gerar benefícios futuros
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Como uma marca gerada internamente não pode ser mensurada com confiabilidade, não deve ser reconhecida. Assim, a questão peca ao afirmar que deve haver uma baixa no ativo intangível.
Portanto, errado.
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Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente, não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis. POIS, não é possível mensurar o seu custo com confiabilidade separando o do custos gerais no negócio.
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Segundo o CPC 04, item 112, um ativo intangível deve ser baixado:
a) por ocasião de sua alienação;
(b) quando não são esperados benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação.
Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de ativo intangível devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do ativo. Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado, mas os ganhos não devem ser classificados como receitas de venda.
Conclui-se, dessa forma, que afirmativa está errada.
#fora ceni
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Errada.
Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente, não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
Os gastos incorridos com marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares não podem ser separados dos custos relacionados ao desenvolvimento do negócio como um todo. Dessa forma, esses itens não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/resumo-cpc-04-ativo-intangivel-veja-os-principais-pontos-deste-pronunciamento