Questão 1473466

• Banca: COMVEST - UNICAMP
• Órgão: UNICAMP
• Ano: 2014
• Provas: COMVEST - UNICAMP - 2014 - UNICAMP - Conhecimentos Gerais
• Disciplina: História
• Assuntos: História Geral

A igualdade, a universalidade e o caráter natural dos direitos humanos ganharam uma expressão política direta pela primeira vez na Declaração da Independência americana de 1776 e na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Embora se referisse aos “antigos direitos e liberdades” estabelecidos pela lei inglesa e derivados da história inglesa, a Bill of Rights inglesa de 1689 não declarava a igualdade, a universalidade ou o caráter natural dos direitos. Os direitos são humanos não apenas por se oporem a direitos divinos ou de animais, mas por serem os direitos de humanos em relação uns aos outros.

(Adaptado de Lynn Hunt, A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 19.)

Assinale a alternativa correta.

• A. A prática jurídica da igualdade foi expressa na Declaração de Independência dos EUA e assegurada nos países independentes do continente americano após 1776.
• B. A lei inglesa, ao referir-se aos antigos direitos, preservava a hierarquia, os privilégios exclusivos da nobreza sobre a propriedade e os castigos corporais como procedimento jurídico.
• C. No contexto da Revolução Francesa, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão significou o fim do Antigo Regime, ainda que tenham sido mantidos os direitos tradicionais da nobreza.
• D. Os direitos do homem, por serem direitos dos humanos em relação uns aos outros, significam que não pode haver privilégios, nem direitos divinos, mas devem prevalecer os princípios da igualdade e universalidade dos direitos entre os humanos.

Gabarito: D

Comentários

• -> a letra A está incorreta, pois a igualdade não foi assegurada na maioria dos países independentes do continente americano após 1776. Vide, por exemplo, o Brasil, que após a independência em 1822, manteve a escravidão, uma verdadeira afronta ao princípio da igualdade.
  
  -> a letra B está incorreta . Apesar de manter a defesa sobre a propriedade, a Declaração proíbe o uso de castigos corporais como procedimento jurídico.
  
  -> a letra C está incorreta, pois a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão acabou com os direitos tradicionais da nobreza. Segundo Eric Hobsbawn, foi um manifesto contra a sociedade hierárquica de privilégios nobres, mas não um manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária. 
  
  -> a letra D está correta. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, influenciada pelo pensamento iluminista, enfatizou os direitos básicos do homem como algo natural, inalienável, que não decorre de questões divinas ou de privilégios de nascimento, mas, simplesmente, de ser um pessoa humana. Esse documento, portanto, irá reforçar os princípios de igualdade e universalidade como base dos direitos humanos a partir daquele momento.