Questão 1476544

• Banca: FUNCAB
• Órgão: FUNASG
• Ano: 2015
• Provas: FUNCAB - 2015 - FUNASG - Técnico de Enfermagem
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Assinale a alternativa que corresponde ao órgão competente para dispor sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais-RENAME.

• A. Vigilância sanitária
• B. Conselhos de saúde
• C. Conferência de saúde
• D. Comissões regionais
• E. Ministerio da saúde

Gabarito: E

Comentários

• Alternativa E

  DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. 
  

  Art. 26. O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a  RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional,  observadas as diretrizes pactuadas pela CIT.