Questão 1477330

• Banca: UFES
• Órgão: UFES
• Ano: 2015
• Provas: UFES - 2015 - UFES - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Método da Equivalência Patrimonial - MEP; Participação Societária

De acordo com a legislação vigente, são avaliados pelo método da equivalência patrimonial os investimentos permanentes em outras sociedades:

• A. Quando o valor do investimento for superior a 10% do patrimônio líquido da investida.
• B. Quando o valor do investimento for superior a 5% do patrimônio líquido da investidora.
• C. Quando o valor do investimento não puder ser mensurado com confiabilidade.
• D. Quando o valor do investimento for superior a 10% do patrimônio líquido da investida e superior a 5% do patrimônio líquido da investidora.
• E. Quando houver controle ou influência significativa da investidora sobre a investida.

Gabarito: E

Comentários

• REGRAS A PARTIR DE 01.01.2008  Por força da Lei 11.638/2007, a partir de 01.01.2008, a obrigatoriedade de avaliar pelo método da equivalência patrimonial atinge os investimentos em coligadas sobre cuja administração tenha influência significativa, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante, em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.

• Gabarito E

   

  Lei 6404/76

   

  Art. 248.  No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas (influência significativa) ou em controladas (controle) e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial.

   

  Art. 243. O relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício.

          § 1º  São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa.

          § 2º Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

          § 3º A companhia aberta divulgará as informações adicionais, sobre coligadas e controladas, que forem exigidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

          § 4º  Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la.

          § 5º  É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.