A) acredito que o item está errado por ser incompleto, faltando o patrimônio líquido (NBC T 16.2) porém cabe contestação, já que para bancas de concurso, em geral, questão incompleta não é questão errada.
B) NBC T 16.2:
A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em “circulante” e “não
circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade.
C) Correto. NBC T 1 item 51
D) O certo é doze meses após o fim do exercício financeiro. NBC T 16.2 6.b
E) Princípio da oportunidade. Resolução do CFC 750/93.
Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)
letra a
Conforme a NBC T 16.21:
3. Patrimônio público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados,
produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente
um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por
entidades do setor público e suas obrigações.
4. O patrimônio público é estruturado em três grupos:
(a) Ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem
para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços;
(b) Passivos são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam
que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços;
(c) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos. (Redação
dada pela Resolução CFC n.º 1.268/09)
letra b
A classificação do ativo e do passivo considera a segregação em “circulante” e “não circulante”, com base em
seus atributos de conversibilidade e exigibilidade, conforme disposto na NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis.
letra dOs ativos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios:
a. estiverem disponíveis para realização imediata; e
b. tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis.
letra e
2.2.2. Reconhecimento do Ativo
Um ativo deve ser reconhecido no patrimônio público quando for provável que benefícios futuros dele provenientes
fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis
Fonte: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 6ª Edição