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Letra (a)
Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
III - a promoção da integração ao mercado de trabalho
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Apenas complementando;
"Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;
III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;
IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;
V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei."
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Gabarito A.
Art. 203, III - CF.
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CERTA! a) a quem delas necessitar, independentemente de contribuição, tendo por um de seus objetivos a promoção da integração ao mercado de trabalho.
b) a quem delas necessitar, mediante contribuição, garantindo ao portador de deficiência um salário mínimo mensal.
c) a quem delas necessitar, mediante contribuição, exceto quando se tratar de benefícios aos idosos comprovadamente carentes.
d) às famílias carentes de recursos financeiros, independentemente de contribuição, que comprovem o recebimento do auxílio do bolsa-família.
e) a quem delas necessitar, mediante contribuição, exceto quando se tratar de crianças e adolescentes carentes
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quanto as assertivas B,C e E..se o candidato atentasse que a assistência é devida
independentemente de contribuição já dava para elimina-las.
GAB: A
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Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;
III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;
IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;
V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
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Pra não errar mais:
Saúde => todos
Previdência => quem contribuir
Assistência => quem necessitar, independente de contribuição
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A) a quem delas necessitar, independentemente de contribuição, tendo por um de seus objetivos a promoção da integração ao mercado de trabalho. CORRETO.
A alternativa está correta, de acordo com o art. 203.
Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;
III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;
IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;
V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
B) a quem delas necessitar, mediante contribuição, garantindo ao portador de deficiência um salário mínimo mensal. ERRADO.
Quando a alternativa mencionar que a assistência social exige contribuição, pode marcar como errado.
Ademais, lembre-se de que o benefício de prestação continuada será concedido ao portador de deficiência ou ao idoso que não possuírem meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.
C) a quem delas necessitar, mediante contribuição, exceto quando se tratar de benefícios aos idosos comprovadamente carentes. ERRADO.
Novamente, a questão menciona a exigência de contribuição para a assistência, o que torna o item incorreto.
D) às famílias carentes de recursos financeiros, independentemente de contribuição, que comprovem o recebimento do auxílio do bolsa-família. ERRADO.
A assistência social é garantida a quem dela necessitar, não sendo necessária a comprovação do recebimento do auxílio do bolsa-família.
E) a quem delas necessitar, mediante contribuição, exceto quando se tratar de crianças e adolescentes carentes. ERRADO.
Mais uma vez, a questão da exigência de contribuição é utilizada para confundir o candidato.
Dessa forma, não esqueça que a assistência independe de contribuição.
Resposta: A
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GABARITO LETRA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;
III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;
IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;
V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
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A solução da
questão exige o conhecimento acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre
a assistência social. Analisemos as alternativas:
a) CORRETA. A assistência social será
prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade
social, e tem por objetivos a promoção da integração ao mercado de trabalho, de
acordo com o art. 203, III da CF. Atente-se ao fato de que a assistência,
diferentemente da previdência, não é contributiva.
b) ERRADA. Não é necessário
contribuição, contudo, há sim a garantia de um
salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso
que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la
provida por sua família, de acordo com os requisitos da lei, de acordo com o
art. 203, V da CF.
c) ERRADA. Não é contributiva, bem
como, também é assegurado aos idosos quem não possuam meios de provar sua
própria subsistência o benefício de um salário mínimo, de acordo com os
requisitos definidos em lei.
d) ERRADA. Receber o bolsa família
não é requisito para ter acesso aos outros serviços e benefícios da assistência
social.
e) ERRADA. A assistência será
prestada independentemente de contribuição.
GABARITO DA PROFESSORA: LETRA A.
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Assistência Social INDEPENDE de contribuição à seguridade