Questão 1478464

• Banca: COMPERVE
• Órgão: UFRN
• Ano: 2015
• Provas: COMPERVE - 2015 - UFRN - Assistente de Alunos
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a LDB/96, na educação superior, a carga horária que o ano letivo regular, independente do ano civil, precisa ter para que os exames finais sejam realizados é de, no mínimo,

• A. 420 dias.
• B. 230 dias.
• C. 400 dias.
• D. 200 dias.

Gabarito: D

Comentários

• Capítulo IV, da Educação Superior:
  
  Art. 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
  
  

• A questão fala de ano letivo. Impossível ser 400 ou 420 dias, uma vez que o ano tem no máximo 366 dias.