Questão 1479871

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-MT
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - DPE-MT - Economista
• Disciplina: Economia
• Assuntos: História Econômica Brasileira; História Econômica e Economia Contemporânea

Sobre as ações de caráter social tomadas durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em particular em seu segundo mandato, analise as afirmativas a seguir.

I. Expandiu as medidas previstas na LOAS que garantiam um benefício para idosos e pessoas com deficiência que pertenciam a famílias cuja renda por morador não ultrapassasse 1/4 do salário mínimo.
II. Instituiu o Bolsa-Escola, precursor do Bolsa-Família, que garantia um benefício às famílias, para cada criança na escola, até o limite de três crianças.
III. Criou o Bolsa-Alimentação, a cargo do Ministério da Saúde, destinado às gestantes na fase de amamentação.

Assinale:

• A. se somente a afirmativa II estiver correta.
• B. se somente a afirmativa III estiver correta.
• C. se somente as afirmativas I e II estiver correta.
• D. se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
• E. se todas as afirmativas estiverem corretas.

Gabarito: E

Comentários

• I. Impulsionada por conjuntos expressivos de atores, a nova política de assistência social foi definida na Constituição de 1988 e na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), de 1993, como política pública fundada nos direitos sociais básicos, associada a ações permanentes, dirigidas aos setores vulneráveis segundo suas necessidades. Sua implantação iniciou-se no primeiro mandato do governo FHC. 

  Com índices mais elevados, os BPCs voltados para deficientes físicos e para o idoso beneficiaram com o pagamento de um salário mínimo respectivamente a 32,23% e 75,22% dos brasileiros que teriam direito a participar do programa, ao final do governo de Fernando Henrique.

   

  II. Em 1997 o Ministério da Educação começou a desenhar o Programa Bolsa Escola, para estimular as famílias pobres a matricularem seus filhos na rede escolar. A partir de 1999, o Programa começou a operar através dos municípios, tendo tais transferências financeiras se transformado em lei a partir de 2001 (Lei 10219/2001).

   

  III. O Programa Bolsa Alimentação (MP 2206/2001), operado pelo Ministério da Saúde, passou a estabelecer a complementação da renda de mães gestantes, amamentando filhos e crianças com idade entre 6 meses a seis anos e onze meses, com riscos nutricionais.

   

  fonte:

  https://tucano.org.br/politicas-sociais-no-brasil-antes-e-depois-de-fhc/

  http://www.portaldoenvelhecimento.com/acervo/artieop/Geral/artigo276.htm

  http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702003000200004

• RESOLUÇÃO:

  Tudo correto!

  Especialmente no segundo governo FHC, houve uma ampliação de gastos na área social, mesmo o país não

  estando em boas condições econômicas e vindo de uma década bem ruim.

  Além das 3 medidas citadas corretamente na questão, o governo, ainda na área social, criou:

  - O Bolsa-Renda, do Ministério da Integração, dirigido a aproximadamente 2 milhões de famílias pobres das

  regiões que enfrentavam o problema da seca.

  - O Auxílio Gás, do Ministério das Minas e Energia, que previa a doação, em 2002, de R$8 mensais,

  beneficiando 9 milhões de famílias para subsidiar o custo do botijão.

  - O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), da Secretaria de Assistência Social, para retirar 1

  milhão de crianças do trabalho, dando a elas bolsas para estudar.

  Resposta: E