Questão 1481359

• Banca: IDECAN
• Órgão: Colégio Pedro II
• Ano: 2014
• Provas: IDECAN - 2014 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a LDB, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:

• A. A classificação em qualquer série ou etapa do ensino fundamental pode ser feita somente por promoção ou por transferência.
• B. Carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
• C. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno sempre com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais
• D. Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.
• E. O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigido a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação.

Gabarito: A

Comentários

• Olha o peguinha!

  Na 1a série do fundamental, há a admissão baseada na idade (no caso, 6 anos), o que não obedece à promoção ou à transferência.

• Art. 24.
  

  II - a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:

  a) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;

  b) por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;

  c) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;

  
  

• Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

  V - A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
  

  a) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, COM PREVALÊNCIA DOS ASPECTOS qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;  // não existe sempre

  Acho que essa questão deve ser anulada.
  

• De acordo com a LDB 9.394/96

  (Sobre a letra A)

  Art. 24.

  II - a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:

  a) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;

  b) por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;

  c) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;

• Restrições quase nunca são alternativas corretas ;)