São dois métodos de avaliação de ativos permanentes:
1 – MEP Método da Equivalência Patrimonial;
2 – MC Método do Custo.
Utiliza-se MEP quando se trata de empresas:
1 – Controladas;
2 – Coligadas;
3 – empresas do mesmo grupo;
4 – empresas sob controle comum.
Lei 6.404/76 e Instrução Normativa da CVM 247/96:
Empresa A é controladora de B quando:
1 – a empresa A tem preponderância nas deliberações sociais
de B e tem poder de eleger e destituir a maioria dos administradores de B; (tal
poder geralmente ocorre quando A possui mais de 50% do capital votante de B - ações
com direito a voto);
2 – B é filial, agência, sucursal de A;
3 – B é subsidiária integral de A (ou seja, A possui a
totalidade das ações de B);
4 – B é sociedade sob controle comum de A.
Empresas A e B são coligadas
quando (Lei 6.404/76):
A empresa A tem influência
significativa sobre a empresa B.
“Considera-se que há influência
significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas
decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la”.
“É presumida influência
significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais
do capital votante da investida, sem controlá-la”.
Quando A possui até 10 % do
capital de B (com ou sem voto) presume-se que não há nenhuma influência e,
portanto, segue as regras de investimento temporários (instrumentos
financeiros) e não de investimentos permanentes.
Portanto, gabarito letra b, serão
avaliadas pelo MEP as cias. B (controlada), C e E (coligadas).
A auditoria no subgrupo Investimentos tem como objetivo determinar a existência, avaliação, registro e mensuração destes e dos lucros provenientes.
Veja um pouco da teoria contábil:
De acordo com o CPC 18 – investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto:
Método da equivalência patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida. As receitas ou as despesas do investidor incluem sua participação nos lucros ou prejuízos da investida, e os outros resultados abrangentes do investidor incluem a sua participação em outros resultados abrangentes da investida.
Ainda o CPC 18 dispõe que “a entidade com o controle individual ou conjunto (compartilhado), ou com influência significativa sobre uma investida, deve contabilizar esse investimento utilizando o método da equivalência patrimonial”.
Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela.
A Lei 6404/1976 nos apresenta em seu artigo 243 que:
São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa.
Considera-se influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la.
É presumida a influência significativa quando a investidora for titular de 20% ou mais do capital votante da investida sem controlá-la.
Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
Os investimentos não avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial serão avaliados pelo Método de Custo.
Assim temos:
Investimento na CIA B: Método de Equivalência Patrimonial pois há 60% de participação no capital votante.
Investimento na CIA C: Método de Equivalência Patrimonial (percebam que não há direito a voto, mas há influência significativa).
Investimento na CIA D: Método de Custo (não é presumida a influência significativa conforme percentuais da Lei 6404/76 e CPC 18 e o enunciado também informa que há influência significativa apenas nos investimentos na CIA C e E)
Investimento na CIA E. Método de Equivalência Patrimonial ( Além do percentual que presume o enunciado cita a influência significativa).
Portanto serão avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial os investimentos nas CIAs B, C e E.
Resposta: B