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Gabarito Letra C
CF88
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o
Legislativo, o Executivo e o Judiciário
bons estudos
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Tbm poderiam ser Funções Estatais dos Estados Membros. Mas a banca seguiu a literalidade do art. 2º da CF. Isso já caiu no CESPE e deu um bafafá danado!1
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Discordo da literalidade da lei na questão. Esta abriu margem para uma resposta generalizada. Os Estados-Membros também possuem a tripartição de poderes, sendo sensato e coerente a resposta na alternativa "A", pois ao se afirmar fazerem parte dos poderes governamentais a tripartição, engloba na resposta a União e os demais estados como um todo. O jeito é respirar fundo e continuar a estudar, vamos que vamos...
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Fiquei entre a A e a C, no entanto percebi que se marcasse a A estaria dando margem aos Municípios que também são entes estatais, mas não possuem Poder Judiciário. Logo, percebi que a a resposta "mais correta" seria a letra C que possui previsão no texto constitucional. Não sei se raciocinei certo quanto a impossibilidade de ser a letra A, mas deduzi dessa forma e consegui chegar ao gabarito da banca: C
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conhecimento a mais ...
Enem 2013
Questão 22
Para que não
haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja
contido pelo poder.Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo
corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três
poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de
julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os
poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma
independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe
se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes
concomitantemente.
MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo Abril Cultural, 1979 (adaptado).
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Comentando a questão:
O modelo atual de separação de poderes predominante no Mundo Contemporâneo é o da Tripartição de Poderes, elaborado por Charles-Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu, e preconizado em sua obra o Espírito das Leis (The Spirit of the Laws) de 1747. A Tripartição de Poderes vai ter por base a separação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, cada um independente e harmônico entre si. Os poderes irão se controlar por meio do sistema de freios e contrapesos (check and balances), de forma que um poder não se sobreponha a outro. Esse pensamento aparece expresso no art. 2º da CF/88.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C
OBS: Não há muito o que comentar nas outras assertivas, porquanto apresentam opções completamente equivocadas.
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Art. 2º São Poderes da União
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Literalidade da CF. Não há do que reclamar. Gabarito C.