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ID
1486471
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CGE-PI
Ano
2015
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

A respeito de irrigação e drenagem, julgue o próximo item.

O processo de emancipação de novos projetos públicos de irrigação deve-se iniciar logo após o término da sua construção, havendo em comum entre esses novos projetos e os já existentes o fato de que as estruturas e os sistemas do projeto devam entrar em operação em estágios, depois de serem construídos.

Alternativas
Comentários
  • A emancipação poderá ser simultânea à entrega das unidades parcelares e dos respectivos módulos produtivos operacionais, em condições de pleno funcionamento

  • ERRADO

    § 3º A emancipação poderá ser simultânea à entrega das unidades parcelares e dos respectivos módulos produtivos operacionais, em condições de pleno funcionamento.

    Fonte: Política Nacional de Irrigação (LEI Nº 12.787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013):