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Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as
seguintes pessoas físicas:
d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular
de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e
repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o
brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão
diplomática ou repartição consular;
Bons estudos ;)
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Acho que a questão não foi de bom gosto... Eu acertei mas acho que falta "farinha neste angu",Aí só será empregado, de fato, se este trabalhador não estiver vinculado a previdência do país de origem.
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Faltou a banca mencionar que não esta amparado pela legislação previdenciária do país de origem. Como o colega Paulo Rocha escreveu falta "farinha neste angu".
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8.213 Art.11,I,d: ''A pessoa física que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados é segurada obrigatória da previdência social, na qualidade de empregado.''
---> EXCLUÍDO O NÃO-BRASILEIRO (estrangeiro) SEM RESIDENCIA PERMANENTE NO BRASIL e
---> EXCLUÍDO O BRASILEIRO AMPARADO PELO LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PAÍS DA RESPECTIVA MISSÃO DIPLOMÁTICA OU REPARTIÇÃO CONSULAR.
GABARITO CORRETO
Curiosidade que curiosamente poderá nos pegar: Na segunda parte da exceção, a lei é omissa quanto ao estrangeiro com residencia permanente no Brasil amparado por regime de seu país de origem... Alguns doutrinadores dizem que ele será excluído, mas se seguirmos as regras gramaticais, notamos que diz totalmente o contrário... Hugo Goes aconselha seguir as regras gramaticais quando se trata de concurso público, ou seja, o estrangeiro com residencia permanente no Brasil amparado por regime de seu país de origem NÃO será excluído.
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CESPE, CESPE, ainda vou passar por você e debochar da tua convocação, ou seja, não vou atendê-la.
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Verdade.. mal elaborada e capciosa ....
Se a banca cobra a integridade da lei, entendo que fica em aberto se seu complemento faltar: Ninguem pode afirmar, categoricamente ,que um brasileiro que presta servição a missão diplomática é segurado obrigatório.Existe condição explicita na lei , (...)desde que não amparado pela legislação previdenciária do país..(...).
A Cespe é assim, se acha a tal e por assim pensar comete esses tipos de erros.
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Não acho que a questão foi mal elaborada.
Acredito que, quando não se menciona a exceção, devemos ir pela regra, e a regra diz exatamente isso:
"A pessoa física que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados é segurada obrigatória da previdência social, na qualidade de empregado".
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Gente, aprendam! Questão incompleta não é questão errada!
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Lei 8213/91
Seção I
Dos Segurados
Art 11- São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I- Como empregado:
d) Aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições(...)
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Lembrem se do principio da Territorialiedade.
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Concordo com o colega Paulo Rocha: Deveria estar escrito EXCETO o amparado por regime do país de origem.
Eu tinha plena convicção da resposta sei de "cor e salteado", mas errei por causa da maldade de colocar uma questão maldosa, incompleta e querer que agente adivinha o que está na mente do examinador.
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incompleto não é errado para a CESPE!!!
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rsrs.. APRENDI AGORA---> Cespe da uma questão incompleta, eu mesmo completo :) TEM EXCEÇÃO, E EXCEÇÃO É UMA POSSIBILIDADE !
Mas ta bom...
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CESPE É MALDOSA!!!
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Eu ia marcar errado, pois está faltando o EXCETO, mas achei óbvio demais em se tratando de Cespe.
Como alguns mencionaram, "questão incompleta não é questão errada", contudo considero isso bem RELATIVO.
Observem a questão abaixo sobre RJU:
(Q483941) Acerca de ato administrativo e agentes públicos, julgue o item subsecutivo.
Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
A remoção pode ser a pedido ou de ofício, porém, em nenhum momento a questão mencionou que ela pode ser SOMENTE a pedido, e portanto considerei incompleta, e, logo, CORRETA. Mas ao contrário do que pensamos, a banca considerou a questão INCORRETA. Ou seja, "questão incompleta, questão errada."
É só um exemplo pra ficarmos cada dia mais atentos sobre o que ela deseja.Bons estudos!!!
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Lei 8213, Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as
seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular
de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e
repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o
brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão
diplomática ou repartição consular;
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aquele que presta serviço no Brasil à missão diplomática ou à repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
Exemplo: '
João é empregado do Consulado dos Estados Unidos, em funcionamento na cidade do Recife.
Nessa situação João pode ou não ser segurado empregado do RGPS. Se João for estrangeiro, sem residência permanente no Brasil,está excluído do RGPS; se João for brasileiro, mas esteja amparado por um regime de previdência dos Estados Unidos, também está excluído do RGPS.No entanto,se João for brasileiro e não for amparado por regime de previdência dos Estados Unidos, então será segurado empregado do RGPS; se João for estrangeiro, com residência permanente no Brasil, e não for amparado por regime de previdência dos Estados Unidos, então, nessa situação João também será segurado empregado do RGPS.
Professor Hugo Goes.
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Nunca se sabe qual a pretensão do CESPE. O candidato não sabe se eles querem a regra geral ou a exceção...
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Falou "no Brasil, para o Brasil, para a União" é segurado empregado !!!!!!!
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Depois quando eu falo que questão de C/E é problemática... as pessoas acham que é frescura. Em uma questão com mais alternativas, ficaria clara a intenção da questão.
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Art. 9º, I, e, RPS
e) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição
consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas
missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no
Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva
missão diplomática ou repartição consular;
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QUESTÃO
A pessoa física que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados é segurada obrigatória da previdência social, na qualidade de empregado.
8213/91
Aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;
A questão não deixa claro ser a pessoa e brasileira ou não , tomando a questão correta e errada ou mesmo tempo.
CESPE / UNB é assim nunca sabemos realmente o que querem da questão.
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Basta saber o caso da alínea "e" do art.12, V, Lei 8.212, que será Contribuinte Individual.
Todos os outros casos que envolvem empresas estrangeiras e trabalho no estrangeiro terá enquadramento como Segurado Empregado.
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Difícil responder uma questão como essa, pois são necessários outros requisitos para tornar o trabalhador segurado empregado nessa situação. Assim não são segurados empregado: o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o
brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva
missão diplomática ou repartição consular. Lei 8213, Art. 11, I, d.
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Não tem jeito pessoal, infelizmente não é do jeito certo mesmo .
Então vamos lê o pensamento do elaborador da questão ou crer, pela fé, que algo mais foi citado na questão , ainda que invisível.
podemos também, quando a questão for omissa, marcar o gabarito materialmente errado que no final estará CORRETO.
A pessoa física ( observe que não existe, na questão, exceção , assim inclui o estrangeiro e os não residentes no Brasil) que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados é segurada obrigatória da previdência social, na qualidade de empregado.
Quando se tratar de "banca" Cespe vamos considerar essa afirmativa "Correta".
Porém, cabe alertar aos futuros servidores que não usem esse entendimento quando estiver atuando no serviço público .
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Cuidado para não confundir, pois há uma diferença aí:
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
e) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio;
V - como contribuinte individual:
e) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;
A diferença, segundo o professor Frederico Amaro é que, nesse caso de contribuinte individual, o contribuinte não é contratado pela União, mas diretamente pelo organismo internacional (ONU, p. ex.).
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Art.
11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas
físicas
I - como empregado
d) aquele que presta serviço
no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira
e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições,
excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro
amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão
diplomática ou repartição consular;
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Essa banca é complicada mesmo viu, tem horas que o incompleto tá correto, tem horas que está errado! Fica difícil assim hein! Acertei a questão mas poderia ter errado pois faltou informações: será que a pessoa tava amparada por regime previdenciário lá do país dela? Será que ele tinha ou não residência permanente no país??? Eis a questão...
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Bah, fiz cinco vezes essa questão já (claro que em momentos diferentes) e marquei todas como errada! Hehe. .
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Pedro Matos,
Curiosidade que curiosamente poderá nos pegar: Na segunda parte da exceção, a lei é omissa quanto ao estrangeiro com residencia permanente no Brasil amparado por regime de seu país de origem... Alguns doutrinadores dizem que ele será excluído, mas se seguirmos as regras gramaticais, notamos que diz totalmente o contrário... Hugo Goes aconselha seguir as regras gramaticais quando se trata de concurso público, ou seja, o estrangeiro com residencia permanente no Brasil amparado por regime de seu país de origem NÃO será excluído.
Olha, acredito que não devemos nos pegar a isto, e sim sobre a letra da LEI, q. Por exemplo, o art 11 da lei 8213 d, dispõe: Aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições ( AQUI DEFINE O SEGURO OBRIGATÓRIO EMPREGADO NESTA CONDIÇÃO), aí a lei coloca os "trabalhadores excluídos do RGPS quando afirma: excluídos o não brasileiro sem residência permanente no BRASIL e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular)
Nao posso concluir que o estrangeiro com residencia permanente no Brasil amparado por regime de seu país de origem encontra-se amparado pelo RGPS, pois então a própria lei estaria se contradizendo quando em seu art 11 i afirma que : O empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social ( percebe que aqui ele não fala se ele é domiciliado, permanente ou só está de passagem pelo Brasil. Poderíamos considerar que o permanente está amparado? Sim.. mas a LEI não afirma isso. Sabemos somente que no art 11 d ela proíbe, mas aqui neste caso a lei não dispõe nada disso. ) Aqui a regra vale para o brasileiro como para o estrangeiro, já que a lei não os distingue. Entretanto, somente há proteção quando estas pessoas não são abrangidas por regime de previdência social ligado aos empregados do organismo em funcionamento no país.
Então ,vamos na letra da LEI!
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Esse é o "x" da questão qdo se trata da banca CESPE...inclusive por estes motivos que dizem que devemos aprender tb, junto ao conteúdo, a banca. O que ocorre é que a CESPE é dona de colocar questões incompletas, como a citada acima e considerar correta. Porque, no caso desta questão, faltou a exceção, que é qdo este sujeito é amparado pela previdência do organismo internacional. O segredo é pegar a malícia da banca nhe?1
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Cara, desculpa, mas questão incompleta não é questão errada. Se não fala que ele é amparado por regime próprio se entende claramente que não é e pronto. Tem que decorar, mas também tem que aprender.
Gabarito Correto
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Cara, analisa direito a questão, não vou nem citar a lei completa que prevê que se não for amparado por regime daquele país estará amparado pelo inss. Repara, o inss não é assistencialista ao cúmulo, mas o legislador buscou dirimir um buraco que pudesse ficar e relação a esses empregados, o que pudesse causar desordem social nesta questão, além de buscar uma fonte de financiamento para o inss e com dinheiro estrangeiros. Entenda o ambiente que se buscou criar nesta questão :
Trabalhador desamparado por regime de previdência ( risco social altíssimo + uma nova fonte de arrecadação para o inss + legislador esperto nessa questão = cobertura do risco)
Como disse não iria citar a lei, apenas ebusuei passar o entendimento da questão ( mapa mental) isso ajuda a entender e não precisar ficar decorando lei.
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Pessoal, uma das razões pelas quais estamos estudando por este site é tentar entender as particularidades de cada banca, na prática. Para a Cespe, questão incompleta não é questão errada; para a FCC é. Candidatos que seguem este raciocínio, na maioria das vezes, levam vantagem na prova sobre aqueles que estudam muita teoria. Quando forem resolver questões da Cespe, procurem algo que torne a questão errada, caso não achem, ela estará correta, mesmo estando incompleta. É o caso desta questão.
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Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;
Está incompleta, mas a CESPE considera.
CERTA
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CESPE : O terror de quem decora, a derrota de quem entende, a mãe de quem decora e entende! Banca SINISTRA essa! :o
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Aos que falam: "Questão Incompleta Não é Questão Errada". Percebam que, ao fazer uma análise mais "minuciosa", verão que não se trata de ser ou não uma questão incompleta, mas sim o fato de não poder ser qualquer "pessoa física que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados". Consta no mesmo dispositivo a exceção que deverá ser observada nesse caso. Claro que não devemos "brigar com a Banca". Todos querem passar por ela! Mas fica aqui meu descontentamento em relação a esta questão.
Bons estudos a todos!
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Pedro matos, sobre a curiosidade que vc postou:
"Curiosidade que curiosamente poderá nos pegar: Na segunda parte da exceção, a lei é omissa quanto ao estrangeiro com residencia permanente no Brasil amparado por regime de seu país de origem... Alguns doutrinadores dizem que ele será excluído, mas se seguirmos as regras gramaticais, notamos que diz totalmente o contrário... Hugo Goes aconselha seguir as regras gramaticais quando se trata de concurso público, ou seja, o estrangeiro com residencia permanente no Brasil amparado por regime de seu país de origem NÃO será excluído."
Tenho o livro do Hugo Goes e não li sobre essa parte (já fiz a leitura desse livro algumas vezes), talvez na nova edição possa dizer algo a respeito, mas continuo com a opinião contrária,
pois se o estrangeiro já tem regime próprio,
NÃO poderá ele ser filiado ao RGPS pelo exercício da mesma atividade, visto que UMA atividade proporciona UMA filiação a UM regime! ( se ele já tem regime próprio então já é excluído do RGPS em relação a esta atividade).
Concordaria se além da atividade que ele é filiado ao seu regime próprio, o cidadão exercesse outra atividade que o filiasse ao RGPS, aí realmente não seria excluído do RGPS, podemos usar como exemplo o militar que tem RPPS, ficando assim excluído do RGPS, caso não tivesse RPPS ou exercesse outra atividade não seria excluído do RGPS e consequentemente filiado ao RGPS...
Caso o amigo volte na questão e veja este comentário, peço que me diga a pág. que fala sobre isso na 9ª edição do manual de direito previdenciário do HG ou onde posso encontrar...
obrigado!
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Matheus Desconzi, tenho o livro do Hugo Goes, 10ª edição, não vi ele mencionar isso no livro, mas ele realmente fala em suas aulas.
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Lei 8.212/91 - Art. 12 São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - Como empregado
d) Aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;
Essa questão foi letra da lei. Temos que ficar atentos a: como a lei está redigida e qual o sentido do que está escrito.
Resposta: Certo
Ps: Também errei a questão.
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CESPE minha querida, não é qualquer pessoa física, é EXPRESSAMENTE excluído o não brasileiro sem residência permanente no Brasil. Coopera conosco.
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a banca cobrou a regra, mas isso não impede que existam exceções ! vamos focar CESPEEE. esqueçam FCC
FCC = PELO EM OVO, CESPE = RACIOCÍNIO ps: já errei varias questões por esse motivo tbm...
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Questão sinistra! ERRADA, pois não sabemos se está tratando a respeito de ( excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular. Como não sabemos se ela tem ou não residência permanente no Brasil, ou qual Lei previdenciária a ampara, se a Brasileira ou estrangeira, como poderemos declarar a questão correta?
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Gabarito Errado
É segurado empregado aquele que presta serviço no Brasil à missão diplomática ou à repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado por legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
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A questão é claramente ambígua, mas, se não fosse, não seria CESPE (o STF das bancas).
Quando a questão diz "A pessoa física...", quer dizer qualquer pessoa física (generaliza), o que leva o item a estar errado, pois existem exceções.
A letra da lei diz "Aquele que...", está restringindo o número de pessoas, portanto, claramente diz que existem exceções, que não foram citadas na questão.
Pura interpretação. Eu certamente marcaria (e marquei) ERRADO.
Porém o CESPE é soberano, e diz que está certo... então, ESTÁ CERTO.
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Nalu e Pri, obrigado pelas respostas, mas acredito que não tenham entendido completamente o que eu estava discutindo...
VOU ESCLARECER resumidamente:
- O colega Pedro matos afirmou que o professor Hugo goes falou que "o estrangeiro com regime PRÓPRIO do seu país NÃO É EXCLUÍDO do regime geral".
-Com isso, fiz o comentário anterior indo em contrário a opinião deles, pelos seguintes motivos:
* Se NÃO amparado por RPPS >>> pode ser Empregado ou Contribuinte individual (depende da forma da prestação do serviço, da localização de sua residência e sua contratação).
* Se Amparado por RPPS >>> está EXCLUÍDO do REGIME GERAL (exceto se vier a exercer OUTRA atividade que o filie obrigatoriamente ao regime geral). FOI EXATAMENTE O CONTRÁRIO A ISSO QUE O COLEGA HAVIA MENCIONADO!
* Não existe filiação a dois regimes pelo mesmo vínculo empregatício!
* No exemplo citado pela Nalu, confirma exatamente minha posição sobre o tema, na 9ª edição do mesmo livro, ele se encontra na pág 87.
Obs: peço que leiam os dois comentários (o meu e o dele, realmente não está mto claro), caso reste alguma duvida, mandem msg...
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Questão incompleta... :(
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CESP vai estar terrivelmente dificil esse ano Entrar no INSS ñ será fácil
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para acertar a questão não é necessário saber a matéria e sim adivinhar a resposta que a cespe quer.
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Quanto coloquei ERRADO e o gabarito deu CERTO quase caí da cadeira, mas, depois lendo os comentários percebo que não fui só eu a surpreendida. Afinal é CESP e questão incompleta não quer dizer questão errada.
\õ força!
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Não tenham isso como regra dizendo a todo momento: " QUESTÃO INCOMPLETA NÃO FICA ERRADA", POIS ISSO NÃO É VERDADE É PRECISO ANALISAR O CONTEXTO DA QUESTÃO PARA SABER SE MESMO INCOMPLETA ELA FICA CERTA OU ERRADA, JÁ VI EM MUITAS QUESTÕES DO CESPE ELA ESTÁ INCOMPLETA E FICAR ERRADA DEPENDE MUITO SE A EXCEÇÃO SERIA PRIMORDIAL.
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A questão está certíssima e completa, pelo menos é o que diz a apostila que estou estudando:
Seção I
Dos segurados
Art 9º
I - como empregado:
e) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluidos o não brasileiro sem residencia permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
Apostila Vesticon
Acho que a galera tá viajando demais nessa de que cespe é difícil. Realmente é, não nessa questão
Como disse Rodrigo Amarante naquele vídeo "eu acho que você leu pouco, desculpa a sinceridade."
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Foda viu, não tem o que fazer, algumas questões da CESPE são pura sorte. Sempre tem questões desse tipo, na maioria das vezes esse tipo de questão ta certa, mas não é sempre não.
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bem é uma questão logica , a banca deixou de lado as escessões , que é o fato de escluir os estrangeiros sem residencia no brasil.
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Eu marcaria Errado, pois no meu entendimento, a questão somente fala em "pessoa física", mas, sendo assim, essa pessoa poderia ser qualquer pessoa física, inclusive um estrangeiro sem residência permanente no Brasil, ou um brasileiro amparado por regime do país da respectiva missão.
A CESPE não costuma considerar questão incompleta como errada, mas, neste caso, a omissão da exceção torna a questão errada, ao meu ver. Sem contar que a banca ora considera questões incompletas como certas, ora como erradas. Às vezes é preciso adivinhar a resposta que a CESPE quer. Como disse um colega nos comentários dessa mesma questão, a CESPE se acha o STF das bancas.
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Gente a cespe não é uma banca que exige decoreba, é mais interpretação. Realmente há casos em que a cespe é meio injusta, mais não acho que nessa questão tenha sido, entendo essa questão como correta .
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Dos segurados
Art 9º
I - como empregado:
e) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluidos o não brasileiro sem residencia permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
Eu marquei errado porque falta a parte da exceção. Muito chato! Você sabe a questão e mesmo assim erra.
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Questão perigosa.. O Cespe pode tanto considerar certo quanto errado.
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Fica muito complicado firmar uma posição nessa questão, pois a questão afirma que essa pessoa É segurado. De acordo com a redação do Art 9°, caso o essa pessoa seja amparado pela legislação previdenciária do pais da respectiva missão, ela NÃO SERÁ. O enunciado deveria usar "PODE SER".
Art 9º
I - como empregado:
e) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluidos o não brasileiro sem residencia permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
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Pessoal, olhem a estatística desta questão.
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São assegurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I- Como empregado
d) Aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições. Excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
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Se essa deu polêmica, imagine quando cobrarem sobre vale transporte e vale refeição em dinheiro...
Socorro CESPE!!!
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Para o Cesp questão incompleta não é incorreta#Ficaadica!
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Acho que muita gente (assim como eu) se confundiu em relação a prestação de serviço no Brasil e no exterior. Se é domiciliado e presta serviço no exterior para um órgão Brasileiro é caracterizado como CONTRIBUINTE INDIVIDUAL!
Bons estudos!
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art 11 da 8 213 e art 9 do decreto - certa a questão.
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Algumas questões do Cespe são incompletas, mas não quer dizer que esteja errada. Veja:
Art. 11 da lei 8213
I - como empregado:
d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;
GAB: C
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Perae, parae, parae... A questão não diz se essa pessoa é estrangeiro ou brasileiro, se é residente ou não, e se está amparado por regime previdenciário estrangeiro... Assim eu não posso ter certeza da resposta, se eu não conheço as exceções!
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Pessoal, não dificultem! A questão pode até estar incompleta pois nao fala da exceção contida no inciso, mas nem por isso está errada. É a forma que a banca tm d pegar os que ficam filosofando na questão. Se não fosse assim como ela pegaria? rsrs.. marquei certo!
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Pessoal, vejam como a cespe cobrou. (comparem)
(Juiz Federal do TRF s 5a, Região 2011) É segurado obrigatório da previdência social na qualidade de empregado aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela subordinado ou a membros dessas missões e repartições, ainda que o prestador desse tipo de serviço seja estrangeiro sem residência permanente no Brasil.
Percebe-se que esta preposição está errada, pois inclui o estrangeiro sem residência permanente no Brasil, no rol dos empregados do RGPS.
Gabarito Errado
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Para o CESPE, na maioria das vezes, a supressão de detalhes não torna a assertiva errada.
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8213.
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;
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Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;
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Lei 8213/91
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;
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Lei 8213.
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;
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pensa que a polícia federal deveria investigar essa banca porque esses gabarito são muito estranhos parece que são feito para favorecer alguém que eventualmente tem o gabarito e para que as pessoas que estudaramerrem. essa dança de gabarito é muito estranha. ERREI ESSA 0ERGUNTINHA. essa repartição consular Me dá nos nervos
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Exceto o que está errado na questão...ela está certa!
Cespe sendo Cespe.
Como uma banca ridícula dessas continua aplicando provas ?!?
Lei de concursos, já!!!
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Pessoal reclama demais e estuda de menos, temos que nos adaptar a cada banca, reclamar não vai mudar nada!!
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A questão ta com um erro na lógica. Dizer que "o dia todo faz sol" é diferente de dizer "o dia todo faz sol, exceto quando faz noite".
"A pessoa física que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados é segurada obrigatória da previdência social, na qualidade de empregado."
Não, não é obrigatória posto existir as exceções conforme já citado pelos colegas.
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"A pessoa física que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados é segurada obrigatória da previdência social, na qualidade de empregado."
Não, nem toda a pessoa física é obrigatória podendo existir exceções conforme já citado pelos colegas.
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D 3048 e) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, EXCLUÍDOS o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;
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Vou guardar essa.
Te cuida , CESPE!
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Pois é... questão incompleta da CESPE é considerada em sua maioria como CERTA.
Se liguem.
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CERTO. Aquele que presta serviço no Brasil, a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos ela subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não - brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular é considerado empregado.
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Lei do concurseiro:
Existe assertiva errada quando toda, parte ou detalhe da assertiva estiver errada, sem dúvidas.
Existe assertiva correta quando toda correta ou suprimida detalhe que não torna incorreta a parte que ficou.
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Puxa, não posso errar esse tipo de questão! Só pensei que faltavam as exceções! Valeu pelo bizu, incompleta não é errada!!!!
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Pessoal, temos que saber jogar com a banca. Para o Cespe questão incompleta não é questão errada!
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A questão é ótima, só ajuda o candidato que presta atenção e absorve. A partir desta é possível saber como o Cespe irá criar as questões de segurado da PS. Aprendam com as questões e parem de reclamar.
Right, right, right?
Gabarito: CERTO
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Na minha humilde opinião, para esta questão ficar errada basta escrevê-la assim:
> A pessoa física que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados é sempre segurada obrigatória da previdência social, na qualidade de empregado. (E)
Lei 8213/91
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições( REGRA), excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular(EXCEÇÃO);
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Lei 8213, Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;
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Tem gente que enche a boca para falar que é frescura de concurseiro reclamar de questões incompletas do CESPE. Só que, a banca tem - em alguns casos ultimamente - deferido os recursos de questões incompletas. Eu quero ver esse povo achar bonito marcar questão incompleta na hora da prova como certa e a banca ir lá e mudar o gabarito.
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Realmente, a informação é insuficiente para se chegar a alguma conclusão.
Acertei a questão pela velha máxima ''questão incompleta é questão correta''.
É lamentável que uma banca tão grande como o CESPE use desse grau de subjetivismo para elaborar suas questões.
Estamos no Brasil, como não podia ser diferente, sempre que me deparo a essas questões sinto cheiro de apadrinhamento.
Na dúvida, deixa em branco e recurso.
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concurso ou piada???
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Complicado....
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Por conhecer o CESPE, diante de tantas questões resolvidas, se a questão fosse assim: "TODA pessoa física que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados é segurada obrigatória da previdência social, na qualidade de empregado." o gabarito seria ERRADO, assim como vocês, eu fico indignado com certos tipos de questões do cespe, quando não tem jeito, apelo para a gramática e fico procurando as palavras TODA, APENAS, SOMENTE, É SUFICIENTE e etc, caso não encontre essas palavras, marco a porra do gabarito como essa banca quer
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'DESENVOLVI' UMA TÉCNICA QUE AJUDA: cada parte da assertiva eu leio para mim mesma, mas como se fosse um juiz em um tribunal interrogando uma testemunha. se todas as respostas forem SIM = CERTO, se qualquer uma for NÃO = ERRADA. Pense que um juiz vai fazer uma pergunta para cada detalhe envolvido, e você verá porque assertiva incompleta não é considerada errada. E claro, atenção para palavras e expressões restritivas. Sucesso para todos nós.
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Perfeito o comentário do Anderson Cruz, já sabemos que o Cespe não considera errada questão incompleta, não adianta achar ruim, temos que entender o que eles querem...
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A missão diplomática ou repartição consular se equipara, para fins previdenciários, a uma empresa. Quando a missão contrata um brasileiro residente, em regra, esse indivíduo é enquadrado como empregado. Mas temos exceções. Não se enquadram como empregado as seguintes contratações:
1. Não brasileiro sem residência permanente no Brasil;
2. Brasileiro residente, mas amparado por legislação previdenciária do país da missão diplomática ou da repartição consular.
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Li todos os comentários na esperança de encontrar uma luz... rs
Achei MUITO interessante a observação do colega Tiago Ribeiro:
"Na minha humilde opinião, para esta questão ficar errada basta escrevê-la assim:
> A pessoa física que presta serviço no Brasil a missão
diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a
elas subordinados é sempre segurada obrigatória da previdência social, na qualidade de empregado. (E)
d)
aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a
repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas
subordinados, ou a membros dessas missões e repartições( REGRA),
excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o
brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva
missão diplomática ou repartição consular(EXCEÇÃO);"
Ele tem razão. É isso que a CESPE faz: cobra a regra. Quando ela quer a exceção, fica bem evidente:
Cespe cobrando só a REGRA:
Ø Célio, segurado empregado da previdência
social, tem um filho, com 28 anos de idade, que sofre de doença degenerativa
em estágio avançado, sendo, portanto, inválido. Nessa condição, o filho de
Célio é considerado seu dependente, mesmo tendo idade superior a dezoito anos.
CERTO
Não
considerou a data de início da invalidez!
Ø Regina é servidora pública, titular de cargo efetivo municipal. Nessa
situação, caso deseje melhorar sua renda quando chegar o momento de se aposentar, Regina poderá filiar-se ao regime geral da previdência social.
ERRADO
Não considerou a possibilidade dela pertencer a outra categoria.
Ø
O jogo entre os times Beta e Teta, realizado
no estádio, teve receita bruta no valor de R$ 134.490,00. Nessa
situação, nos termos da ordenação normativa vigente, sobre este valor deverá
incidir a contribuição social, que comporá o orçamento da seguridade social. CERTO
Jogo de quê, véi?
Cespe cobrando a EXCEÇÃO:
Ø
O retorno do
aposentado à atividade exercida não prejudica o recebimento de sua
aposentadoria, que,
em qualquer caso, será mantida no seu valor integral. ERRADO
Não falou que tipo de aposentado. A princípio parece ser o mesmo caso das outras questões, mas este 'em qualquer caso' é muitooo restritivo.
Ø Para fazer jus a qualquer
prestação do RGPS, o beneficiário deve preencher o período de carência, assim
entendido como o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis. ERRADO
Ø Nenhum valor de diária, destinado a indenizar despesas do empregado com
alimentação, hospedagem e deslocamento, quando este precisar se deslocar
transitoriamente a serviço da empresa, integra o salário de contribuição. ERRADO
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Li quase todos os comentários e discordo da grande maioria. Pensem comigo o seguinte(isso não vai mudar o pensamento da Banca, mas só defender o q penso). João trabalha no consulado dos EUA aqui no Brasil, em qual categoria de segurado João se enquadra? não te dei informações suficientes pra q vc me diga com 100% de certeza q João é Segurado Empregado. Das duas uma: ele pode ser estrangeiro não domiciliado aqui ou pode ser brasileiro, mas amparado pelo regime previdenciário americano. Eu recorreria!!!
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Se tratando de CESPE uma coisa é certa, vale o que é pedido na assertiva, ou em melhores palavras " Vale o que está escrito".
Não dê margem a hipóteses, e sim se a assertiva está certa ou errada!!!
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Aquele que presta serviço no Brasil à missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
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Falou carreira, considera empregado, marca o gabarito, olha pro fiscal, dá língua e vai pra próxima.
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pessoal, este caso se enquadra na figura do funcionário de embaixada, é empregado!
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De uma forma mais light:
Q565857. CESPE. AGU. 2015. Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Howard, cidadão norte-americano, domiciliado no Brasil, foi aqui
contratado pela empresa brasileira X, para trabalhar, por tempo indeterminado,
em sua filial situada no Canadá. A maior parte do capital votante dessa filial
canadense é da empresa X, constituída sob as leis brasileiras e com sede e
administração no Brasil.
Assertiva: Nessa situação, Howard deverá estar, necessariamente, vinculado ao
RGPS como segurado empregado.
Certo.
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Regra geral: A pessoa física que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a
repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas
subordinados é segurada obrigatória da previdência social, na qualidade
de empregado.
Exceção: excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o
brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão
diplomática ou repartição consular;
GAB.:CERTO.
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Questão neste sentido, "saindo do forno" DPU 2016
No que se refere aos benefícios previdenciários regulamentados pela Lei n.º 8.213/1991, julgue os itens subsequentes.
" É admissível a aposentadoria especial ao segurado que detém apenas quinze anos de contribuição previdenciária, desde que
tenha trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e tenha cumprido o período de
carência exigido."
Gabarito: Certo. Não falou que tipo de atividade era nem nada, mas aplicando as técnicas dos colegas, por sinal muito legais:
1) tem algum trecho errado? Não
2) tem palavras restritivas? Não
Certo na cabeça!!!! Bons estudos =)
PS: Já fiz questões do cespe que esta técnica não dá certo, mas o fato é que na MAIORIA dá certo.
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pra mim estava errado pq eu vi um monte de comentario numa questao tao facil.
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A meu ver, so estaria errada a questão, caso tivesse ficado evidente que o segurado estava vinculado ao regime previdênciário do pais da referente missão diplomática, ou a repartição consular de carreira estrangeira. Não avendo referência a ist,o esse seria o motivo de está certa a questão.
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...excluídos o não-brasileiro sem residência PERMANENTE no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciaria do país de sua respectiva missão diplomática ou repatição consular;
Simples, o cespe não fez menção a nenhum destes citados.Gabarito:certo
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Pra mim, isso é sacanagem! Já fiz 02 vezes essa questão e errei as duas. Apenas com essas informações, eu não posso chegar à conclusão de que ele será um segurado obrigatório do RGPS. A própria legislação deixa CLARO as exceções que temos, portanto não deveria ser desprezado a omissão dessas informações, pois é de caráter NECESSÁRIO para afirmar que está correta. O CESPE deveria chamar alguém que entende melhor a matéria para elaborar as provas.
Não tem essa de que o incompleto é o certo pro CESPE, pois em MUITAS questões já me deparei com assertivas incompletas e foi considerava errada pela banca. Quem termina se lascando nessa história sou eu, pois NEM SE QUER sabemos qual a música a banca toca! Ela muda de ritmo toda hora.
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Essa é o tipo de questão que quem não estuda acerta.
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"questao incompleta nao é questao errada",esse argumento é relativo, tem
questao incompleta que a cespe julga errada.portanto ,não basta
raciocinio ou conhecimento,temos que adivinhar o EGO da banca de querer
ser mais dificil,temida e respeitada que as outras(bancas) pela sua
INCOERENCIA. pode fazer questoes dificeis sendo justa e coerente e terá o
devido respeito pelas razoes corretas.(detalhe:acertei a qst
consciente,mas entendo quem errou).
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Uma dica que aprendi e nunca mais errei esse tipo de questão...
TODA vez que vc vê o termo "no brasil" coloca como empregado que dá certo. Fora isso, vai ser CI.
faz o teste :)
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É capaz de quem nem se esforçou chutar e acertar que alguém que estuda e bate cabeça com o que a banca quer, não o que conhecemos...
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Excelente dica aí do Marcel...
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CESPE... CESPANDO ... PRA VARIAR!
Lei 8.213
Seção I
Dos Segurados
I - como empregado:
d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular
de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e
repartições
EXCLUÍDO:
o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil E
brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão
diplomática ou repartição consular;
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Como ele não mencionou as exceções desse caso (não-brasileiro sem residência permanente no Brasil ou brasileiro amparado pelo regime de previdência do país da missão diplomática ou repartição), podemos afirmar que ele é segurado empregado.
CERTA, com estas ressalvas.
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Sempre fico na dúvida quando me deparo com questões incompletas do cespe, pois já resolvi algumas que eram incompletas consideradas como certas e outras consideradas erradas, mas observo que a tendência do cespe é considerá las certas, talvez sabendo da tendência humana em presumir que questão incompleta é sempre errada, quando na verdade não é bem assim.
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só prá constar: missão diplomática é equiparada a empresa pela previdência social. =]
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CORRETA
Lei 8.213
Seção I
Dos Segurados
I - como empregado:
d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular
de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e
repartições
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A questão faz um afirmação, como se qualquer indivíduo, independente de qualquer coisa, pudesse se enquadrar como segurado empregado apenas cumprindo o requisito de trabalhar pra uma repartição consular ou missão diplomática. Questão filha da puta, feita pra prejudicar aqueles que estudaram.
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questão incompleta do cespe geralmente esta correta.
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Acertei a questão apesar de achar ela duvidosa, mas ao ver 128 comentários tive que dar uma olhada pra ver a opinião da galera , muito foda essa Cespe. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Questão incompleta, questão correta!
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Dica: apareceu na questão o terno " No Brasil " estará na qualidade de empregado, amparado pelo RGPS.!
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Complicado, tem questões do Cespe parecidas com esta, que não menciona se é amparada por regime de previdência social do país e foi considerada como falsa.
Vá saber quando uma questão incompleta é verdadeira para o CESPE.
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Essa questão é escorregadia, hj, estando em casa e estudando tranquilamente eu acertei, porém, em um ambiente de prova, o cara lembra do corpo da lei e nota que tem o adendo que diz que é preciso verificar se este prestador de serviço não está amparado por plano de previdência estrangeiro. É complicado, não sou de questionar muito a banca, porém essa questão é muito passível de anulação. Minha opinião.
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Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;
Vale fazer uma ressalva quanto ao caso do não-brasileiro (estrangeiro) que não possua residência fixa no Brasil não ser caracterizado como segurado empregado, conforme foi tratado acima.
Por conseguinte...
ERRADO.
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Víbora ardilosa, inCompleta é questão Correta.
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Quando a questão fala: " A pessoa física que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados é segurada obrigatória da previdência social " Vejam o sentido restritivo do enunciado, que quer dizer que todas as pessoas físicas que prestam esse tipo de serviço são seguradas obrigatórias, assim excluindo qualquer exceção. Mas tem vez que a cespe cobra esse raciocínio do candidato e outras não, é uma questão de sorte, hoje eu errei e provavelmente errarei novamente.
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Frederico Amado diz todo o tempo no curso de Previdenciário pro INSS: "questão incompleta não é questão errada". Só por isso acertei.
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Errei por bobeira. Não esta escrito na questão se o cidadão era ou não participante de regime próprio de seu pais de origem, mas como dizem né. Na CESPE, QUESTÃO INCOMPLETA NÃO É QUESTÃO ERRADA
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Nem sempre questão incompleta é considerada correta para o CESPE.
Confiram na questão Q352819.
Todavia, sugiro, quando for incompleta (e quiserem chutar) marquem como correta.
Temos que entender que estamos lutando contra um inimigo cruel e desumano: CESPE.
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Achei a questão um tanto incompleta, mas enfim, é a subjetividade de sempre do Cespe, não adianta chorar, tem que estudar.
Dec. 3048
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
e) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
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não é só Israel que possui o muro das lamentações. Teve um abaixo que dissertou: "examinador cruel e desumano". Kkkkkkk
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Salvo se coberto por regime próprio daquele país.
Não prejudica o julgamento da questão a omissão dessa informação, se trata de regra e exceção, a cespe faz muito isso, coloca a regra e omite a exceção. GAB. Certo.
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BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO QUE PRESTA SERVIÇO NO BRASIL PRA EMBAIXADAS, CONSULADOS DE OUTROS PAÍSES SERÁ EM REGRA EMPREGADO - NO CASO DO BRASILEIRO, INDEPENDENTEMENTE DE SER OU NÃO DOMICILIADO AQUI, SALVO SE FOR AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PAÍS DE ORIGEM DA EMBAIXADA OU CONSULADO E NO CASO DO ESTRANGEIRO, OBRIGATORIAMENTE DEVE SER DOMICILIADO AQUI.
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Víbora ardilosa! Kkkkkk Esse comentário foi demais!
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O CESPE adora colocar questões incompletas, porque assim ele decide o gabarito da questão. É uma banca vaidosa que quer ter fama de temida, porém seus examinadores deixam muito a desejar. Tenho convicção que há muitos estudantes que sabem muito mais do que esses examinadores. A CESPE tem que parar de querer mudar o que é certo e concreto. Por isso há inúmeras questões mal formuladas e anuladas. Ela poderia poupar de ter que passar por essa vergonha. Ou seja, é de péssima qualidade a banca e seus examinadores. Bom, eu teria muito mais pra escrever aqui, mas não é o objetivo desde site. Perdoe pelo desabafo, e bons estudos!
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Lei 8.213/91, Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;
Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!
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NÃO PROCURAR PELO EM OVO!!! kk
Às veses o problema é que ja lemos as questões da cespe com um pé atrás, esperando que obrigatóriamente vai ter alguma pegadinha ou algo do tipo. Esse é um exmplo de que isso nem sempre acontece.
O fato da questão não dizer explicitamente se a pessoa fisica em questão esta ou não coberta por RP não torna nescessariamente o item errado.
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Gabarito = Certo
É Segurado Empregado:
Aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ele subordinados.
Excluído (atenção):
>> O não-brasileiro(estrangeiro) SEM RESIDÊNCIA PERMANENTE NO BRASIL
>> Brasileiro amparado por LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PAÍS DA RESPECTIVA MISSÃO DIPLOMÁTICA OU REPARTIÇÃO CONSULAR.
Art 11, Lei 8213/91
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Como saber se a Cespe está pedindo a regra ou a excessão ? Nem toda pessoa física que presta serviço a consulado é segurado obrigatório do RGPS. Se a pessoa for estrangeira sem residência permanente no Brasil, por exemplo, ela jamais poderá ser segurada obrigatóra do RGPS. Questão incompleta pois, se há, pelo menos, 1 excessão, então eu não posso tratar toda a situação de uma forma genérica.
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Excluídos: - estrangeiro, sem residência permanente no Brasil
- brasileiro amparado por previdência daquele país.
Questão INCOMPLETA, não quer dizer questão ERRADA, para CESPE!!!!!!!!!!!
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Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
(...)
d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;
A assertiva está incompleta, porém correta.
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Empregado
- Empregado (CLT);
- Temporário;
- Contratado no Brasil para trabalhar em empresa (nacional ou com maioria do capital votante brasileiro) no exterior;
- Missão Diplomática/ Consulado estrangeiro no Brasil – prestador de serviço (*);
- Brasileiro civil trabalha PARA União no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo (olheiros de Dilma no Superbowl)
- Cargo em Comissão/ Ministros de Estado;
- Mandato eletivo Federal, Estadual, Municipal;
- Organismo Internacional no Brasil;
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Cespe fazendo "cespice"
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***SEGURADO OBRIGATÓRIO E EXTRATERRITORIALIDADE***
NACIONALIDADE => *Brasileiro ou Estrangeiro.
DOMICÍLIO=> * Brasil, se presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular.
CONTRATAÇÃO => *Órgãos a elas subordinados. (Entendo que seja órgão estrangeiro)
Atenção => a questão na fala se o cabra está integrado em RPPS.
PRESTAÇÃO=> *Brasil.
EMPREGADOR => *missão diplomática ou a repartição consular.
GABARITO CERTO.
Fundamento Artigo 11, inciso I, "D", Lei 8213 /91
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Na hora da prova vamos te mata CESPE vamos nos vingar!!!!
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é aquela hora que vc pensa: TA INCOMPLETA, MAS SERÁ QUE TÁ ERRADA? horrível essa banca não ter uma padronização, pois pior que errar, é errar sabendo a matéria.
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DICA!!!
segundo alguns professores, quando a questão não restringe ou amplia muito ( todos, somente, apenas, sempre etc.), ela não precisa trazer consigo as exceções, basta trazer a regra geral, por exemplo: "estrangeiros não podem impetrar ação popular" resp. CERTO!! pois, não permido mesmo!!....alguns podem dizer: mas e o português equiparado??!! Bom, é simples, a regra diz que os estrangeiros não podem, e eu disse apenas isso..se a regra é essa, vc não precisa icar mencionando todas as exceções!! já imaginou isso numa conversa, onde pra cada afirmação, vc fala 1000 exceções pra ela!!!
bom, eu tento levar este entendimento e aplicá-lo nas questões, até agora tem dado certo!!!
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Não tá vinculado a nenhum regime, é empregado.
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Acredito que neste caso a CESPE pretendia apenas se certificar de que o candidato realizou uma leitura da letra da lei (posto que no quebra-cabeça da legislação esta peça se encaixa). Contudo, isto não me parece vantajoso ao processo seletivo, afinal, o candidato que enxerga o erro pela falta das condicionantes está certamente mais afiado do que aquele bobão que se fia nas regras gerais.
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Vamos voltar ao mundo real: se eu afirmar num bate-papo entre advogados, ou mesmo numa petição inicial, que "a pessoa física que presta serviço no Brasil a missão diplomática blá blá blá é segurada empregada da previdência", todo mundo vai rir de mim porque isso estará ERRADO, já que esta afirmativa carece, ANTES, da qualificação da referida pessoa física (se é estrangeiro, se está abarcado pela previdência de outro país, etc.). É péssimo até mesmo para o serviço público quando eles não cobram o mundo real! Na verdade, falta até pura e simples LÓGICA no caso em tela...
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ResSalvado se Segurado de acordo com a lei virgente no país ! responder uma questão dessa como correta quando afirma que é Seguarado Obrigatório do RGPS é suicídio
Fica a critério da banca marcar como certa ou errada ! É PÁ CABA ...
Nem só de estudos se faz uma Sorte kkkkkkkkkkk
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Nesse caso a omissão - é se estrangeiro deve ser residente e se brasileiro ou estrangeiro nao pode ser vinculado a regime próprio, - prejudica a acertividade da questão, pois não se pode basear-se no pensamento tosco de que "se está incompleta nao quer dizer que está errada", essa questão só estará certa com o complemento, a banca não poderia desvincular o complemento que é determinante..
Enfim, pensemos como a manada e concordemos com a banca procurando as mais esdrúxulas explicações para respaldá-la em seus delírios...
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Lei 8213/91
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;
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Errarei sempre essa =(
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Muito incompleta, se besta.
Apesar de acertar, a assertiva dá a entender que NECESSARIAMENTE será do RGPS, sendo que tem REQUISITOS BÁSICOS a serem cumpridos.
Torcer pra prova ter questões bem elaboradas que medem o conhecimento do candidato e não umas bofera dessa.
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Mais uma vez errando a mesma questão T_T
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Pessoal, vou compartilhar com vocês o que um professor me alertou sobre possível irregularidade nas distribuições de vagas divulgado ontem, deem uma olhada, estamos batalhando muito e merecemos transparência. "Existem incongruências na distribuição de vagas apresentada pelo site da CESPE hoje, 05/05/2016. Observem, por exemplo, que no Edital de Abertura, na parte referente às vagas de Técnico do Seguro Social, não aparece a opção "São Paulo - Centro", porém apareceram 8 candidatos inscritos para esta Gerência Executiva. Assim também acontece no caso dos candidatos para Nível Superior. Zero vagas, ao meu ver, é Cadastro de Reserva. Como pode isso existir C.R. sem estar descrito no edital?"
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Então questão incompleta é certa para Cespe? massa ''banca do capeta''
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Sem justificativa pra esse gabarito, nem tentem.
Ou venham me dizer que o estrangeiro sem residência permanente no país e o brasileiro amparado por regime próprio da respectiva missão são pessoas jurídicas?
O examinador quis dá uma de sabe tudo e foi suprimir algumas palavras achando que estava abalando e acabou se enrolando.
Graças a Deus que diante de absurdos assim já é possível recorrer no judiciário. Pq essa banca age de forma desproporcional e irrazoável.
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Faltou informação para complementar a questão, coso fosse um estrangeiro que ja erra ampardo por regime do pais. hemmmmmm!!!!
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Faltou informação na questao da mesma forma que faltou experiencia para aqueles que nao manjam em fazer questoes CESPE.
CESPE -> INCOMPLETO = CORRETO.
Nessa questão o cespe considerou a regra geral.
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DOCO= DOMICILIADO E CONTRALADO NO BRASIL= EMPREGADO
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Pessoal...tirando quem está entrando no mundo concurseiro agora, aos demais, que estão a mais tempo, penso não caber tantas reclamações.
Conforme todos estão "calejados" de saber, deve-se ter cuidado com expressões como "sempre", "nunca", etc.
In casu, a assertiva afirma: "A pessoa física que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados é segurada obrigatória da previdência social, na qualidade de empregado.".........Esta pessoa que presta serviço é segurada obrigatória? SIM.....ponto final.
Se a questão dissesse "é sempre segurada obrigatória", estaria equivocada, pois não é hipótese de segurado especial aquele que, nessas condições (trabalhando em repartição diplomática ou consular), fosse "não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;" (art. 12, I, "d" da lei nº 8.212/91).
Que o sucesso seja alcançado por todo aquele o procura!!
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Pessoal, é terrivel errar uma questao dessa... eu sei ( tbm errei).
"aquele (PF? OK) que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições"
Maaaaaaaaaas convenhamos.. a qst NAO ESTA INCOMPLETA . SIM, a primeira parte do artigo prevê exatamente isso, e se a qst nao vem com "exclusivamente" e derivados, não a torna errada ...
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Isso que é f.. .. acabei de responder uma questão semelhante de outra banca uma tal de "QUADRIX", la a questão foi considerada ERRADA.
Considere-se que Pedro seja brasileiro e trabalhe na embaixada de um país estrangeiro em Brasília. Nesse caso, Pedro será segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). (Banca Quadrix)
CESPE
A pessoa física que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados é segurada obrigatória da previdência social, na qualidade de empregado.
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Que equívoco é esse???
A questão esta certa !!!
Decreto: 3.048
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado
e) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular
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Respondi agora uma que foi considerada errada por tá incompleta... vai entender
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Independente do que todos dizem ou ache, eu não concordo com este gabarito, e se eu tivesse feito esta prova eu teria feito um barraco, pois a lei não diz que o fato de ele ter ou não residência seja uma exceção, a lei diz como regra...
Prestador de serviço no Brasil, a missão diplomática ou repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinadas (inclusos todos os membros) desde que tenha residencia permanente, e não seja amparado pela lei previdenciaria do outro pais (aplica-se a brasileiros amparados por elas)
Agora eu concordária com a maioria, em dizer que a questão está tão simplismente incompleta se a lei dissesse assim:
Prestador de serviço no Brasil, a missão diplomática ou repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinadas (inclusos todos os membros) exceto, os sem residencia permanente, e não seja amparado pela lei previdenciaria do outro pais (aplica-se a brasileiros amparados por elas)
Há um diferença gigante entre DESDE QUE e entre EXCETO
O DESDE QUE faz com que o carinha que trabalha nesta situação seja considerado segurado empregado, somente, e somente se, tiver residência permanete, sendo assim, o simples fato de ele trabalhar no Brasil para missão diplomática [...] não o torna como regra Segurado obrigatório.....
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REGRA: PRESTA SERVIÇO NO BRASIL À MISSÃO DIPLOMÁTICA OU REPARTIÇÃO CONSULAR DE CARREIRA ESTRANGEIRA E ÓRGÃOS À ELES SUBORDINADOS, OU MEMBROS DESSAS MISSÕES E REPARTIÇÕES SEGURADO OBRIGATÓRIO (EMPREGADO)
EXCEÇÃO: - ESTRANGEIRO, NÃO RESIDENTE NO BRASIL; E
-BRASILEIRO AMPARADO POR LEGISLAÇÃO DO RESPECTIVO PAÍS.
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ATENÇÃO
Aquele que presta serviço no Brasil À missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
Sabendo esse conceito, não errarás mais nenhuma nesta ponto!
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Não diz se é residente no brasil
A pessoa física não fala se é brasileira ou não .....
QUESTÃO ERRADA
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CORRETO
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Falou "no Brasil, para o Brasil, para a União" é segurado empregado !!!!!!!
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Incompleta não é errada! Ilustrando:
- Uma mão possui 5 dedos. CERTO
- Uma mão possui 3 dedos. CERTO (mas incompleta)
- Uma mão possui somente 3 dedos. ERRADO
Créditos: algum colega abençoado postou por aqui.
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Lei n.o 8.212/1991
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - Como empregado:
d) Aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;
Font: Alfacon
E disse ao homem: Eis que o temor do Senhor é a sabedoria, e apartar-se do
mal é a inteligência.
Jó 28:28
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ATENÇÃO PARA DIFERENÇA:
BRASILEIRO CIVIL (+) trabalha no EXTERIOR, pode ser:
a) empregado: se presta serviço para UNIÃO
b) contribuinte individual: se presta serviço para ORGANISMO INTERNACIONAL
Além do mais, se aparecer as palavras:
brasileiro (SEM A QUALIFICAÇÃO CIVIL) + ORGANISMO INTERNACIONAL= trata-se de empregado
Q597347/
OUTRA FORMA DE GRAVAR: Comentário extraído do material do Estratégia Concursos pós-edital (COMENTÁRIO DA COLEGUINHA "A Concurseira")
CONTRIBUINTE EMPREGADO >> brasileiro contratado para representar os interesses da União no organismo oficial internacional
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL >> brasileiro contratado pelo próprio organismo, sem que seja representante oficial do governo brasileiro
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Lei 8.213
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993)
I - como empregado: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993)
d) I - como empregado: aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular;
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Complicado...
A CESPE já cobrou esse assunto de forma contextualizada em outra questão e deu o gabarito como ERRADO. Observe:
Ano: 2007 Banca: CESPE Órgão: AGU Prova: AGU - Procurador Federal - Prova 1
Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado com
Solange, brasileira e empregada na embaixada do Sudão, de
quem jamais se divorciou ou se separou judicialmente.
Atualmente, Pedro vive com Carla e é tutor de Sofia, com 12
anos de idade, filha de seu irmão falecido.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens
seguintes quanto aos beneficiários do RGPS, na forma da
Lei n.º 8.213/1991.
Solange é segurada obrigatória do RGPS.
Gabarito: ERRADO.
Assim, só consigo entender que, por ter cobrado o texto da lei, ela considerou CERTO. Mas e na hora da prova? O que a gente faz? Sei não, viu...
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Complicado...
A CESPE já cobrou esse assunto de forma contextualizada em outra questão e deu o gabarito como ERRADO. Observe:
Ano: 2007 Banca: Órgão: Prova:
Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado com
Solange, brasileira e empregada na embaixada do Sudão, de
quem jamais se divorciou ou se separou judicialmente.
Atualmente, Pedro vive com Carla e é tutor de Sofia, com 12
anos de idade, filha de seu irmão falecido.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens
seguintes quanto aos beneficiários do RGPS, na forma da
Lei n.º 8.213/1991.
Solange é segurada obrigatória do RGPS.
Gabarito: ERRADO.
Assim, só consigo entender que, por ter cobrado o texto da lei, ela considerou CERTO. Mas e na hora da prova? O que a gente faz? Sei não, viu...
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SEGURADO EMPREGADO:
QUEM TRABALHA NO BRASIL OU PARA O BRASIL.
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Olha essa questão para Procurador Jurídico - CFODF - 2017.
Considere-se que Pedro seja brasileiro e trabalhe na embaixada de um país estrangeiro em Brasília. Nesse caso, Pedro será segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Gabarito: E
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Perceba que a banca retira uma hipótese da legislação e a define como segurado empregado.
A questão se refere à alínea d.
Logo, traz uma hipótese de segurado empregado, o qual é um segurado obrigatório da previdência social.
Resposta: CERTO.
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Gabarito errado pra mim , generalizou, tem exceções
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O que me confundiu, mas agora entendi o motivo de estar certa (apesar de um pouco vaga);
A respeito do regime geral de previdência social, julgue o item a seguir.
A pessoa física que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados (acredito que refere-se as leis estrangeiras, porém não a parte previdenciária) é segurada obrigatória da previdência social, na qualidade de empregado.
Não fazem parte do grupo de empregados:
- Estrangeiro sem residência no Brasil
- Estrangeiro e brasileiro amparado por lei previdência do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular