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ID
1487770
Banca
FUNCAB
Órgão
SESACRE
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Conforme a vigente Constituição Federal, são direitos sociais:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito A - Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

  • Uma dessa não cai na minha prova.

  • Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)edu mora ali--- sau trabalha la ---- assis pro seg transportando preso.

  • CF - Art. 6º  "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".

    Para facilitar segue mais um excelente mnemônico:

    EDUcação

    MORAdia

    ALImentação

    SAÚde

    TRABALHA (Trabalho)

    LÁ (Lazer)

    ASSIStência (aos desamparados)

    ProSeg (Proteção à maternidade e à infância // Segurança)

    PreSo (Previdência Social)

    Bons estudos!

  • Essa FUNCAB ela é muito objetiva, as questões são claras!!! :) 

  • PS: TEMOS ALIMENTAÇÃO, LAZER DEMAIS!

     

    ---> AS PALAVRAS ANTES E DEPOIS DA VÍRGULA SERÃO USADAS COMPLETAS, VEJAM:

     

    PS - PREVIDÊNCIA SOCIAL

    T - TRANSPORTE/TRABALHO

    E - EDUCAÇÃO

    MO - MORADIA

    S - SAÚDE

     

    ALIMENTAÇÃO

    LAZER

     

    DE - DESAMPARADOS

    MA - MATERNIDADE

    I - INFÂNCIA

    S - SEGURANÇA

     

    ---> NO FINAL SEMPRE CONFIRAM SE TOTALIZOU 12 DIREITOS SOCIAIS!

  • Gabarito letra a).

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

     

     

    Art. 6º (DIREITOS SOCIAIS GENÊRICOS): São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)

     

    Mnemônico: "PS TTEMOS LAZER ALIMENTAÇÃO DEMAIS"

     

    PS = PREVIDÊNCIA SOCIAL

     

    T = TRANSPORTE (E.C.90/2015)

     

    T = TRABALHO

     

    E = EDUCAÇÃO

     

    MO = MORADIA

     

    S = SAÚDE

     

    LAZER

     

    ALIMENTAÇÃO

     

    DE = ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

     

    MA = MATERNIDADE

     

    I = INFÂNCIA

     

    S = SEGURANÇA (ÚNICO QUE ESTÁ EXPRESSO NO CAPUT DO ART. 5° E DO ART. 6°)

     

    * RECOMENDO A RESOLUÇÃO DA Q23062 PARA APROFUNDAR OS CONHECIMENTOS SOBRE DIREITOS SOCIAIS.

     

     

    COMPLEMENTO

     

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)

     

    * Mnemônico = "VLISP"

     

     

     

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  • MOLEZA.

  • Mudei, para que eu pudesse lembrar, o famoso minmônico. Agora, lembro assim: EDU MORA ALI, SAÚ TRABALHA LA, ASSIS PROSEG no TRANSPORTE de PRESO.

    EDU= educação

    MORA= moradia

    ALI=alimentação

    SAÚ= saúde

    TRABALHA= trabalho

    LA= lazer

    ASSIS=assistência aos desamparados

    PRO= proteção à maternidade e à infância

    SEG= segurança

    TRANSPORTE= transporte

    PRESO=PREvidência SOcial

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos direitos sociais. Vejamos:

    Art. 6º, CF. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

    Mnemônico que pode vir a ajudar: TEMOS LÁPIS DEMAIS.

    Trabalho

    Educação

    MOradia

    Saúde

    zer

    PrevIdência

    Social

    DEsamparo (assistência ao desamparado)

    Maternidade (Proteção á maternidade)

    Alimentação

    Infância (proteção à infância)

    Segurança

    Assim:

    A. CERTO. Moradia e trabalho.

    B. ERRADO. Alimentação e planejamento fiscal.

    C. ERRADO. Segurança e propriedade privada.

    D. ERRADO. Nacionalidade e imagem.

    E. ERRADO. Liberdade e honra.

    GABARITO: ALTERNATIVA A.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos sociais.

    A– Correta - É o que dispõe o art. 6º, CRB/88: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".

    B– Incorreta - Embora alimentação seja direito social (vide alternativa A), planejamento fiscal não consta no art. 6º da Constituição.

    C- Incorreta - Embora segurança seja direito social (vide alternativa A), propriedade privada é direito individual previsto no art. 5º da Constituição. Art. 5º, XXII, CRF/88: "é garantido o direito de propriedade".

    D- Incorreta - Nacionalidade é direito político previsto no art. 12 e imagem é direito individual previsto no art. 5º. Art. 5º, X, CRFB/88: "são invioláveis (...) imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação".

    E- Incorreta - Liberdade e honra são direitos individuais previstos no art. 5º. Art. 5º, CRFB/88: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, (...) X - são invioláveis (...) a honra (...), assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação".

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.