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Resposta B
lei 6404 Art. 44...
§ 1º O resgate consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação, com redução ou não do capital social, mantido o mesmo capital, será atribuído, quando for o caso, novo valor nominal às ações remanescentes.
Oportuno ressaltar que essas ações, enquanto mantidas em tesouraria, não darão direito a dividendo nem a voto, sendo que serão retiradas definitivamente de circulação do mercado.
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lei 6404
Art. 44...
§ 1º O resgate consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las
definitivamente de circulação, com redução ou não do capital social, mantido o mesmo
capital, será atribuído, quando for o caso, novo valor nominal às ações
remanescentes.
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Vamos analisar as alternativas apresentadas!
a) Incorreta. As ações em Tesouraria não têm direito a voto, nem a dividendos.
b) Correta. O resgate de ações próprias consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação, com redução ou não do capital social, mantido o mesmo capital, será atribuído, quando for o caso, novo valor nominal às ações remanescentes.
c) Incorreta. A aquisição de ações em emissão própria (e sua alienação) são transações de capital da companhia com seus sócios, não devendo afetar o resultado da entidade.
d) Incorreta. Invenção da banca. Aproveito para lembra-lo de que as companhias abertas não poderão manter em ações em tesouraria em quantidade superior a 10% de cada classe de ações em circulação no mercado, incluindo aquelas mantidas em tesouraria de controladas e coligadas.
e) Incorreta. Pelo contrário, o preço de aquisição das ações não poderá ser superior ao valor de mercado.
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Informações sobre as ações em tesouraria
1)À medida que as ações ou quotas forem alienadas, tal operação gerará resultados positivos ou negativos e não devem integrar o resultado da empresa.
2) Na contabilização: se da operação resultar lucro, deverá ser registrado a crédito de uma reserva de capital. (ou seja, não existe óbice ou condição à contabilização das ações em valor maior do que o mercado)
Se ocorrer prejuízo, esse valor deverá ser debitado na mesma conta de reserva de capital que sustentava as quotas/ações em tesouraria.
3)essas ações que estão em tesouraria não tem direito a voto e nem a dividendos
4)A aquisição dessas ações podem ser feitas pelo saldo de reserva nas contas existentes ou pelas disponibilidades
D- ações em tesouraria
C- caixa
P.s.: Como podemos ver, nesse caso, as ações em tesouraria não diminuíram o capital social (lembrando que irá diminuir o PL, não o capital social, na mesma proporção que diminuirá as disponibilidades)
5)Na venda, se ocorrer lucro, será contabilizada na reserva de lucros
Fonte:http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/acoestesouraria.htm
P.s.: houve mais fontes, mas decidi colocar somente o principal (porque já tinha fechado, e não me lembrava qual era)
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a) Incorreta. As ações em Tesouraria não têm direito a voto, nem a dividendos.
b) Correta. O resgate de ações próprias consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação, com redução ou não do capital social, mantido o mesmo capital, será atribuído, quando for o caso, novo valor nominal às ações remanescentes.
c) Incorreta. A aquisição de ações em emissão própria (e sua alienação) são transações de capital da companhia com seus sócios, não devendo afetar o resultado da entidade.
d) Incorreta. Invenção da banca. Aproveito para lembra-lo de que as companhias abertas não poderão manter em ações em tesouraria em quantidade superior a 10% de cada classe de ações em circulação no mercado, incluindo aquelas mantidas em tesouraria de controladas e coligadas.
e) Incorreta. Pelo contrário, o preço de aquisição das ações não poderá ser superior ao valor de mercado.