Gabarito Letra E
Fatores que justificam um processo de descentralização fiscal:
•Fatores econômicos;
•Fatores culturais;
•Fatores geográficos.
•Fatores econômicos
–Busca de uma alocaçã o de recursos mais eficiente → um dos principais objetivos do processo de descentralização.
–Ponto de vista do setor público → a descentralização significa determinar qual esfera de governo pode administrar de forma mais eficiente os impostos, os gastos, as transferências, a regulação e outras funções públicas.
–Função alocativa do setor público → está diretamente associada à questão da descentralização.
•Fatores culturais, políticos e institucionais
–Descentralização → pode favorecer uma maior integração social, através do envolvimento dos cidadãos na determinação dos rumos da comunidade, o que reforça a transparênci a das ações governamentai s;
–Descentralização → contribui para reduzir os perigos potenciais que um po der centralizado pode representar para a liberdade individual.
•Fatores geográficos
–Quanto maior for a área do território nacional, maiores tendem a ser os ganho s de eficiência com a descentralização;
–País de grandes dimensões → é mais fácil para os governos subnacionais, do que para o governo central , atenderem às demanda s da população local.
bons estudos