Questão 1491205

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Arquivologia
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Conceitos e Definições; Conceitos Fundamentais; Teoria e Abordagem Arquivística

A transferência da propriedade legal dos arquivos, em decorrência de mudança de soberania territorial, é o que se convencionou chamar de

• A. jurisdição arquivística.
• B. patrimônio arquivístico.
• C. sucessão arquivística.
• D. contencioso arquivístico.
• E. domicílio legal dos documentos.

Gabarito: C

Comentários

• A) Jurisdição Arquivística - Competência legalmente atribuída a uma instituição quanto à entrada, custódia, propriedade, transferência, eliminação e recolhimento de arquivos.

  B) Patrimônio Arquivístico - Conjunto dos arquivos de valor permanente , públicos ou privados, existentes no âmbito de uma nação, de um estado ou de um município.

  C) CORRETA Sucessão Arquivística - Transferência da propriedade legal dos arquivos resultante de mudanças de soberania territorial, de divisão administrativa ou de direito de transmissão, próprio de pessoas físicas ou jurídicas.

  D) Contencioso Arquivístico - Conflito de jurisdição arquivística.

  E) Domicílio legal dos documentos - Jurisdição a que pertence cada documento, de acordo com a área territorial, a esfera de poder e o âmbito administrativo onde foi produzido e recebido.

  Referência - http://www.arquivologiaosite.com.br/