Questão 1492447

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Crimes contra a dignidade sexual

No crime de atentado violento ao pudor, a pena e aumentada de

• A. quarta parte se o agente e padrasto da vítima.
• B. metade se o agente é casado.
• C. quarta parte se cometido com o concurso de duas ou mais pessoas.
• D. metade se o agente é padrasto da vrtima e de quarta parte se a autora é madrasta.
• E. quarta parte se o agente é conjuge da vítima.

Gabarito: C

Comentários

• A questão deveria ser Desatualizada ...O artigo que se tratava do crime de atentado violento ao pudor teve mera revogação formal ,a conduta agora integra outro tipo penal(Crime de estupro -Art.213) Esse fenômeno é chamado de Continuidade Normativa Típica. 

• Nos casos de estupro:quarta parte se cometido com o concurso de duas ou mais pessoas.(C)

• o crime foi revogado pela lei 12.050/09