Questão 1492753

• Banca: COSEAC
• Órgão: UFF
• Ano: 2014
• Provas: COSEAC - 2014 - UFF - Auxiliar de Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990

Segundo a Lei n^o 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

• A. Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
• B. Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.
• C. Atenção Básica e Hospitalar de Saúde.
• D. Órgãos de Defesa do Consumidor (PROCONs) e Secretarias de Saúde.
• E. Comissão Intergestores de Saúde e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

Gabarito: B

Comentários

• Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Art 1. O sistema Unico de Saúde, de que trata da lei nº 8.080/90 contará, em cada esfera de governo sem prejuizo das funções do poder legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

  I - A conferênciade saúde.

  II - O conselho de saúde.