A disponibilidade do código-fonte não é condição suficiente para que ele seja considerado de código aberto. É necessário satisfazer dez critérios, inspirados nas Orientações sobre Software Livre do projeto Debian:
1 - Livre redistribuição: sua licença não pode restringir ninguém, proibindo que se venda ou doe o software a terceiros;
2 - Código-fonte: o programa precisa obrigatoriamente incluir código-fonte e permitir a distribuição tanto do código-fonte quanto do programa já compilado;
3 - Obras derivadas: a licença deve permitir modificações e obras derivadas que possam ser redistribuídas dentro dos mesmos termos da licença original;
4 - Integridade do código do autor: a licença pode proibir que se distribua o código-fonte original modificado desde que a licença permita a distribuição de patch files com a finalidade de modificar o programa em tempo de construção;
5 - Não discriminação contra pessoas ou grupos: a licença não pode discriminar contra pessoas ou grupos;
6 - Não discriminação contra áreas de utilização: a licença não pode restringir os usuários de fazer uso do programa em uma área específica;
7 - Distribuição da licença: Os direitos associados ao programa através da licença são automaticamente repassados a todas as pessoas às quais o programa é redistribuído sem a necessidade de definição ou aceitação de uma nova licença;
8 - Licença não pode ser específica a um produto: os direitos associados a um programa não dependem de qual distribuição em particular aquele programa está inserido. Se o programa é retirado de uma distribuição, os direitos garantidos por sua licença continuam valendo;
9 - Licenças não podem restringir outro software: a licença não pode colocar restrições em relação a outros programas que sejam distribuídos junto com o software em questão; e
10 - Licenças devem ser neutras em relação as tecnologias: nenhuma exigência da licença pode ser específica a uma determinada tecnologia ou estilo de interface.
Para quem não entende os comentários sem o gabarito e não tem acesso a resposta.
Gaba: CERTO
1 - Livre redistribuição;
2 - Código-fonte: o programa precisa obrigatoriamente incluir código-fonte e permitir a distribuição tanto do código-fonte quanto do programa já compilado;
3 - Obras derivadas;
4 - Integridade do código do autor;
5 - Não discriminação contra pessoas ou grupos;
6 - Não discriminação contra áreas de utilização;
7 - Distribuição da licença;
8 - Licença não pode ser específica a um produto;
9 - Licenças não podem restringir outro software;
10 - Licenças devem ser neutras em relação as tecnologias.