Questão 1493404

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-RR
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - TRE-RR - Técnico Judiciário - Operação de Computadores
• Disciplina: Regimento Interno

O Regimento Interno do TRE/RR prevê a função do revisor, que é obrigatória no caso de

• A. deliberação do Tribunal sobre recebimento de denúncia no julgamento de ações penais originárias.
• B. embargos interpostos em feitos de infrações apenadas com reclusão.
• C. incidentes interpostos em revisão criminal.
• D. recursos contra expedição de diploma.
• E. embargos interpostos em ações de impugnação de mandato eletivo.

Gabarito: D

Comentários

• Tre Sp. Sujeitam - se os seguintes feitos.

  I recurso contra especialização de diploma 

  II ação de impugnação de mandato eletivo e seus recursos 

  III relativos a infrações penais com reclusão 

  Iv revisão criminal