Questão 1494061

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-MT
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - DPE-MT - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

A preparação psicossocial e jurídica dos postulantes à adoção é uma das novidades produzidas pela nova legislação de adoção. Esta preparação deve ser orientada por uma equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude, com o apoio técnico responsável pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar.

Sobre o apoio dos técnicos responsáveis pela política pública de convivência familiar, assinale a afirmativa correta.

• A. Ele é exclusivo e não deve ser articulado com a equipe da Justiça da Infância e Juventude.
• B. Ele é preferencial e deve ser articulado com a equipe da Justiça da Infância e Juventude.
• C. Ele é exclusivo e deve ser articulado com a equipe da Justiça da Infância e Juventude.
• D. Ele é preferencial e não deve ser articulado com a equipe da Justiça da Infância e Juventude.
• E. Ele é preferencial e deve ser articulado apenas com a equipe técnica da Justiça da Infância e Juventude.

Gabarito: B

Comentários

• Letra B
  A colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar.  
  

• Estatuto da Criança e do Adolescente

  Da Família Substituta 

  Art. 28 §5ºA colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior,realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar. 

  B

   

• Art. 50.§3º A inscrição de postulantes à adoção será precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica,orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude,preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito á convivência familiar.

• Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC). 

• Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC).

• LEI Nº 8.069/1990

  Art. 28, §5º A colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar.  

  Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

  Gabarito: B