Questão 1494085

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-MT
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - DPE-MT - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Serviço Social no campo sócio jurídico

Um dos traços determinantes da instituição judiciária é a tradição do positivismo jurídico, pouco sensível à incorporação dos influxos oriundos do processo de democratização.

Em razão disso, o Poder Judiciário viva, no trato com as classes subalternas, a tensão entre dois papéis contraditórios. Assinale a opção que os indica.

• A. o de natureza essencialmente criminalista e o de natureza eminentemente burocrática.
• B. o de natureza essencialmente punitiva e o de natureza eminentemente distributiva.
• C. o de natureza essencialmente universalista e o de natureza eminentemente democrática.
• D. o de natureza essencialmente burocrática e o de natureza eminentemente restritiva.
• E. o de natureza essencialmente democrática e o de natureza eminentemente fisiológica.

Gabarito: B

Comentários

• Nesse sentido, o Poder Judiciário por vezes, assume papel paradoxal , como explica Faria:

  “um, de natureza essencialmente punitiva, aplicável aos segmentos marginalizados; outro de natureza eminentemente distributiva, o que implica, além da coragem e determinação política, a adoção de critérios compensatórios e protetores a favor desses mesmos segmentos, tendo em vista a instituição de padrões mínimos de equidade, integração e coesão social”.

  FARIA,2001:17

• Essa questão é possível responder observando as palavras que são contraditoria.

•  O Poder Judiciário por vezes, assume papel paradoxal.

   - natureza essencialmente punitiva, aplicável aos segmentos marginalizados;

  - natureza eminentemente distributiva, o que implica, além da coragem e determinação política, a adoção de critérios compensatórios e protetores a favor desses mesmos segmentos, tendo em vista a instituição de padrões mínimos de equidade, integração e coesão social”.

   

  FARIA,2001:17