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Alguém sabe porque o gabarito é letra E?
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Pode-se conseguir créditos suplementares ou especiais mediante disponibilidade de recursos através das seguintes fontes:
1- Excesso de Arrecadação
2- Superávit Financeiro
3- Anulação por dotação
4- Reserva de Contingência
5- Operações de Crédito
6- Recursos sem despesas
A questão nos passou as seguintes informações:
I. Superávit financeiro de 2010 = $ 2 milhões.
II. Superávit financeiro de 2011 = $ 1 milhão.
III. Anulação parcial de dotação orçamentária em 2012 = $ 3 milhões.
IV. Previsão da receita para 2012 = $ 120 milhões.
V. Arrecadação até 30 de novembro de 2012 = $ 120 milhões.
VI. Arrecadação do ano de 2011 foi de R$ 110 milhões, sendo arrecadado, até o mês de novembro, R$ 100 milhões.
VII. Nenhum crédito adicional foi aberto até 30 de novembro de 2012.
Devemos fazer as seguintes considerações:
Segundo a Lei 4.320/67 considera-se superávit financeiro apurado no exercício anterior (art. 43, §1º, I). De acordo com a lei não é explicitado de quantos exercícios anteriores pode ser utilizado tal superávit, portanto vamos considerar o de 2011 e 2012.
Em 2011, até novembro a arrecadação foi de $ 100 milhões e tinha previsto o total de $110 milhões. Considerando que até novembro de 2012 arrecadou-se o valor previsto do ano todo e ainda falta o mês de dezembro, deduzimos, que por uma questão de previsão deva entrar mais $10 milhões em dezembro, gerando assim um escesso de arrecadação. Como a questão fala em possibilidade de abertura de crédito, qual seria a previsão do montante para constituir os créditos suplementares e especiais?
Faremos os seguinte cálculo:
Superávit fianaceiro 2010 $ 2 milhões
Superávit fianaceiro 2011 $ 1 milhão
Anulação parcial de dotação orçamentária $ 3 milhões
Previsão de excesso de arrecadação 2012 $10 milhões
Total de previsão para abertura de crédito $16 milhões
Gabarito: E
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Meu cálculo difere do Sérgio, porém a resposta é a mesma. Vejam porque:
superávit financeiro do BP anterior - 1 milhão
anulação parcial de dotação - 3 milhões
previsão do excesso de arrecadação de 2012 - 12 milhões
total 16 milhões
o pulo do gato foi o seguinte, em novembro de 2011 havia sido arrecadado 100mi e em dezembro foram arrecadados mais 10mi (10%), então seguindo a mesma lógica para 2012, até novembro foram arrecadados 120mi, então se prevê a arrecadação de mais 10%, ou seja, 12mi
.outrossim, o Superávit financeiro é apurado no balanço anterior e não nos anteriores.
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Aprofundando na "taxa de incremento"
(Lei 4.320/64) Art. 43, § 3º Entende-se por excesso de arrecadação, para os fins deste artigo, o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício.
A tendência pode ser calculada por meio da taxa de incremento, utilizada para determinar o "provável excesso de arrecadação" de um período do exercício.
-> Taxa de incremento = arrecadação até novembro de 2012 / arrecadação até novembro de 2011 => 120 / 100 = 1,2
-> Provável arrecadação no mês de dezembro de 2012 = 1,2 (taxa) * R$10.000.000 (arrecadação de dezembro de 2011) = R$12.000.000
-> Provável excesso de arrecadação de 2012 = R$120.000.000 (arrecadação até novembro de 2012) + R$12.000.000 (provável arrecadação em dezembro de 2012) - R$120.000.000 (previsão de arrecadação em 2012) = R$12.000.000
OBS.: coincidiu que em novembro já fora arrecadado o total previsto no orçamento; então, o provável excesso de arrecadação foi exatamente a provável arrecadação de dezembro (mas nem sempre pode coincidir).
Se estiver errado, me corrija
Bons estudos!