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ID
1495012
Banca
FGV
Órgão
MPE-MS
Ano
2013
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Analise as informações extraídas de uma Entidade Pública, apresentadas a seguir.

I. Superávit financeiro de 2010 = $ 2 milhões.
II. Superávit financeiro de 2011 = $ 1 milhão.
III. Anulação parcial de dotação orçamentária em 2012 = $ 3 milhões.
IV. Previsão da receita para 2012 = $ 120 milhões.
V. Arrecadação até 30 de novembro de 2012 = $ 120 milhões.
VI. Arrecadação do ano de 2011 foi de R$ 110 milhões, sendo arrecadado, até o mês de novembro, R$ 100 milhões.
VII. Nenhum crédito adicional foi aberto até 30 de novembro de 2012.

O valor possível para abertura de crédito adicional suplementar no final do ano de 2012, utilizando a taxa de incremento da arrecadação e as demais fontes de recursos disponíveis, será de

Alternativas
Comentários
  • Alguém sabe porque o gabarito é letra E?

  • Pode-se conseguir créditos suplementares ou especiais mediante disponibilidade de recursos através das seguintes fontes: 

    1- Excesso de Arrecadação

    2- Superávit Financeiro

    3- Anulação por dotação

    4- Reserva de Contingência

    5- Operações de Crédito

    6- Recursos sem despesas

    A questão nos passou as seguintes informações: 

    I.  Superávit financeiro de 2010 = $ 2 milhões.  
    II.  Superávit financeiro de 2011 = $ 1 milhão.   
    III.  Anulação parcial de dotação orçamentária em 2012 =  $ 3 milhões.  
    IV.  Previsão da receita para 2012 = $ 120 milhões.  
    V.  Arrecadação  até  30  de  novembro  de  2012  =  $  120  milhões. 
    VI.  Arrecadação do  ano de 2011  foi de R$ 110 milhões,  sendo  arrecadado,  até  o mês  de  novembro,  R$  100  milhões.  
    VII.  Nenhum  crédito  adicional  foi  aberto  até  30  de  novembro de 2012.

    Devemos fazer as seguintes considerações:

    Segundo a Lei 4.320/67 considera-se superávit financeiro apurado no exercício anterior (art. 43, §1º, I). De acordo com a lei não é explicitado de quantos exercícios anteriores pode ser utilizado tal superávit, portanto vamos considerar o de 2011 e 2012.

    Em 2011, até novembro a arrecadação foi de $ 100 milhões e tinha previsto o total de $110 milhões. Considerando que até novembro de 2012 arrecadou-se o valor previsto do ano todo e ainda falta o mês de dezembro, deduzimos, que por uma questão de previsão deva entrar mais $10 milhões em dezembro, gerando assim um escesso de arrecadação. Como a questão fala em possibilidade de abertura de crédito, qual seria a previsão do montante para constituir os créditos suplementares e especiais?

     

    Faremos os seguinte cálculo:

     

    Superávit fianaceiro 2010                            $ 2 milhões

    Superávit fianaceiro 2011                            $ 1 milhão

    Anulação parcial de dotação orçamentária      $ 3 milhões

    Previsão de excesso de arrecadação 2012     $10 milhões

    Total de previsão para abertura de crédito      $16 milhões 

    Gabarito: E

     

  • Meu cálculo difere do Sérgio, porém a resposta é a mesma. Vejam porque:

    superávit financeiro do BP anterior - 1 milhão 

    anulação parcial de dotação - 3 milhões 

    previsão do excesso de arrecadação de 2012 - 12 milhões 

    total 16 milhões 

    o pulo do gato foi o seguinte, em novembro de 2011 havia sido arrecadado 100mi e em dezembro foram arrecadados mais 10mi (10%), então seguindo a mesma lógica para 2012, até novembro foram arrecadados 120mi, então se prevê a arrecadação de mais 10%, ou seja, 12mi

    .outrossim, o Superávit financeiro é apurado no balanço anterior e não nos anteriores.

  • Aprofundando na "taxa de incremento"

    (Lei 4.320/64) Art. 43, § 3º Entende-se por excesso de arrecadação, para os fins deste artigo, o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício.

    A tendência pode ser calculada por meio da taxa de incremento, utilizada para determinar o "provável excesso de arrecadação" de um período do exercício.

    -> Taxa de incremento = arrecadação até novembro de 2012 / arrecadação até novembro de 2011 => 120 / 100 = 1,2

    -> Provável arrecadação no mês de dezembro de 2012 = 1,2 (taxa) * R$10.000.000 (arrecadação de dezembro de 2011) = R$12.000.000

    -> Provável excesso de arrecadação de 2012 = R$120.000.000 (arrecadação até novembro de 2012) + R$12.000.000 (provável arrecadação em dezembro de 2012) - R$120.000.000 (previsão de arrecadação em 2012) = R$12.000.000

    OBS.: coincidiu que em novembro já fora arrecadado o total previsto no orçamento; então, o provável excesso de arrecadação foi exatamente a provável arrecadação de dezembro (mas nem sempre pode coincidir).

    Se estiver errado, me corrija

    Bons estudos!