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ID
1495132
Banca
FUNCAB
Órgão
IF-RR
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Pedro, desde criança, sonha em se tornar Presidente da República. Para que Pedro possa se candidatar a Presidente da República, sua idade mínima deverá ser:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito E - Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: § 3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei:

    VI - a idade mínima de:

    a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

    b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

    c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

    d) dezoito anos para Vereador.

  • A questão exige conhecimento acerca dos direitos políticos.

    Assim, vejamos as alternativas abaixo comentadas, lembrando que a questão pede a CORRETA:

    a) INCORRETO. Essa é a idade mínima para se candidatar a VEREADOR (art. 14, §3º, VI, d, CF).

    art. 14. […] § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:

    [...] VI - a idade mínima de:

    [...] d) dezoito anos para Vereador.

    b) INCORRETO. Essa é a idade mínima para se candidatar a DEPUTADO FEDERAL (art. 14, §3º, VI, c, CF).

    art. 14. […] § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:

    [...] VI - a idade mínima de:

    [...] c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

    c) INCORRETO.  Não há previsão legal na Constituição Federal.

    d) INCORRETO.  Essa é a idade mínima para se candidatar a GOVERNADOR (art. 14, §3º, VI, CF).

    art. 14. […] § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:

    [...] VI - a idade mínima de:

    [...] b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal; [...]

    e) CORRETO. A idade mínima para se candidatar a Presidente é de 35 anos (art. 14, §3º, VI, CF).

    art. 14. […] § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:

    [...] VI - a idade mínima de:

    a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; [...]

    GABARITO: LETRA “E”

  • Tá mais pra pesadelo do que sonho

  • O Pedro tem é tempo...

  • Disk Aprovação - 3530 2118

    35 Anos - Presidente, Vice-Presidente, Ministros do STF, Advogado-Geral da União e Senadores

    30 Anos - Governador e Vice-Governador de estado e do DF

    21 Anos - Ministros de EstadoDeputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e Juiz de Paz

    18 Anos - Vereador

  • Pedro tem muito tempo ainda...............

    pra desistir