Questão 1500088

• Banca: CETRO
• Órgão: FUNDAÇÃO CASA
• Ano: 2014
• Provas: CETRO - 2014 - FUNDAÇÃO CASA - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Previdência Social; Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que concerne à Seguridade Social, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) É considerado contribuição social recurso proveniente à folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.

( ) É considerado contribuição social recurso proveniente sobre a receita de concursos de prognósticos.

( ) É considerado contribuição social recurso proveniente da receita dos segurados da previdência social, incidindo esta sobre a aposentadoria e pensão recebida.

( ) É considerado contribuição social recurso proveniente do lucro.

• A. V/ V/ V/ V
• B. F/ V/ F/ V
• C. V/ F/ V/ F
• D. F/ V/ V/ V
• E. V/ V/ F/ V

Gabarito: E

Comentários

• Letra (e)
  
  Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
  
  I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
  
  Item I - a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
  Item II - III - sobre a receita de concursos de prognósticos.
  Item III - II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201;
  Item IV - c) o lucro;

• questão boa ... não estava lembrando que aposentadoria e pensão não entrava.

• 
  

  I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:

  a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;

  b) a receita ou o faturamento incide a COFINS (Lei Complementar 70/91) e o PIS (Lei Complementar 7/70).

  c) o lucro incide a contribuição social criada pela Lei 7.689/88

  II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o Art. 201;

  III - sobre a receita de concursos de prognósticos;

  IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar (Lei 10.865/04).

  
  

• Gabarito E

  Lembrando que o único benefício que entra no salário de contribuição é o salário-maternidade! Os outros benefícios não são contribuições. As outras afirmativas estão verdadeiras.

• ( ) É considerado contribuição social recurso proveniente à folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício. 
  
  ( ) É considerado contribuição social recurso proveniente sobre a receita de concursos de prognósticos. 
  
  ( ) É considerado contribuição social recurso proveniente da receita dos segurados da previdência social, incidindo esta sobre a aposentadoria e pensão recebida. 
  
  ( ) É considerado contribuição social recurso proveniente do lucro.